14/11/2008
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB realizou, em13/1,na cidade de São
Paulo, a primeira reunião da Rede Nacional
de Inventário de Gases de Efeito Estufa do
Setor de Resíduos e Efluentes, com a participação
de representantes do Governo Federal e de secretarias
estaduais de meio ambiente.
O encontro foi coordenado pelo
engenheiro João Wagner Silva, gerente da
Divisão de Questões Globais da CETESB,
com a participação de Newton Paciornik,
coordenador geral de Mudanças Globais de
Clima da Secretaria de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento,
do Ministério da Ciência e Tecnologia,
e Sônia Manso, consultora do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
– PNUD.
A rede, cuja coordenação
coube á CETESB, em conjunto com o Ministério
da Ciência e Tecnologia, tem a finalidade
de coletar dados para a elaboração
do Relatório de Referência para compor
o inventário nacional de emissões
de gases de efeito estufa. As informações
a serem levantadas referem-se à população,
taxa de geração de resíduos
sólidos e efluentes domésticos e industriais,
composição desses materiais, informações
sobre o gerenciamento, destinação,
operação dos sistemas de tratamento,
taxa de recuperação de biogás
e outras.
No setor de tratamento de resíduos
e de efluentes, objeto da reunião realizada
pela CETESB, cabe estimar principalmente as emissões
de metano, gás carbônico e dióxido
de nitrogênio, no período de 11000
a 2005.
A realização do
inventário constitui um compromisso assumido
pelo país, como signatário da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima. O primeiro inventário, relativo
ao período 11000-94, foi apresentado em 2004,
como parte da Comunicação Nacional
do Brasil à Convenção do Clima.
O governo já iniciou o
processo de elaboração da Segunda
Comunicação Nacional, que constitui
um esforço multidisciplinar envolvendo instituições
e especialistas de todas as regiões do país.
Trata-se de um estudo abrangente, pois são
abordadas as emissões dos principais gases
de efeito estufa, como o metano, óxidos de
nitrogênio, óxidos de carbono e outros,
provenientes dos setores energético, industrial,
agropecuário, uso da terra e florestas, alem
do tratamento de resíduos.
Complementando a primeira reunião,
a CETESB realiza nesta sexta-feira, 14/11, às
10 horas, a 1ª Oficina da Rede Nacional de
Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor
de Resíduos e Efluente, no Auditório
do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345,
Alto dos Pinheiros.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
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Seminário internacional
debate novos padrões de qualidade do ar em
S.Paulo
14/11/2008 - Especialistas dos
Estados Unidos e da Europa, em São Paulo,
discutem adoção de novos padrões
de qualidade do ar.
O seminário internacional “Políticas
Públicas e Padrões de Qualidade do
Ar na Macrometrópole Paulista”, realizado
de 4 a 6 de novembro, na Secretaria Estadual do
Meio do Ambiente, em São Paulo, reuniu especialistas
do Brasil, Estados Unidos e Europa, além
de cerca de 250 pessoas, entre profissionais, estudantes
e outros, para discutir padrões e metodologias
de medição da qualidade do ar e os
efeitos da poluição atmosférica
na qualidade de vida da população.
O evento foi realizado em atenção
ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA
que sentiu a necessidade de um debate para a revisão
dos padrões de concentração
de poluentes atmosféricos. Segundo o secretário-executivo
do órgão, Germano Seara, o conselho
deve ser o catalisador das demandas da sociedade
para questões afetas ao meio ambiente e,
por esse motivo, estimulou a realização
do seminário pela Secretaria do Meio Ambiente
e pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, tendo por premissa “a abordagem participativa
e democrática de problemas ambientais e de
saúde pública”.
Os padrões em vigor
Os padrões de qualidade
do ar, atualmente em vigor no Estado de São
Paulo, foram estabelecidos pelo Decreto 8.468, em
1976, e no Brasil pela Resolução CONAMA
nº 3, em 11000, com base nos valores adotados
pela EPA – Environmental Protection Agency dos Estados
Unidos e OMS – Organização Mundial
da Saúde.
Nesse período, a União
Européia e os Estados Unidos procederam à
revisão de suas referências, com a
atualização dos valores adotados,
assim como a inclusão de novos parâmetros
a serem monitorados. Mais recentemente, a OMS revisou
e estabeleceu novos valores-guia para os poluentes
atmosféricos. Hoje, por exemplo, os níveis
máximos recomendados pela OMS para material
particulado MP10 é de 20 microgramas por
metro cúbico, contra 50 microgramas no Brasil.
Para Maria Helena Martins, gerente
da divisão de Tecnologia de Avaliação
da Qualidade do Ar da CETESB, o evento teve o compromisso
de levar para comunidade a discussão sobre
os padrões de qualidade do ar e quais a políticas
públicas que devem ser implementadas. Para
a especialista o encontro marcou pela participação
internacional.“Tal fato é relevante pela
visibilidade do debate sobre padrões de qualidade
do ar em outros continentes.“- finaliza.
Desta forma, além de promover
o debate acerca dos padrões de qualidade
do ar para alinhar e aprimorar políticas
públicas de meio ambiente e de saúde,
o seminário teve também o objetivo
de fornecer ao CONSEMA subsídios e propostas
para a adoção de novos padrões
de qualidade do ar.
Foto: José Jorge
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Especialistas discutem proposta
sobre clima para conferência na Polônia
19/11/2008 - O ministro Luiz Alberto
Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio
Ambiente e Temas Internacionais do Ministério
das Relações Exteriores, defendeu
um esforço global para a redução
das emissões de gases de efeito estufa, engajando
inclusive os Estados Unidos, que não aderiram
ao Protocolo de Kyoto, e criando um sistema de apoio
financeiro e tecnológico aos países
em desenvolvimento.
Figueiredo participou do Seminário
“As negociações sobre o clima na COP-14/MOP-4
e o Brasil”, realizado hoje, 19/11, em São
Paulo, onde falou da posição governo
brasileiro nas discussões sobre mudanças
climáticas e aquecimento global. O evento,
organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
e Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
e Biodiversidade, teve o objetivo de discutir as
implicações para o Brasil da 14ª
Conferência das Partes – COP e do 4º
Encontro das Partes – MOP, do Protocolo de Kyoto,
programado para o período de 1º a 12
de dezembro próximo em Póznan, na
Polônia.
A grande expectativa em relação
à COP-14 reside no que será discutido
em Copenhage, na Dinamarca, em 2009, para a segunda
fase do Protocolo de Kyoto, estabelecendo novas
metas de redução das emissões
de gases de efeito estufa. Para Fernando Rei, presidente
da CETESB, essa expectativa se exacerba com o novo
cenário estabelecido pela crise econômica
mundial, somado com a eventual mudança de
postura dos Estados Unidos em decorrência
da eleição de Barack Obama e a ascensão
da China no cenário político e econômico.
O representante do Ministério
das Relações Exteriores informou que
foi discutido em Bali, na Indonésia, em abril
de 2007, um acordo para a redução
das emissões dos países em desenvolvimento,
inserido nas políticas nacionais, com um
pacote de apoio financeiro e tecnológico
por parte dos países desenvolvidos. “O Brasil
espera conseguir, em Copenhage, um tratamento diferenciado
para as áreas de florestas, onde se concentra
grande parte das emissões do país”,
disse. No entanto, as metas de redução
global entre 25% e 40% previstas para 2020 não
ficaram claras, adiando para 2050 a fixação
de metas efetivas.
José Dominguez Miguez,
da Comissão Interministerial sobre Mudanças
Climáticas do Ministério da Ciência
e Tecnologia, minimizou o problema das emissões
ressaltando o efeito cumulativo dos gases de efeito
estufa ao longo dos últimos séculos,
responsabilizando especialmente os Estados Unidos
que são o maior emissor mundial e a Grã-Bretanha
onde se iniciou a revolução industrial,
com o uso intensivo de carvão mineral.
O seminário, coordenado
por Fábio Feldmann, secretário executivo
do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
e Biodiversidade, contou ainda com a participação,
como debatedores, de Alfredo Joli, da Universidade
de Campinas - Unicamp, Marcelo Furtado, do Greenpeace,
Rubens Born, do Vitae Civillis, e Laura Valente,
do ICLEI – Conselho Internacional para as Iniciativas
Ambientais Locais, além de Newton Paciornik,
da Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério
da Ciência e Tecnologia, que fez uma exposição
sobre o inventário das emissões de
gases de efeito estufa que está sendo produzido
pelo governo brasileiro, para atender demanda da
Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Os debatedores foram unânimes
em condenar a postura do governo. Alfredo Joli enfatizou
a ausência de metas precisas de redução
das emissões, especialmente em relação
às decorrentes dos desmatamentos. “Não
precisamos diminuir a atividade econômica
para reduzir as emissões na Amazônia”,
disse.
Outro ponto foi a falta de empenho
em ocupar o espaço nas negociações
com os setores produtivos. Fernando Rei insistiu
em que os ministérios das áreas da
agricultura, transportes e outras devem ser envolvidos
nas discussões, para a formulação
de uma proposta que eleve o país a uma posição
de liderança nas negociações
globais.
Outros pontos apontados foram
a incoerência na aplicação de
recursos apoiando a indústria automobilística
em detrimento ao estímulo ao transporte ferroviário
e a insistência do Ministério da Agricultura
em alterar o Código Florestal e do Ministério
das Minas e Energia em expandir a utilização
do carvão e da energia nuclear.
Texto: Newton Miura
Foto: Pedro Calado
