14/11/2008 - Ministros do Meio
Ambiente do Mercosul elegeram como temas prioritários
para as agendas ambientais do bloco o combate à
desertificação e ações
de integração de políticas
para gestão de resíduos sólidos
especiais como pneus, pilhas e baterias. A decisão
foi tomada na IX Reunião de Ministros de
Meio Ambiente do Mercosul, hoje, no Rio de Janeiro.
No encontro os ministros avaliaram
os avanços da agenda ambiental no bloco e
discutiram uma política comum de gestão
ambiental de resíduos especiais e responsabilidade
pós-consumo. De 20 temas muito dispersos
nós resolvemos concentrar em alguns que realmente
os nossos países possam avançar em
medidas concretas , explicou Minc.
A proposta apresentada pelo MMA
na reunião, e aprovada pelos ministros e
seus representantes, é de que o meio ambiente
seja usado como fator de desenvolvimento econômico
e não como entrave ao desenvolvimento. Nosso
esforço é mostrar para os ministros
da área econômica, fazendária,
que o meio ambiente ajuda. Ele pode captar, ele
pode melhorar a indústria limpa e não
ser tratado como um obstáculo , defendeu
Minc.
Segundo o ministro a decisão
tomada na reunião do Rio deverá ser
referendada na reunião do Conselho do Mercosul
que será realizada em dezembro, na Bahia.
?Além do Brasil, Argentina e Paraguai têm
problemas de desertificação e em relação
ao clima, hoje em dia, nós podemos trabalhar
juntos para reduzir emissões, fazer uma integração
de ações?, disse o ministro.
Geo Mercosul - No final da manhã
foi apresentado o relatório Geo Mercosul:
Integração, Comércio e Ambiente,
que mostra como o comércio e a integração
regional desempenham um papel decisivo em relação
aos recursos naturais assim como aos ecossistemas
e às bioregiões, em área coberta
por alguns dos países que formam o acordo
do Mercado Comum do Sul.
O relatório analisa de que maneira o comércio
internacional pressiona a extração
de recursos naturais e indica que é preciso
explorá-lo de maneira sustentável
para que se possa garantir recursos no futuro ,
explicou a representante do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (Pnuma), Cristina
Montenegro.
O relatório Geo Mercosul
oferece, pela primeira vez, uma análise sobre
as relações entre comércio
e o processo de integração regional,
e sua dimensão ambiental. O estudo retrata
a situação na Argentina, Brasil, Chile,
Paraguai e Uruguai, tendo como foco as estreitas
relações entre os principais fluxos
de comércio exterior e suas implicações
ambientais, as negociações multilaterais
e seus efeitos em promover ou inibir o desenvolvimento
sustentável, e as respostas institucionais.
Elaborado pelo Pnuma, o levantamento
analisa esses cinco países que representam
uma área de 12 milhões de km2, com
uma população de mais de 250 milhões
de pessoas e onde os bens primários obtidos
da natureza constituem 60,5% do total das exportações,
gerando aproximadamente 105 milhões de dólares,
segundo valores de 2004.
O texto oferece um conjunto de
informações e recomendações
que permitirão às autoridades da subregião
uma maior compreensão desta relação
comércio-integração-meio ambiente
e a importância de manter a base dos recursos
naturais para garantir a continuidade dos processos
produtivos a longo prazo, reforçando os marcos
políticos e coordenando ações
estratégicas para garantir o desenvolvimento
sustentável.
O relatório tem nove capítulos,
entre os quais se destacam um marco ecológico
da área estudada, uma seção
referente ao comércio; estado e impactos;
pressões e forças motrizes no ambiente;
respostas de políticas e gestão; cenários
possíveis; e opções de ação.
São 16 temas analisados sobre os quais se
propõem linhas de ação, com
base nos principais pontos do próprio relatório.
Destacam-se entre eles: aprofundar a incorporação
da dimensão ambiental na integração
regional; conservação da biodiversidade;
trabalhar uma visão integrada e em conjunto
com recursos naturais compartilhados; analisar as
oportunidades ou restrições que resultam
de medidas sobre a competitividade comercial; conseguir
que os preços reflitam da melhor maneira
os custos ambientais nos processos de exportação
e importação; e fortalecer a participação
dos cidadãos e o acesso a informação
nas decisões acerca da preservação
dos recursos naturais.
A publicação Geo Mercosul foi resultado
de um trabalho conjunto entre o Pnuma, por meio
de sua Divisão de Avaliação
e Alerta Rápido (DEAT, na sigla em espanhol)
e do Escritório do Pnuma no Brasil, um importante
grupo de especialistas de universidades dos setores
público e privado, e da sociedade civil organizada
dos países mencionados, sobos marcos do Sub-Grupo
de trabalho 6 de Meio Ambiente do Mercosul (SGT-6)
e contou com a coordenação técnica
do Centro Latino Americano de Ecologia Social (CLAES).
+ Mais
Conferência debate combate
à desertificação e desenvolvimento
do semi-árido
21/11/2008 - O semi-árido
pode se transformar em árido até 2020
caso permaneça a tendência atual. É
o que diz pesquisa conjunta do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, Unicamp e Embrapa. Para
discutir medidas de combate à desertificação
na região, o Ministério do Meio Ambiente
promove de 24 a 26 de novembro, a I Conferência
Regional sobre Mudanças Climáticas
- Implicações para o Nordeste, em
Fortaleza (CE). O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, participará do evento na quarta-feira
(26), às 15h, no Centro de Treinamento do
Banco do Nordeste do Brasil. Paralelamente, acontece
a 1ª Reunião da Comissão Nacional
de Combate à Desertificação
(CNCD).
O objetivo do encontro é
a formulação da "Carta de Fortaleza:
Mudanças Climáticas e Políticas
Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
do Nordeste", que será apresentada ao
ministro com um conjunto de medidas necessárias
para minimizar os impactos das alterações
climáticas no desenvolvimento da região.
Os participantes da Conferência debaterão
as influências do clima numa região
já castigada pela seca e considerada a mais
vulnerável à desertificação
no País. As conseqüências previstas
vão desde a diminuição dos
recursos hídricos, com a queda na produção
agrícola, até o aumento do contingente
de refugiados ambientais.
A idéia é que as
ações propostas sejam capazes de assegurar
a adaptação das populações
do semi- árido e seus governos às
mudanças climáticas em curso. Quatro
grupos de trabalho formados por especialistas apresentarão
propostas de políticas públicas que
serão debatidas em conjunto, para a formulação
de um plano de desenvolvimento que leve em conta
as novas condições do clima. A Carta
será a base para futuras reuniões
da Conferência. Espera-se que os governos
federal, estadual e municipal, além do setor
privado, dos movimentos sociais e lideranças
regionais acatem as recomendações
do documento.
Já a Comissão Nacional
de Combate à Desertificação
se reunirá, pela primeira vez, no dia 26.
O ministro Carlos Minc dará posse a seus
membros e abrirá as discussões em
torno do regimento interno do órgão.
No evento, será apresentado o Programa Nacional
de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos de Seca -
PAN-Brasil.
A Comissão de Combate à
Desertificação reúne dez ministérios,
a Codevasf, Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, ANA
e Embrapa, sob a coordenação do MMA.
Participam, ainda a Sudene, o Dnocs, a ANA e a Embrapa.
Integrantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito
Santo, da Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e de onze representantes
de entidades da sociedade civil com atuação
nas áreas suscetíveis à desertificação
também estão na comissão.
Cabe à comissão
estabelecer estratégias para o combate à
desertificação e à diminuição
dos efeitos da seca, medidas necessárias
para erradicar a pobreza no semi-árido. Além
disso, ela tem como finalidade implementar compromissos
assumidos pelo Brasil na Convenção
das Nações Unidas de Combate à
Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca. A desertificação
se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo
níveis de degradação dos solos,
da vegetação, dos recursos hídricos
e intensa degradação dos recursos
da terra.
