21/11/2008
- No Projeto de Assentamento (PA) Rio de Ondas,
distante 55 quilômetros de Luís Eduardo
Magalhães, no Oeste da Bahia, mãos
que cultivam a terra também produzem brincos,
pulseiras, colares, chapéus, bolsas e cestos.
Tudo com matéria-prima do Cerrado baiano.
As biojóias serão expostas e comercializadas
durante a V Feira Nacional da Agricultura Familiar
e Reforma Agrária, de 26 a 30 de novembro,
no Rio de Janeiro, pela Associação
Caliandra Artesãos do Cerrado, um dos 18
grupos que representarão a Bahia na Marina
da Glória.
“Teremos muitas novidades”, antecipa
Rosa Shwank, assentada e presidente da associação
formada por um grupo de dez mulheres e um homem.
A variedade de matérias-primas é grande.
As biojóias são produzidas de sementes
de árvores como buritirana, tucum, jatobá,
tamarindo, mulungu, olho-de-cabra, saboneteira e
até flamboyant. E o arremate de muitas peças
é feito com uma espécie de capim dourado
mais fino e curto do que o utilizado normalmente,
que se assemelha a fios de ouro.
A colheita do capim é um
exemplo da sustentabilidade do artesanato ecológico
produzido no PA Rio das Ondas. Às margens
do Rio de Ondas, ele é colhido entre os meses
de setembro e outubro, após a polinização.
Depois de colher o capim, os artesãos descartam
no local as flores e as sementes, para que ele germine
e volte a nascer.
Os artesãos do PA Rio de
Ondas também vão levar para a Marina
da Glória artigos natalinos produzidos com
da vegetação do Cerrado.
Comunidades quilombolas do MA
comemoram reconhecimento
20/11/2008 - “Reconhecendo minha assinatura, instituo
única e universal herdeira a dita minha escrava
Tomasa, a quem eu antes deste testamento, em que
a liberto, já tendo passada a contar de liberdade
que tenho em meu poder e isso faço em atenção
aos bons serviços a que me tem prestado a
mesma Tomasa com a condição, porém,
de minha dita herdeira não poder alienar
por qualquer força os bens que lhe deixo,
podendo somente gozar deles como lhe parecer, os
quais gozarão os herdeiros dela (Tomasa)”.
O trecho acima foi extraído
do testamento de João Gabriel de Araújo
e Silva que deixou as terras do imóvel Segurado/Timbotuba
para sua escrava Tomasa. O documento foi redigido
em 28 de março de 1879, no Cartório
do 2º Ofício de Alcântara e foi
encontrado pela tabeliã do Cartório
do 1º Ofício Extrajudicial, Maria Benita
Moraes Dias. A localização foi feita
durante levantamento cartorial realizado em 2007
pela equipe da Superintendência Regional do
Incra no Maranhão para conhecimento de todos
os 385 registros imobiliários incidentes
no território dos remanescentes de quilombos
do município de Alcântara.
Passados 129 anos da expedição
desse testamento, quem hoje habita as terras do
imóvel Segurado e é a atual herdeira
da área, é dona Felicidade, como gosta
de ser chamada, assim como outras 3.500 famílias
que vão continuar vivendo nas terras de seus
ancestrais.
Essa garantia foi dada pelo Governo
Federal, por meio do Incra, que no último
dia quatro publicou no Diário Oficial da
União o Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação
(RTID), reconhecendo as 106 comunidades quilombolas
existentes no município como Território
Quilombola.
Expectativas
“Estávamos com uma expectativa
muito grande para essa decisão. A minha família
é herdeira da senhora Laurência e essa
terra que moramos (Santo Inácio) é
uma herança que veio do branco para a filha
escrava. Agora é uma alegria a gente ver
o trabalho publicado”, contou entusiasmado o quilombola
Pedro Francisco Coelho.
No povoado Santo Inácio
existem 45 famílias que vivem da agricultura
e da pesca de subsistência. Com o reconhecimento
oficial das comunidades de Alcântara como
Território Remanescente de Quilombos, essas
comunidades passam a ter direito a acessar os mesmos
créditos concedidos aos beneficiários
da reforma agrária.
Para Pedro Coelho, Santo Inácio
precisa de melhoras na infra-estrutura. “Nosso povoado
tem poucas condições. Só duas
casas são de alvenaria e o restante é
de taipa. Esperamos que cheguem logo esses benefícios
para a comunidade, que é muito carente”,
explicou.
Mas não foram somente os
quilombolas que comemoraram a notícia como
uma grande conquista. A atual prefeita de Alcântara,
Heloísa Leitão, também considerou
a decisão positiva para o município.
“Alcântara carecia dessa decisão porque
até o Poder Público encontrava dificuldade
para realizar qualquer investimento em áreas
quilombolas, por conta da falta de titularidade
da área”, ressaltou a prefeita.
Alcântara tem 21.349 habitantes,
em uma área de mais de 148,3 mil hectares.
O RTID publicado no DOU destina 78,1 mil hectares
do município às comunidades quilombolas,
o que equivale a aproximadamente 53% do total da
área. “Em Alcântara é mais fácil
dizer o que não é quilombola. As comunidades
quilombolas que integram o nosso município
são a nossa riqueza e das quais não
abrimos mão”, frisou Heloísa.
Segunda a prefeita, com a titularidade
dessas terras fica mais fácil para o município
implementar políticas públicas nessas
comunidades e conseguir novos investimentos, como
a realização de convênios com
os governos Federal e Estadual.
Base Aeroespacial
O reconhecimento das comunidades
quilombolas de Alcântara também coloca
fim no conflito que se arrastava por mais de 25
anos entre os quilombolas e o Centro de Lançamento
de Foguetes. Desde a década de 80, quando
a Base foi instalada e 312 famílias foram
reassentadas em sete agrovilas, a situação
de tensão continuava latente.
No início do projeto, a
área cedida para a instalação
do Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA) era de 52 mil hectares. Depois, a área
aumentou para 62 mil hectares, o que ocupava quase
42% da área do município. Com a publicação
do RTID, o CLA teve sua área definida em
9,1 mil hectares.
A implantação de
um projeto chamado Cyclone 4 nas áreas das
comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua,
que foi cogitado pela Agência Espacial Brasileira
(AEB) e pela Empresa Binacional Alcântara
Cyclone Soace (ACS), foi suspenso pelo Ministério
Público Federal. Se o Programa Espacial Brasileiro
precisar ser ampliado, ele agora deverá fazê-lo
dentro da área já disponível
para o CLA, não podendo ultrapassar seus
limites.
“O que foi feito agora foi uma
reorganização a partir daquilo que
nós estávamos defendendo, ou seja,
que a expansão fosse feita dentro da área
que já pertence ao CLA. O governo analisou,
verificou que isso era possível e homologou
que não haverá incidência nas
terras dos quilombos. Agora será respeitado
o direito dos quilombolas”, esclareceu o militante
do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe),
Sérvulo de Jesus Moraes Borges.
Exemplo nacional
A resistência e a luta das
comunidades quilombolas de Alcântara se fez
pela união de diversos movimentos sociais
e sindicais que não hesitaram em apelar até
para a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, sediada em Washington, nos Estados Unidos.
O reconhecimento dessas comunidades
tem para os quilombolas um valor histórico
incontestável. “Esse momento é de
vitória tanto para a sociedade civil quanto
para o Governo. Temos muitos processos travados
que necessitam de ações concretas
para serem resolvidos. Foi um passo importante dado
pelo Governo Federal”, admitiu o militante do Mabe.
O Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alcântara
acompanhou todas as etapas do trabalho de campo
realizado pelo antropólogo Alfredo Wagner,
que posteriormente deu origem ao laudo antropológico
das comunidades.
De acordo com o vice-presidente
do sindicato, Samuel Araújo Moraes, os trabalhadores
nunca foram contra o projeto do CLA e sim contra
a maneira como ele foi implantado. “O artigo 68
do Ato das Disposições Constitucionais
e Transitórias (ADCT) garante aos remanescentes
das comunidades quilombolas o direito à titulação
das terras. Agora temos um enorme prazer de ver
esse direito respeitado”, comentou.
Para o gestor de comunidades tradicionais
da Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Maranhão,
Ivo Fonseca, o reconhecimento do território
quilombola de Alcântara veio num momento favorável
para o movimento negro e que coincidiu com a vitória
de Barack Obama à Presidência dos Estados
Unidos da América.
Ivo destaca que, depois da titulação
das terras, o Governo Federal precisa avançar
nas políticas públicas voltadas para
as comunidades quilombolas. “Como as políticas
públicas ainda são poucas, não
temos como eleger uma prioritária. Em determinadas
comunidades nós avançamos e em outras
não. Isso vai pela situação,
pelo requerimento da comunidade”, relatou.
Andamento do processo
O processo de reconhecimento das
comunidades quilombolas de Alcântara encontra-se
na fase de contestação do RTID, ou
seja, o Incra/MA notificará os ocupantes
das áreas, que terão 90 dias para
as contestações. A próxima
etapa é a publicação da Portaria
de Reconhecimento. Em seguida, serão realizadas
as vistorias de avaliação dos imóveis
incidentes no território para depois ser
publicado o Decreto de Desapropriação
do território.
Após a publicação
deste Decreto, será realizada a demarcação
da área, com posterior expedição
do título definitivo. Por último,
será feito o registro no cartório
do título em nome da comunidade.
De acordo com o engenheiro agrônomo
da Superintendência Regional do Incra/MA,
Ivan Guimarães, o título definitivo
será coletivo. “O título será
expedido em nome de uma única associação.
Sendo que o referido título será inalienável,
imprescritível, indivisível e impenhorável”,
explicou.
+ Mais
Roraima discute estratégias
para Território Rural Indígena
14/11/2008 - O Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA) está realizando reuniões
em Roraima para discutir estratégias de desenvolvimento
para o primeiro Território Rural Indígena
do Brasil, que abrange as terras Raposa/Serra do
Sol e São Marcos. Também serão
socializados conceitos sobre território e
colegiado.
Os encontros começaram
nesta quinta-feira (13) e prosseguem até
este sábado (15), na comunidade indígena
do Barro, na Vila Surumu, no município de
Pacaraima (RR). Cerca de 120 pessoas participam
das reuniões, entre indígenas e representantes
de entidades governamentais ligadas ao desenvolvimento
rural sustentável no estado.
Durante o evento, será
realizada uma plenária para escolha das organizações
indígenas e das entidades governamentais
que vão compor o Colegiado do Território
Indígena Raposa Serra do Sol, que terá
como atribuições discutir, votar e
aprovar ações a serem implementadas
no Território.
O MDA reconheceu no ano passado
o Território Rural Raposa/Serra do Sol e
a homologação foi divulgada este ano
no Diário Oficial da União (DOU).
“Com isso, poderemos aplicar recursos na região
com o objetivo de realizar, por meio de projetos
de infra-estrutura e custeio, o desenvolvimento
e a inclusão social das comunidades indígenas”,
enfatizou a delegada do Ministériuo em Roraima,
Célia Souza.
Territórios da Cidadania
O Programa Territórios
da Cidadania foi lançado nacionalmente pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25
de fevereiro de 2008, durante cerimônia no
Palácio do Planalto, em Brasília.
O lançamento foi transmitido em tempo real
para 27 territórios de vários estados
brasileiros. No período de 25 de fevereiro
a 20 de março deste ano, o Territórios
da Cidadania foi apresentado nos 60 territórios
que compõem o Programa. Essas localidades
foram escolhidas para participar do Programa em
função dos baixos Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) e do baixo dinamismo
social e econômico.
Na fase da apresentação
do Programa nos territórios, eram previstos
R$ 11,3 bilhões para a realização
de 135 ações, envolvendo 19 ministérios.
Mil pessoas participaram dessa etapa, sendo 75%
delas integrantes da sociedade civil e as outras
25%, representantes do poder público. A média
de participação foi de 150 pessoas
por território.
Mas o recurso foi ampliado. Depois
da fase de análise e debate da matriz de
investimentos proposta pelo Governo Federal aos
colegiados territoriais, novas demandas foram incorporadas
ao Programa Territórios da Cidadania. Assim,
o recurso foi incrementado, passando de R$ 11,3
bilhões para R$ 12,6 bilhões neste
ano. As ações nos 60 territórios
também foram ampliadas de 135 para 170, beneficiando
cerca de dois milhões de famílias.
A fase de debates resultou na realização
de mais de 200 eventos em todo o País, envolvendo
quase 14 mil pessoas – a maior parte (56%) da sociedade
civil.
