24/11/2008
- Uma força-tarefa composta por técnicos
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e fiscais do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Ibama), com apoio da Polícia Militar do
Pará, destruiu, na última quinta-feira
(20), mais de 180 fornos clandestinos de carvão
encontrados nos projetos de assentamentos (PA) Paragominas
Faíscão e Suçuarana, no município
de Ulianopólis, Nordeste paraense. Barracos
também foram postos abaixo e apreendidos
veículos, combustível, armas de caça,
além de facões, machados e motosserras,
dentre outros equipamentos utilizados na extração
de madeira.
Seis carvoeiros flagrados nos
lotes foram autuados pelo Ibama e quatro deles,
que constavam na relação de beneficiários
da reforma agrária, notificados pelos técnicos
do Incra. Eles vão responder a processo administrativo
e podem ser excluídos do programa de reforma
agrária, caso não se comprometam a
reparar os danos ambientais causados.
Trabalho escravo
No início da operação,
os fiscais do Ibama autuaram um caminhão
que transportava madeira extraída de uma
área de posseiros, segundo alegou o motorista.
A partir daí, o cenário vislumbrado
causou indignação aos integrantes
da força-tarefa. Áreas devastadas
pelo fogo e pela extração ilegal da
madeira em picadas abertas nas matas secundárias,
indicando a ação predatória
de madeireiros, inúmeras toras de madeira
amontoadas à espera de transporte. Em algumas
vicinais se viam rastros de tratores, além
de gaiolas (caminhão que transporta carvão)
e gambões (transporte de madeira) abandonados
ante a aproximação da força-tarefa.
No PA Paragominas Faíscão,
a fiscalização destruiu um barracão
coberto por lona, que servia de acampamento a trabalhadores,
bem próximo a uma fazenda vizinha. Surpreendidos,
os ocupantes fugiram, deixando pertences pessoais
e diversos equipamentos. No local, foi encontrado
um caderno com anotações sobre salários
pagos aos trabalhadores, quantidade e espécie
da madeira extraída, destinação
e preço, dentre outras informações.
Todos os indícios apontavam para condições
análogas ao trabalho escravo e os elementos
coletados servirão como base para investigações
que levem aos financiadores do desmatamento na região,
segundo informou o coordenador da força-tarefa
pelo Ibama, Marcos Vidal.
Desmatamento e grilagem
A ação nos assentamentos
é resultado da fiscalização
que a Superintendência Regional do Incra em
Belém vem fazendo em áreas de sua
jurisdição, desde o início
de novembro, com o objetivo de coibir crimes ambientais.
Até agora, o total de fornos destruídos
chega a 360 em seis assentamentos nos municípios
de Ulianopólis e Paragominas, muitos deles
operados por não-clientes da reforma agrária.
Todos os assentados flagrados foram notificados
pelo Incra e têm prazo para se defender.
Parceria
Para o superintendente regional
do Incra/Belém, Elielson Silva, que participou
da operação em Ulianopólis,
a ação integrada do Incra, Ibama e
Polícia Militar dá maior eficácia
ao combate de crimes ambientais. Combate que, segundo
Silva, deve ser feito em toda a cadeia produtiva
do carvão, desde o assentamento até
a sua destinação. “Temos que quebrar
o círculo vicioso alimentado pelas demandas
do mercado que não gera benefícios
econômicos aos assentados. Pelo contrário,
implica aviltamento do trabalho dos agricultores
e impõe relações de dependência
que passam pela utilização de “laranjas”
para encobrir grupos econômicos interessados
em criar um clima de destruição e
represália dentro dos assentamentos”, analisa
o gestor regional.
A ação continua
A utilização criminosa
da infra-estrutura implantada com recursos do Governo
Federal e a concentração de lotes
também fazem parte desse ciclo vicioso. Nos
dois assentamentos fiscalizados, o Incra já
concedeu créditos para construção
de moradias e apoio à produção.
Além disso, o programa Luz Para Todos levou
a energia elétrica para as agrovilas. Motivo
a mais, afirma Silva, para se acionar judicialmente
os infratores por apropriação ilegal
de recursos federais e por crimes ambientais. O
Incra, assim como o Ibama, vai encaminhar denúncia
ao Ministério Público e à Polícia
Federal, para que as providências no âmbito
de cada um sejam tomadas e levem à punição
dos acusados.
Silva também garante que
o Incra vai retomar os lotes ocupados irregularmente
por grileiros, para destiná-los a famílias
que se enquadrem nos critérios e objetivos
do programa de reforma agrária. E avisa que
a fiscalização vai chegar a outros
assentamentos que já estão na mira
da equipe técnica criada para combater os
crimes ambientais.
A operação no Pará
foi determinada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Em outubro, as superintendências da autarquia
na Amazônia passaram a intensificar a ficalização
e repressão a crimes ambientais nos assentamentos
da região. “A proteção do meio
ambiente é prioridade da reforma agrária”,
afirma Hackbart.
