Fortaleza
(27/11/2008) - A declaração foi proferida
nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Meio Ambiente
na I Conferência Regional sobre Mudanças
Climáticas: Implicações para
o Nordeste, realizada em Fortaleza no auditório
do Centro de Treinamento do BNB. “Reconhecemos a
importância da Amazônia para o País,
porém o combate à desertificação,
a preservação da caatinga, dos recursos
hídricos e o Nordeste são prioridade”
Durante o evento, o ministro do
Meio Ambiente empossou os integrantes da “Comissão
Nacional de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos das Secas”
e anunciou a criação do Departamento
Nacional de Combate à Desertificação,
que fará parte da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
e recebeu oficialmente a “Carta de Fortaleza”.
O documento convoca a todos, governos
e sociedade, a empregarem o melhor dos seus esforços
e recursos para planejar e implementar ações,
que levem ao desenvolvimento sustentável
da Região Nordeste e adaptação
da população, da economia, do meio
ambiente diante do impacto das mudanças climáticas.
O ministro disse que o trabalho elaborado será
considerado nas ações que o ministério
pretende implementar.
Mariangela Bampi
Ascom Ibama/CE
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Primeira despesca de pirarucu
é realizada em área de manejo de lagos,
em Parintins/AM
Manaus (27/11/2008) - Em Parintins/AM,
está acontecendo a primeira despesca de pirarucu
(Arapaima gigas) manejado do “Macuricanã”,
um complexo de lagos de várzea localizado
na Área de Proteção Ambiental
Nhamundá, entre Parintins e Nhamundá,
municípios do Amazonas.
A despesca do pirarucu nessa região
é mais uma etapa do trabalho iniciado em
2003 pela equipe do ProVárzea/Ibama e do
Escritório Regional do Ibama de Parintins,
que ao longo desses últimos anos conquistou
e vem conquistando aliados comunitários e
institucionais em prol da conservação
e uso sustentável dos recursos pesqueiros
do Macuricanã.
No Amazonas, a captura, a comercialização
e o transporte do pirarucu estão proibidos
durante todo o ano como medida para evitar a diminuição
dos estoques dessa espécie, vítima
da destruição de seu ambiente e da
pesca indiscriminada. No entanto, sua pesca é
autorizada em unidades de conservação
de uso direto e em áreas de manejo com Acordos
de Pesca regulamentados pelo Ibama.
Desta forma, programas de manejo
da espécie vêm sendo desenvolvidos
em vários municípios do Amazonas,
por exemplo, em Tefé (RDS Mamirauá,
pioneira nessas ações), Fonte Boa,
Itacoatiara, Silves, Juruá, Jutaí,
Alvarães, Uarini e Maraã. Em Parintins,
o lago onde está sendo realizada a despesca
localiza-se dentro dos limites da APA Nhamundá,
que é estadual, e possui um Acordo de Pesca
regulamentado por Instrução Normativa
do Ibama (IN113, de Agosto de 2006).
Este acordo foi elaborado com
base na IN 29 do Ibama, que tem como prerrogativa
o processo participativo para sua elaboração,
e envolve 7 comunidades e mais de 1500 ribeirinhos
que vivem na região e dependem do recurso
pesqueiro para sua sobrevivência. A despesca
acontece no período de 26 a 29 de novembro,
no “Garcinha”, um dos lagos de uso comercial do
Acordo de Pesca.
A realização dessa
atividade conta com o apoio de várias organizações,
entre elas o Grupo de Proteção Ambiental
do Complexo Macuricanã - Grupacom, que representa
as sete comunidades envolvidas no acordo, a Prefeitura
de Parintins, através da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente, o Ibama, por
meio do Núcleo de Recursos Pesqueiros e do
Escritório Regional, a Colônia de Pescadores
Z-17 e o governo do estado do Amazonas, através
do Centro Estadual de Unidade de Conservação
– CEUC.
A cota de pirarucu liberada pelo
Ibama para este primeiro ano foi de 47 unidades,
definida com base na metodologia de contagem prévia
do número de peixes no lago. A comercialização
do pescado será realizada no Mercado Municipal
Leopoldo Neves Amorim - Parintins, em acordo com
o que foi definido em reunião dos comunitários,
onde ficou também acertado que cada consumidor
terá o direito de comprar até 5kg
de peixe; uma forma de permitir que vários
consumidores possam ter acesso ao peixe manejado.
O preço estipulado pelos comunitários
foi de R$ 7,00 o quilo.
Natália Lima
Nufas Ibama/AM
