IBAMA COMBATE PESCA PREDATÓRIA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2008

Salvador (19/11/2008) - Agentes do Núcleo de Fiscalização do Ibama realizaram no período de 04 a 17 de novembro, na Baía de Todos os Santos e em alguns municípios da região baixo sul do estado, uma operação de combate à pesca ilegal nas águas territoriais da Bahia. Como resultado, a equipe emitiu 22 Autos de Infração no valor global de R$ 38.966,00; 35 Termos de Apreensão e Depósito; 18 Termos de Doação e Soltura; e 02 Notificações.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 675 quilos de produtos (frutos do mar) marinhos, como peixes das espécies vermelho e parú branco, camarão sete-barbas, camarão rosa, lagosta vermelha, lagosta cabo verde, e camarão branco. Também foram apreendidos: 10 embarcações , redes de arrasto, nadadeiras, óculos de mergulho, espingarda submarina de ar comprimido, entre outros petrechos de pesca.

De acordo com os agentes, todos os frutos do mar, produtos perecíveis, foram doados às instituições filantrópicas devidamente cadastradas no Ibama, como creches, núcleos assistenciais e de ações sociais, e grupos de ações comunitárias.

Além de Salvador e áreas do entorno da Baía de Todos os Santos, a operação se estendeu pelos municípios de Ituberá, Valença, Nilo Peçanha e Cairú. A equipe vistoriou embarcações e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pousadas e bares, em localidades como Morro de São Paulo, praia do Guaibim e estuário do rio Uma.

As irregularidades detectadas pelos agentes ao longo da operação e que deram origem aos Autos de Infrações emitidos, foram diversas, a exemplo da prática da pesca sem permissão do órgão ambiental competente, pesca em locais proibidos, comercialização de lagostas com tamanho inferior ao permitido (a espécie vermelha é permitida a partir de 7,5 de cefalotórax e a cabo verde, 6,5 cm de cefalotórax), entre outras.
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA

+ Mais

Reuniões na Bahia discutem ordenamento pesqueiro e censo estrutural da pesca no São Francisco

Salvador (17/11/2008) - No período de 18 a 26.11.2008 o Ibama estará realizando uma série de reuniões nos municípios baianos de Paulo Afonso, Curaçá, Rodelas, Canudos e Itiúba, banhados pela bacia do Rio São Francisco.

Durante as reuniões nos municípios serão apresentadas e discutidas a legislação, as diretrizes, objetivos e mecanismos de elaboração do ordenamento pesqueiro aplicável no estado e apresentação do Relatório Final do Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Rio São Francisco, discussão sobre o ordenamento da pesca nos Açudes Públicos de Jacuricí e Cocorobó.

Estas reuniões fazem parte da 3ª etapa do Projeto de Fortalecimento Interinstitucional –Projeto FORTAL que vem sendo executado pela Área de Pesca da SUPES/BA nos municípios e comunidades situadas ao longo da Bacia do Rio São Francisco.

Com o apoio das entidades representativas dos pescadores (Colônias, Associações e Sindicatos), participam das reuniões as diversas categorias e instituições vinculadas direta ou indiretamente à atividade pesqueira (Setor Público, Instituições Privadas, ong`s,etc).
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA

+ Mais

Grupo de Gestão do Uso da Lagosta se reúne no Ceará

Fortaleza (14/11/2008) - Esteve reunido no auditório da Superintendência do Ibama no Ceará no último dia 11, o Grupo Estadual de Gestão do Uso Sustentável da Lagosta formado por diversas instituições envolvidas no setor lagosteiro.

Dentre os assuntos tratados, a melhora nos resultados obtidos pela fiscalização do Ibama a partir de 15/10 a exemplo dos obtidos no ano de 2007 foi a boa notícia trazida pelo chefe da fiscalização, Rolfran Cacho Ribeiro.

No assunto defeso,todos são a favor do início em 1º de dezembro mas ainda não há consenso quanto a data de término,se devem parar cinco ou seis meses.

Segundo Paulo de Tarso Gonçalves, do Sindifrio COMPEX , os Estados Unidos passou a exigir um novo tamanho para a lagosta, superior a 13,78 cm segundo o NOAA- National Oceanographic And Atmospheric Administration,. Ele acredita que isso deva provocar uma queda de aproximadamente 30% nas exportações.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE

+ Mais

Ibama apreende 600 kg de mapará e pescada na madrugada de hoje

Belém (14/11/08) – Na madrugada de hoje, fiscais do Ibama apreenderam 600 kg de mapará e pescada, que vinham do município de Novo Repartimento, sudeste paraense, na Base 1, do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), em conjunto com a equipe ambiental da Eletronorte. O proprietário da embarcação foi conduzido, pela manhã, às instalações do Escritório do Ibama local e deverá ser multado em R$12,7 mil.

Os peixes apreendidos, por serem produtos perecíveis, foram doados à comunidade de Serra Azul, que pertence a um bairro carente da cidade. A embarcação está apreendida no Porto Montante do Lago da UHE. O infrator teve, além dos peixes, oito redes de pesca apreendidas e uma espingarda.

O Ibama continua empenhado em combater ações predatórias na fauna e flora amazônica, por meio de monitoramentos e fiscalizações na região.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA

+ Mais

Defeso da lagosta no litoral brasileiro vai de 1º de dezembro a 31 de maio

Brasília (20/11/2008) – O Ibama publicou no dia 14/11 a Instrução Normativa nº 206, que define o período de defeso da lagosta no litoral brasileiro. Fica proibida anualmente a pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus) e da lagosta verde (P. Laevicauda) nas águas jurisdicionais brasileiras no período entre 1º de dezembro até 31 de maio.

O desembarque das espécies protegidas será tolerado somente até o dia 30 de novembro de cada ano, e as embarcações que pescam lagostas devem retornar com todos os covos conduzidos em sua última partida. Será concedido prazo de três dias para que a lagosta desembarcada na data limite seja transportada por terra até frigoríficos ou empresas processadoras devidamente cadastradas.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de lagostas, deverão fornecer às Superintendências Estaduais do Ibama, até o dia 7 de dezembro, a relação detalhada do estoque de lagosta existente até o dia 3 de dezembro, indicando os locais de armazenamento. As embarcações lagosteiras devidamente permissionadas poderão partir para a atividade após às zero horas do dia 1º de junho de cada ano.

Quem infringir a IN nº 206/08 sofrerá as penalidades previstas na Lei nº 9.605/98 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que no seu artigo 35 prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescido de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado. Além da multa, há a apreensão do produto da pesca proibida e dos equipamentos utilizados na prática irregular.
Christian Dietrich
Ascom Ibama

+ Mais

Está em vigor o período de defeso da anchova na região Sul

Florianópolis (19/11/2008) - Desde o dia 1º de novembro está em vigor o período de defeso da anchova nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, por meio da Portaria IBAMA nº. 127-N, 18/11/1994.
O defeso é um período de paralisação obrigatória da pesca sobre determinado recurso pesqueiro. No caso da anchova, a medida serve para proteger a espécie na fase vulnerável de seu ciclo de vida, ou seja, no período de pico da desova. A anchova é um importante recurso pesqueiro da Região Sul.

A portaria proíbe, anualmente, o exercício da pesca de anchova no período de 1º de novembro a 31 de março de cada ano e o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de qualquer volume de anchova, que não seja oriundo do estoque declarado na forma do artigo citado ou de pesca permitida, a ser comprovada, no ato da fiscalização.
A íntegra da portaria está no site www.ibama.gov.br.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ascom

 
 
 
 

 

Universo Ambiental  
 
 
 
 
     
VEJA
NOTÍCIAS AMBIENTAIS
DIVERSAS
Acesse notícias variadas e matérias exclusivas sobre diversos assuntos socioambientais.

 
 
 
 
Conheça
Conteúdo
Participe
     
Veja as perguntas frequentes sobre a Agência Ecologia e como você pode navegar pelo nosso conteúdo.
Veja o que você encontrará no acervo da Agência Ecologia. Acesse matérias, artigos e muito mais.
Veja como você pode participar da manutenção da Agência Ecologia e da produção de conteúdo socioambiental gratuito.
             
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
     
ACESSE O UNIVERSO AMBIENTAL
DE NOTÍCIAS
Veja o acervo de notícias e matérias especiais sobre diversos temas ambientais.

 
 
 
 
Compromissos
Fale Conosco
Pesquise
     
Conheça nosso compromisso com o jornalismo socioambiental independente. Veja as regras de utilização das informações.
Entre em contato com a Agência Ecologia. Tire suas dúvidas e saiba como você pode apoiar nosso trabalho.
A Agência Ecologia disponibiliza um banco de informações ambientais com mais de 45 mil páginas de conteúdo online gratuito.
             
 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
Agência Ecologia
     
DESTAQUES EXPLORE +
SIGA-NOS
 

 

 
Agência Ecologia
Biodiversidade Notícias Socioambientais
Florestas Universo Ambiental
Avifauna Sobre Nós
Oceano Busca na Plataforma
Heimdall Contato
Odin Thor
  Loki
   
 
Direitos reservados. Agência Ecologia 2024-2025. Agência Ambiental Pick-upau 1999-2025.