11 de
Novembro de 2008 - Pedro Peduzzi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
disse hoje (11) que o pacote tecnológico
de transgênicos mantém o produtor brasileiro
refém das indústrias e que o custo
desse tipo de produção tem crescido
mais do que o das lavouras convencionais.
“Os preços de custo dos
[produtos agrícolas] transgênicos certamente
aumentarão com a alta do dólar e isso
acabará estourando no produtor. Por isso,
temos defendido cada vez mais o uso de lavouras
convencionais, com fertilizantes e adubos convencionais,
que hoje estão muto mais baratos”, disse
Cassel.
O ministro avalia que a crise
não está repercutindo nas atividades
dos pequenos e médios produtores, especialmente
na obtenção de créditos.
“Essas fontes ainda não
foram atingidas e têm sido preservadas. Faz
parte da estratégia do governo garantir a
produção de alimentos para atravessar
o período de crise, e a população
mais pobre do campo produz 70% dos alimentos consumidos
no país", explicou Cassel.
Segundo o ministro, apesar da
crise, a falta de crédito não atingiu
a agricultura familiar. “A oferta e a tomada de
crédito cresceram em relação
ao mesmo período do ano passado. No primeiro
trimestre, esse crescimento foi próximo de
11%. Há números muito positivos que
confirmam isso”.
“Enquanto a venda de automóveis
caía em todo país, durante o mês
de outubro, a venda de tratores crescia. Nesse mesmo
período, que coincide com o primeiro mês
de funcionamento do Mais Alimento [programa que
visa a ampliar a oferta de alimentos do país
por meio do aumento da produção e
da produtividade da agricultura familiar], foram
vendidos 6.227 tratores”, informou.
+ Mais
Adequações na legislação
ambiental devem tratar regiões distintamente,
apontam ministros
11 de Novembro de 2008 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Em reunião realizada
hoje (11), os ministros da Agricultura, Reinhold
Stephanes, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, disseram que a
legislação ambiental brasileira deverá
ser adequada considerando as diferenças entre
as regiões. Segundo eles, é preciso
considerar as peculiaridades do lugar para que se
alcance o “desmatamento zero”.
Após três horas de
reunião, o ministro do Meio Ambiente disse
que “não se pode tratar com a mesma fórmula
realidades regionais completamente diferentes”,
e explicou que algumas leis são importantes,
mas têm que se “modernizar”.
Stephanes disse que alguns pontos
de acordo nesse sentido são em relação
ao tratamento diferenciado que será dado
às áreas consolidadas de plantio do
Centro-Sul do país e aquelas de topos de
morros e encostas, como é o caso de grande
parte das plantações de café
de Minas Gerais, que garantem ao estado a condição
de maior produtor nacional do grão. Segundo
especialistas, a legislação ambiental
em vigor torna a atividade agrícola nessas
áreas ilegal.
Na avaliação de
Guilherme Cassel, o encontro de hoje, que também
reuniu representantes do setor rural, deixou claro
que há muitas divergências entre as
áreas ambiental e a produtiva e que elas
devem ser analisadas com cautela.
Cassel acredita, no entanto, que
é importante garantir ainda mais o controle
do desmatamento e a legislação ambiental.
Para isso, ele aponta que é preciso “estabelecer
diferenças entre pequenos e grandes, [acelerar
a] regularização fundiária
na Amazônia e garantir renda às populações
ribeirinhas, quilombolas”, entre outras populações
dependentes da floresta.
Um dos pontos de divergência
entre os setores ambiental e produtivo que voltou
a ser abordado durante o encontro foi o Decreto
Presidencial 6.514/08, publicado no final de julho,
que regulamenta o processo administrativo para apuração
de infrações contra o meio ambiente.
Para os produtores a medida desconsidera
as diversidades geopolíticas e econômicas
do território nacional e, principalmente,
o setor agropecuário. Alguns deles chegaram
a afirmar que o decreto inibia a atividade rural.
Uma das instisfações era o prazo de
quatro meses estabelecido para que os produtores
rurais se adaptassem a legislação
ambiental, sob pena de ficar sem acesso ao crédito
rural.
Carlos Minc informou que a atualização
do decreto deve sair ainda esta semana, estendendo
o prazo para um ano o período fixado para
a adequação ambiental. Na avaliação
do ministro, o prazo inicialmente previsto pelo
decreto criou uma certa preocupação
para fazendeiros porque os obrigava a cumprir em
meses o que, segundo ele, não era vinha sendo
atendido em 30 anos.
