18/11/2008
- Técnicos municipais de Ribeirão
Preto, Colina e de Tabapuã estão passando
por um curso de capacitação em licenciamento
ambiental, na agência ambiental unificada
de Ribeirão Preto. Até quarta-feira,
19/11, receberão noções básicas
sobre os fundamentos do licenciamento e suas vantagens
para o município, com aulas práticas
de atendimento administrativo e visitas a campo,
acompanhando vistorias conjuntas com os técnicos
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB e do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais - DEPRN. O treinamento objetiva
preparar os especialistas das administrações
municipais para assumirem o licenciamento ambiental
para empreendimentos de impacto local.
A prefeitura de Ribeirão
Preto deu entrada, junto à CETESB, ao um
pedido de convênio para municipalizar o licenciamento.
Colina e Tabapuã já assinaram convênio
com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SMA
e estão aptas a licenciar atividades que
necessitem de autorização para supressão
de vegetação e intervenções
em áreas de preservação. Ambos
os municípios manifestaram interesse em assinar
um convênio com a agência ambiental
paulista. Outra cidade que já se credenciou
para o licenciamento junto à CETESB é
Botucatu. Tramitam pelas agências os pedidos
de Rio Claro, Valinhos e Tabapuã. O próximo
município a passar por um treinamento é
o de Porto Ferreira, que vem tratando com a Agência
Ambiental de Pirassununga a formalização
de convênio com a CETESB.
Para o gerente da Divisão
de Desenvolvimento e Planejamento da CETESB, João
Ricardo Guimarães Caetano, o balanço
das atividades de municipalização
é bastante positivo. “Essa é uma das
atividades previstas no Planejamento Estratégico
da empresa, como uma das possibilidades de redução
das demandas atendidas pela agência ambiental”,
disse. Além da municipalização,
faz parte das ações de redução
das demandas uma ampliação do SILIS,
que é o programa de licenciamento ambiental
simplificado, um sistema informatizado, calcado
na certificação digital, onde empreendimentos
de baixo potencial poluidor podem, via Internet,
obter o licenciamento ambiental.
Em 2008, a estratégia empregada
pela CETESB foi a de treinar técnicos das
prefeituras que, de alguma forma, manifestaram interesse
na municipalização do licenciamento.
Foi o caso de Piracicaba, de Rio Claro, de Valinhos,
de Itu, de Tatuí, de Botucatu, de Ribeirão
Preto, de Campinas, de Tabapuã e de Colina.
Em 2009, a direção da agência
pretende firmar convênio prioritariamente
com cidades pólos, definidas pela sua característica
econômica, distribuição geográfica
e capacidade técnica.
“Espera-se que a adesão
dessas cidades estimule os municípios vizinhos
a seguir o mesmo caminho”, comentou Caetano. Para
isso, serão feitos contatos com os prefeitos
eleitos de Araçatuba, de Araraquara, de Bauru,
de Diadema, de Marília, de Presidente Prudente,
de Registro, de Santos, de São Bernardo,
de São Caetano, de São Carlos, de
São José dos Campos, de São
José do Rio Preto, de São Sebastião,
de Caraguatatuba, de Sorocaba e de São Paulo,
consideradas cidades prioritárias, não
excluindo a possibilidade de atendimento a outros
municípios que queiram firmar convenio com
a CETESB e DEPRN.
Texto: Renato Alonso
Foto; Agência Ambiental Unificada de Ribeirão
Preto
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Região de Assis ganha Agência
Ambiental Unificada e Parque Ecológico
19/11/2008 - A região do
município de Assis, centro-oeste do Estado
de São Paulo, teve duplo motivo para comemorar,
em 18/11, no que se relaciona à proteção
do meio ambiente e à qualidade de vida. Em
Assis, com presença do secretário
Xico Graziano e de nove prefeitos atuais e cinco
eleitos, foi inaugurada a 30ª. Agência
Ambiental Unificada, integrando as equipes da Companhia
de Tecnologia de saneamento Ambiental - CETESB e
do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais - DEPRN. Em Tarumã,
cidade vizinha, Graziano participou, junto com os
chefes de Executivos municipais e quatro centenas
de alunos das redes estadual e municipal local,
do lançamento do Parque Ecológico
“Vó Didi”, no âmbito do Projeto Ambiental
“Carbono Zero”.
A inauguração da Agência Ambiental
Unificada em Assis contou, entre outros, com as
presenças do diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Marcelo Minelli, e do assessor
técnico da Diretoria do DEPRN, José
Francisco Trevisan, além de vários
gerentes de regionais e outros funcionários
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O gerente
da CETESB em Assis será o agrônomo
Luís Eduardo Zuniga Medel, que atuava na
agência de Marília, e o responsável
técnico do DEPRN continua sendo o engenheiro
agrônomo Edson Ambrósio.
A nova agência está
situada na Via Chico Mendes, 75, no bairro Vila
Nova Santana, ao lado do parque de exposições
Ficar, do posto da Polícia Militar Ambiental
e da sede do CIVAP – Consórcio Intermunicipal
do Vale do Paranapanema. O local já abrigava
as atividades do DEPRN e foi totalmente reformado,
com as obras custeadas pelas 20 prefeituras que
compõem o CIVAP. A nova agência ocupa
uma área de 10,5 mil metros quadrados e cerca
de 360 m2 de área construída, com
três prédios térreos, sendo
dois administrativos e de atendimento ao público,
além de um ocupado por arquivos de documentos
dos dois órgãos.
Com a integração
das equipes em só local, com cerca de 14
funcionários, o tempo de resposta às
consultas e solicitações da população
para procedimentos de licenciamento de atividades
e obras será reduzido em média, em
30%. A nova agência continuará atendendo
demandas referentes ao corte de vegetação
nativa e intervenção em áreas
de preservação permanente, sob responsabilidade
do DEPRN, e aquelas associadas às atividades
de controle, fiscalização e licenciamento
de empreendimentos geradores de poluição,
a cargo da CETESB.
O secretário Xico Graziano
teceu vários elogios à atuação
das prefeituras da região, destacando os
exemplos de Tarumã, com o Projeto Carbono
Zero, e de Assis, cujo prefeito, Ézio Spera,
anunciou a implantação de coleta seletiva
em 100% das residências do município
até o ano que vem. Graziano lembrou que o
Projeto “Município Verde”, um dos 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do Governo do Estado
“foi contaminando e despertando o interesse e ação
da classe política, que vem investindo na
agenda ambiental”, afirmando que a implantação
da agência unificada em Assis foi resultado
da articulação política dos
prefeitos da região com os representantes
locais dos dois órgãos ambientais
estaduais. Ele recordou, ainda, que em nenhum dos
23 municípios que serão atendidos
pela nova agência, há lixões.
Parque Ecológico Vó
Didi
O Parque Ecológico Vó
Didi é resultado de uma parceria entre a
Prefeitura de Tarumã e a Destilaria Água
Bonita, localizando-se na Rodovia Miguel Jubran
- SP-333, altura do km 46, em Tarumã. A implantação
do parque faz parte do Projeto Ambiental “Carbono
Zero”, de recuperação da mata ciliar
na área da usina de cana-de-açúcar
Água Bonita, através do plantio de
265.488 mudas de árvores nativas, até
o ano de 2037. Segundo o biólogo Ângelo
Biasi, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Tarumã, o projeto visa o “seqüestro
de carbono equivalente a 45 mil toneladas de CO2,
nos próximos 30 anos”, como resultado do
plantio das mudas, numa área total de 1,5
milhão de metros quadrados.
O Parque Ecológico recebeu
o nome de Vó Didi em homenagem à Eurídice
Nóbile Holzhausen, uma senhora de 85 anos,
que mora em Assis e é mãe de Gerhart
Holzhausen Neto e Geraldo Nóbile Holzhausen,
e avó de Germano Holzhausen Neto, diretores
da Destilaria Água Bonita, que cederam o
terreno onde está sendo implantado o parque
ecológico e, futuramente, viveiro de mudas,
refeitório, anfiteatro e local para eventos
e cursos de meio ambiente, em parceria com a Prefeitura
de Tarumã.
Além de prefeitos, secretários
municipais e outras autoridades da região,
o evento de lançamento do parque ecológico
contou com a participação de 400 alunos
das redes públicas, que ajudaram no plantio
inicial de 5 mil mudas de árvores nativas,
como a própria Tarumã – vitex montevidensis.
A estudante Luciene Aparecida
de Oliveira, 12 anos, da 5ª. Série da
Escola Estadual David José Luz e moradora
da vizinhança do parque Vó Didi, estava
encantada em poder participar do plantio. “Estamos
ajudando o meio ambiente de nossa cidade, isso é
muito bom”, afirmou singelamente. A diretora da
escola, Olga Amara Okada, por sua vez, elogiou a
iniciativa, ressaltando que a questão ambiental
é muito comentada, mas faltam ações
como a que estava acontecendo em Tarumã,
“muito próximas, em que as crianças
têm a oportunidade de participar no próprio
ambiente delas”.
Já a coordenadora educacional
da Escola Municipal Gilberto Lex, de educação
infantil e fundamental, localizada na Vila do Lago,
também nas proximidades do novo parque, destacou
que os alunos de sua unidade, que vieram em número
de 63 ao evento, participam de um projeto desenvolvido
com a CATI, da Secretaria Estadual de Agricultura,
“Aprendendo com a Natureza”, para alunos do 5º
Ano, na faixa etária de 9 e 10 anos, fazendo
visitas às microbacias da região,
às instalações da Sabesp e
de estações de tratamento de usinas
sucroalcoleiras, e elogiou o projeto da Usina Água
Bonita: “É essencial eles verem o bosque
nascer, futuramente trazerem seus filhos e ajudando
a cuidar e valorizar a natureza”. Com o que concorda
plenamente seu aluno Jean Carlos Gonçalves,
de 10 anos: “Muito bom a gente aprender coisas e
cuidar do nosso ambiente”
Texto: Mario Senaga
