26 de
Novembro de 2008 - Queimada na Amazônia -
causa direta do aquecimento global.
Representantes das ONGs que compõe o Observatório
do Clima entregaram propostas a deputados federais
e ao Ministro do Meio Ambiente.
O Brasil está prestes a
ganhar uma lei sobre mudanças climáticas
e a sociedade civil já preparou uma lista
de sugestões para torná-la adequada
o suficiente para tratar de um tema tão importante
e urgente. O documento elaborado pelas ONGs do Observatório
do Clima (rede brasileira de articulação
sobre mudanças climáticas) prevê
o fim do desmatamento em sete anos e um aumento
para 30% da participação das fontes
renováveis na matriz energética brasileira
até 2030, além de promover medidas
para que se atinja um mínimo de 20% de eficiência
energética no país no mesmo período.
As propostas foram entregues nesta
quarta-feira (26/11) ao ministro Carlos Minc, do
Meio Ambiente, e a parlamentares. O deputado Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR), coordenador do Grupo de
Clima da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara
dos Deputados, em Brasília, afirmou que as
propostas serão incorporadas ao projeto de
lei e que ele deverá ser aprovado ainda neste
ano na Câmara.
"A questão das mudanças
climáticas é urgente. Esperamos que
essa lei incorpore as propostas que nós apresentamos,
principalmente aquelas referentes ao Desmatamento
Zero e energias renováveis. Também
queremos que a legislação seja realmente
aprovada ainda neste ano. Esse é o melhor
presente de Natal que o Congresso pode dar à
população brasileira", afirma
Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.
"Outro ponto urgente é
a elaboração de estudos e planos de
adaptação e vulnerabilidade para lidar
com fenômenos como o de Santa Catarina, que
tendem a ser mais freqüentes se o tema mudanças
climáticas não for encarado com mais
seriedade", diz Furtado.
Carlos Minc, que também
estava na reunião, disse que concorda com
as críticas feitas em setembro pelos ambientalistas
ao Plano de Mudanças Climáticas. Para
as ONGs, o plano era fraco e nada ousado.
O ministro afirmou ainda que algumas
das sugestões apresentadas durante o processo
de consulta pública serão incorporadas
ao documento, que será apresentado no dia
1º de dezembro. No entanto, já adiantou
que apesar de estar melhor que a primeira versão,
o plano só vai agradar ambientalistas em
50%.
+ Mais
Governo e ONGs discutem revisão
de Plano de Combate ao Desmatamento
27 de Novembro de 2008 - Desmatamentos
e queimadas destroem áreas de floresta no
interior do Parque Nacional da Serra do Pardo, de
445 mil hectares, em São Félix do
Xingu, no Pará
Reunião aconteceu sem que fosse apresentada
pelo governo avaliação do plano, com
balanço dos avanços e falhas da iniciativa.
O Greenpeace participou nesta
quinta-feira, 27 de novembro, em Brasília,
da reunião de revisão do Plano de
Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
– PPCDAm. O Plano de Ação, coordenado
pela Casa Civil, é composto por 13 ministérios
e visa à redução do desmatamento
da Amazônia por meio de ações
estratégicas de combate a destruição
associadas à proteção e ao
uso sustentável da floresta. As ONGs participaram
da reunião, mas os movimentos sociais da
Amazônia, apesar de terem sido convidados,
não compareceram.
A Casa Civil e o Ministério
do Meio Ambiente apresentaram um cronograma de trabalho
de um novo plano, que será divulgado em março
de 2009. Porém, o governo ainda não
publicou o relatório de análise do
plano, que faz um balanço entre os avanços,
as falhas e seus motivos dos quatro anos do PPCdam
e que está sendo elaborado há mais
de um ano. O baixo desempenho na execução
das atividades previstas e o desencontro entre os
ministérios podem estar atrasando a divulgação
do documento. O governo se comprometeu a apresentar
a avaliação até o dia 15 de
dezembro.
"O convite para as ONGs e
os movimentos sociais integrarem esta reunião
sinaliza que finalmente o governo vai retomar o
diálogo com a sociedade civil, voltando a
ser transparente. Mas é difícil avançar
sem ter feito uma análise do que deu certo
e o que deu errado", afirma Marcelo Marquesini,
engenheiro florestal que coordenou a análise
do Greenpeace sobre o PPCDam.
De acordo com o relatório
O Leão Acordou, publicado pelo Greenpeace
em março deste ano, o governo cumpriu integralmente
apenas 30% das atividades previstas no Plano. O
aumento do desmatamento registrado a partir da metade
de 2007 é um reflexo da baixa efetividade
das ações do governo. O relatório
também aponta a falta de coordenação
política integrada entre todos os ministérios,
função da Casa Civil.
"Algumas pastas, além
de não mexerem uma palha para combater o
desmatamento, ainda promovem atividades contrárias
á proteção das florestas como
o MAPA, o MME e o Ministério dos Transportes",
aponta Marquesini.
O relatório, que continua
engavetado, comprova a dualidade do governo Lula.
"Solucionar os conflitos
de interesse e as diferentes prioridades entre os
ministérios que compõem o plano e
entre o governo federal e os estados amazônicos
é fundamental no aprimoramento desta iniciativa",
diz Marquesini.
Sem ações efetivas
e priorização dentro do governo, as
taxas de desmatamento ficam a mercê do mercado,
subindo ou descendo dependendo do valor das commodities
agrícolas. O ministro Carlos Minc afirmou
que os dados de desmatamento de 2007/2008, que serão
divulgados amanhã, apontam para um aumento
insignificante na destruição da floresta,
se comparados com os dados do ano anterior. O fato
da taxa de desmatamento ter parado de cair comprova
que o plano, apesar de audacioso, precisa ser aprimorado
e implementado de uma forma mais efetiva. Além
de fatores externos, o plano deveria garantir que
o desmatamento continuasse caindo.
Ainda esse ano, o Greenpeace,
em conjunto com as outras ongs que elaboraram a
proposta do Desmatamento Zero, encaminharão
à Casa Civil sugestões de como aperfeiçoar
o Plano.
