Brasília
(17/11/08) – A superintendência do Ibama no
Espírito Santo inicia nesta quinta-feira
(20) a etapa de capacitação de agentes
multiplicadores, um dos eixos da Campanha Nacional
de Proteção à Fauna, lançada
no dia 16 de outubro pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc.
A proposta do Ibama/ES é
capacitar 40 professores nesta semana, declara o
superintendente do Ibama, Reginaldo Anaissi Costa,
“somente com a participação da sociedade
agregada aos instrumentos de controle e fiscalização
poderemos mudar a realidade do tráfico de
animais silvestres no país, e a informação
e sensibilização de educadores é
um passo muito importante nesse processo”.
Articulada pelo Projeto Cetas
Brasil- Coordenação de Fauna da Diretoria
de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas
do Ibama, a Campanha Nacional de Proteção
à Fauna, também voltada para o combate
ao tráfico de animais silvestres será
difundida para os estados oficialmente em 2009,
um projeto piloto foi desenvolvido em Brasília,
para normatizar procedimentos e metodologia. O cronograma
de trabalho será fechado na primeira semana
de dezembro em encontro nacional de Centros de Triagem
de Animais Silvestres-Cetas, usando como base as
experiências do projeto piloto.
Peças publicitárias
como cartazes e banners já foram produzidos
e estão sendo distribuídos, vídeos
também serão adotados a partir do
próximo ano. O coordenador de fauna, João
Pessoa, acredita que a Campanha já esta sendo
uma experiência bem sucedida, a exemplo da
receptividade ocorrida em Brasília, onde
os professores já solicitaram abertura de
vagas para participação e de um projeto
implantado no Piauí. Segundo o coordenador,
“A Superintendência do Espírito Santo
está dando um importante passo ao antecipar
a Campanha naquele estado, isso atesta o empenho
dos gestores do Ibama e da equipe do núcleo
de fauna e educação ambiental”.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Flagrada aplicação
de Agrotóxico em faixa proibida do PNE
Goiânia (14/11/2008) - Uma
equipe do Ibama/GO que está realizando trabalho
de fiscalização no Entorno do Parque
Nacional das Emas - PNE flagrou na manhã
de hojea aplicação de agrotóxicos
dentro da faixa de 2 km, zona de aplicação
proibida, embargando e apreendendo um caminhão
com dois tanques, sendo um de 6.000 e outro de 10.000
l para solução do produto; um trator
de aplicação Uniport 2.000 e uma bomba
Stihl com filtro.
A apreensão se deu na Fazenda
Olho D´água, município de Costa
Rica-MS, onde eram aplicados os agrotóxicos
classes I, II, III e IV, todos misturados no tanque.
O infrator foi multado em R$ 150 mil.
Para maiores esclarecimentos sobre
as normas que regulamentam este uso, sugerimos consulta
ao Plano de Manejo, que pode ser acessado no site
ccpne.xpg.com.br, no menu Parque Nacional das Emas,
Plano de Manejo, Encarte 4, Normas Gerais, Zona
de Amortecimento. Ali está descrita a proibição
de se aplicar produtos classe I, II e III nas proximidades
daquela Unidade de Conservação, na
faixa de 2 km.
A equipe de fiscalização
do Ibama-GO ali se encontra para atender a medida
judicial contida no processo nº. 1998.35.011369-0.
Mirza Nóbrega
Ascom/Ibama/GO
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Ibama emite Licença para
UHE São Salvador no rio Tocantins
Brasília (14/11/08) – A
Usina Hidrelétrica São Salvador já
pode entrar em operação. O presidente
do Ibama, Roberto Messias Franco, emitiu hoje (14)
a Licença de Operação para
Companhia Energética São Salvador-
CESS. A Licença é também para
a Linha de Transmissão de 230KV, ligando
as subestações São Salvador
(TO) e Cana Brava, em Goiás, com extensão
de 75, 3 Km.
Situada no rio Tocantins, entre
os municípios de São Salvador do Tocantins
e Paraná, a Usina tem potência instalada
de 241 MW. A licença de Operação
é válida por quatro anos, desde que
observadas as condicionantes estabelecidas no processo
anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama publica Licença de
Instalação para canteiro de obras
de Jirau
Brasília (19/11/2008) –
O Ibama publica hoje a Licença de Instalação
para a construção do canteiro de obras
da Usina Hidrelétrica de Jirau. O presidente
do Ibama, Roberto Messias Franco, enfatiza que a
licença refere-se à viabilidade dos
aspectos ambientais do projeto, cabendo à
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) responder aos questionamentos sobre o edital
e usina.
Quanto aos aspectos ambientais,
o Ibama, de acordo com os pareceres técnicos
concluídos, constatou não haver impactos
adicionais impeditivos ou que contrariassem a viabilidade
ambiental atestada na Licença Prévia.
A Licença de Instalação
é para o canteiro pioneiro das obras, a construção
de cascalheiras, as jazidas de solo, as pedreiras,
os caminhos de acesso, a Estação de
Tratamento de Esgoto e a ensecadeira provisória,
que compõem a primeira fase da obra na margem
direita do Rio Madeira.
O avaliação ambiental
do Ibama está em consonância com a
autorização da Agência Nacional
de Águas (ANA) relativa à construção
da ensecadeira. A ANA também já deu
outorga para as demais atividades da usina Jirau
que exigem o uso da água.
Entre o anúncio da decisão
relativa a esta licença e sua emissão,
transcorreu o prazo das formalizações
documentais, como o pagamento das taxas pelo empreendedor
e a verificação de regularidade junto
ao Cadastro Técnico Federal, e a consolidação
do processo administrativo.
A licença, pareceres técnicos
e demais documentos podem ser acessados em http://www.ibama.gov.br/licenciamento.
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Ibama/ES capacita agentes multiplicadores
na Campanha de Proteção à fauna
Vitória (21/11/08) – Encerrada
em Vitória/ES a Oficina de Capacitação
de Agentes Multiplicadores, atividade integrada
à Campanha Nacional de Proteção
à Fauna. Especialistas de diversas áreas
e analistas ambientais do Núcleo de Fauna
do Ibama no Espírito Santo e de Brasília
apresentaram aos professores, durante dois dias,
temas relacionados ao tráfico de animais
silvestres e as conseqüências danosas
que esse crime ambiental acarreta à biodiversidade.
Cerca de trinta pessoas participaram.
A Orientadora Social do Projovem
da prefeitura de Vila Velha, Ednólia Alves
de Souza, disse ter recebido informações
importantes para o desenvolvimento de seu trabalho,
“é preciso que todos os professores da rede
de ensino conheçam a proposta”. Segundo a
orientadora, esse é um tema transversal dentro
dos parâmetros curriculares da educação
e, portanto, fundamental que seja um processo continuado
“é importante que se concretizem parcerias
com as secretarias estaduais e municipais de educação”.
Os analistas ambientais, Jacques
Passamani e Vinícius Queiroz, do Núcleo
de Fauna do Ibama/ES, responsáveis pelo evento,
concordam que “para se viabilizar um programa de
capacitação continuada é preciso
firmar parcerias com outras instituições”.
Sobre o evento, Vinícius ressaltou que “os
palestrantes convidados foram brilhantes em suas
apresentações, com informações
altamente qualificadas e relevantes, conseguindo
sensibilizar a todos”.
Para o professor Felipe Cunha
Chrisóstomo, da Escola Afonso Schwab, “a
iniciativa é válida na medida em que
ampliou os níveis de informação
e os agentes multiplicadores vão funcionar
como novos tentáculos para o setor de meio
ambiente no país”. E ressaltou que “com essa
proposta, o Ibama assume perante a sociedade um
importante papel na difusão da informação
ambiental deixando de ser percebido pela população
apenas como órgão de repressão”.
O superintendente do Ibama, Reginaldo
Anaíssi Costa, declara que “a parte positiva
da Oficina de Capacitação foi o compromisso
firmado entre os participantes e o Ibama de que
serão instrumentos na conscientização
da sociedade sobre a importância de se adotar
atitudes sustentáveis em relação
ao patrimônio ambiental brasileiro que é
um bem de todos”.
Janete Porto e Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Coordenação de Emergências
Ambientais do Ibama avalia vazamento de inseticida
no Rio Paraíba do Sul
Brasília (21/11/2008) –
O coordenador de Emergências Ambientais do
Ibama, João Raposo, está em Resende
(RJ) com equipe avaliando os impactos do derramamento
de cerca de 1500 litros do inseticida endosulfan
no rio Paraíba do Sul. Raposo reuniu-se essa
manhã com a empresa Servatis. “Os representantes
da Servatis assumiram a responsabilidade pelo vazamento,
notificamos a empresa para apresentação
de documentos e, após a apresentação,
definiremos as providências a serem adotadas.”
O Paraíba do Sul é
um rio federal, banha os estados de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro, o último foi
afetado pelo acidente. Raposo conta que passando
por Volta Redonda, na região sul fluminense,
a caminho de Resende, onde ocorreu o derramamento
do produto tóxico, avistou grande quantidade
de peixes boiando nas águas do rio. O fornecimento
de água foi interrompido em seis municípios
do médio Paraíba.
Amostras de água estão
sendo coletadas para análise e monitoramento
dos níveis de contaminação
no Rio Paraíba do Sul. O coordenador afirmou
que irá se reunir com representantes da Feema
para estabelecer os procedimentos que serão
tomados pelos órgãos de defesa ambiental.
Além dos procedimentos
administrativos a serem efetuados pelo instituto,
o caso foi comunicado ao Ministério Público
Estadual, para providências no âmbito
da Justiça, tanto no aspecto criminal como
no civil, para buscar a reparação
do dano. Na próxima semana, o Ibama, a Agência
Nacional de Águas, a Feema, os governos do
Estado do Rio de Janeiro e os dos municípios
afetados devem reunir-se para discutir o problema.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
