Nove indústrias
fabricantes de pneus que atuam no Paraná
e uma prestadora de serviços, responsável
pelo recolhimento de pneus usados, foram autuadas
nesta semana pelo Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) devido a má destinação
dos produtos fora de uso. No total, as multas chegaram
a R$ 20 milhões. As indústrias autuadas
são Bridgestone Firestone, Michelin, Pirelli,
Goodyear, Levorin, Yokohama, Rinaldi, BS Colway
e Continental; e a prestadora de serviços
é a Reciclanip. Cada uma delas foi autuada
em R$ 2 milhões.
O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, explicou
que os pneus descartados em locais inadequados prejudicam
o meio ambiente, além de afetar diretamente
a saúde pública. Segundo ele, 2 mil
toneladas de pneus são produzidas mensalmente
no Paraná e apenas 700 toneladas são
destinadas de maneira correta. “Pneus velhos são
grandes viveiros para reprodução do
mosquito da dengue. Com a chegada do verão
esse quadro se agrava. Além de proteger a
natureza, também estamos protegendo a população”,
comentou.
Para evitar problemas para as
cidades, prefeituras vinham alugando barracões
para armazenar os pneus inservíveis – como
a prefeitura de Foz do Iguaçu, que vinha
arcando com custos de mais de R$ 2 mil para manter
10 mil pneus em um barracão e evitar a proliferação
de focos do mosquito Aedes Aegypti.
De acordo com o artigo 8 da Resolução
258/99 do Conselho Nacional do Meio Amibiente (Conama),
estas indústrias são responsáveis
pela coleta, armazenamento e destinação
adequada de seus produtos. “Os fabricantes e os
importadores de pneumáticos poderão
efetuar a destinação final, de forma
ambientalmente adequada, dos pneus inservíveis
de sua responsabilidade, em instalações
próprias ou mediante contratação
de serviços especializados de terceiros”,
determina a legislação.
Esta não foi a primeira
tentativa do programa de integrar as indústrias
pneumáticas ao recolhimento de seus produtos.
“No mês passado, quando identificamos o barracão
de Foz do Iguaçu, todas as empresas foram
notificadas a tomar providências. Como nada
foi feito, elas foram autuadas”, disse o coordenador
do programa Desperdício Zero, Laerty Dudas.
Caso os pneus não sejam retirados do barracão,
o valor da multa – R$ 2 milhões para cada
empresa - será acrescido de R$ 10 mil ao
dia enquanto as recomendações não
forem cumpridas.
Uma das formas de descartar corretamente
os pneus usados, explica o coordenador, é
através da incineração. “Muitos
fabricantes de cimento substituem o combustível
utilizado nas caldeiras por pneus. Esta é
uma destinação ambientalmente correta”,
diz Dudas. Para assegurar que as cimenteiras que
atuam no Paraná utilizem os pneus produzidos
e consumidos no Estado, nesta semana o secretário
Rasca assinou a resolução 057/2008
proibindo, por tempo indeterminado, o recebimento
de pneus inservíveis gerados em outros Estados.
+ Mais
IAP vistoria danos causados pelas
chuvas que ocorreram no Litoral
O presidente do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko vistoriou
nesta sexta-feira (28) os municípios litorâneos
de Matinhos e Guaratuba - os mais prejudicados pelas
fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo
da visita foi avaliar as características
das obras e locais afetados para agilizar a emissão
das licenças ambientais necessárias
para reparação dos danos causados
por enchentes.
O IAP fará o acompanhamento
das obras que serão executadas pelo Governo
a partir da semana que vem como, por exemplo, a
limpeza de rios e canais - coordenada pela Superintendência
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa) - obras de micro e macrodrenagem, limpeza
de praias, bueiros, operação tapa-buracos
e manutenção de ruas danificadas pela
chuva com cascalho. Em Guaratuba, também
será feito o conserto de uma ponte sobre
o Rio do Melo, que deixou isoladas as comunidades
rurais de Cubatão e Limeira.
“Estas ações devem
ser feitas de acordo com as características
da região litorânea para evitar que
os municípios que sofrem com altas precipitações
de dezembro sejam afetados novamente”, explicou
Burko.
ARTICULAÇÃO - Ele
lembrou que procedimentos para o controle de cheias
e prevenção de enchentes, além
da manutenção dos canais de drenagem,
são realizados em todas as temporadas de
verão pela Suderhsa, mas deve haver uma manutenção
da prefeitura durante o ano.
“É necessária uma
ação mais articulada e planejada entre
os prefeitos e os demais órgãos públicos
para oferecer tranqüilidade à população
o ano todo. É evidente que muitos rios não
são limpos há vários meses
o que traz resultados como estes que estamos vendo
nos períodos chuvosos”, declarou o presidente
do IAP, reafirmando que o órgão ambiental
apoiará a Defesa Civil e órgãos
envolvidos no trabalho.
LEVANTAMENTO - Técnicos
da Suderhsa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
também estiveram no litoral nos últimos
dois dias, fazendo um levantamento das ações
prioritárias. As vistorias ocorreram após
reunião com o secretário de Desenvolvimento
Urbano, Forte Neto com a presença de técnicos
e representantes da própria Sedu, do Paranacidade,
da Casa Militar/Defesa Civil, da Secretaria da Saúde,
do DER, da Suderhsa, da Sanepar e dos prefeitos
eleitos de Guaratuba, Evani Justus, e de Matinhos,
Eduardo Dalmoura.
“Fizemos um levantamento a pedido
da SEDU para avaliar o custo das obras emergenciais.
O orçamento será entregue ao secretário
de Desenvolvimento Urbano no início da semana”,
informou o técnico da Suderhsa no Litoral,
Everton de Souza
COMPLEMENTO - As obras emergenciais
são um complemento aos R$ 435 mil - autorizados
pelo governador Requião no último
dia 14 de novembro - para o desassoreamento e limpeza
de rios e canais dos municípios litorâneos
Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Em
Pontal e Matinhos serão investidos em torno
de R$ 147 mil em cada município e em Guaratuba
R$ 141 mil.
De acordo com a legislação,
a manutenção dos rios e canais é
uma responsabilidade municipal, informou o presidente
da Suderhsa, João Lech Samek. “Mesmo assim,
o governo sempre tem dado suporte logístico
às prefeituras, principalmente neste período
que antecede o verão, época de grandes
chuvas no litoral”, ressaltou.
Em Guaratuba, estão previstas
obras nos balneários Eliane, Coroados, Nereidas
e canais secundários urbanos. Em Matinhos,
o canal do antigo DNOS que atende praticamente todo
o município – conhecido como Canal Lagoa
Vermelha e situado entre os balneários Albatroz
e Solimar e do Solimar ao Rio Matinhos - será
alvo das melhorias.
Já em Pontal do Paraná
serão atendidos canal do Rio Pereque-Mirim
(Pontal do Sul), Lagoa Amarela (Ipanema-Canoas e
Canoas-Jardim Canadá), canal do rio Peri
(Canoas e Canoas- Jardim Canadá).
Everton lembrou que o Governo
desenvolve uma limpeza para suprir as deficiências
dos municípios durante a temporada, mas também
concorda que as prefeituras devem fazer a manutenção.
Política ambiental do Estado será
apresentada a futuros secretários municipais
A Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos vai apresentar, na próxima
quinta e sexta-feira (04 e 05) a política
ambiental praticada no Estado aos secretários
municipais do Meio Ambiente que assumirão
o cargo em 2009 no Paraná. O evento será
realizado em paralelo ao II Encontro de Prefeitas
e Prefeitos Eleitos do Paraná, que começa
na quarta-feira (03) em Foz do Iguaçu e é
organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano.
No evento voltado aos secretários
municipais de Meio Ambiente, o principal objetivo
será apresentar as atribuições
do Sistema SEMA – composto pela Secretaria e suas
vinculadas Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa) e Instituto de Terras, Cartografia e
Goeciências (ITCG).
Nele, os futuros secretários
vão conhecer programas como o Mata Ciliar,
que já plantou 92 milhões de mudas
de espécies nativas às margens de
rios e nascentes; e Desperdício Zero, que
tem como objetivo reduzir em 30% o volume de lixo
encaminhado aos aterros sanitários através
do estímulo à reciclagem.
IAP – O presidente do IAP, Vitor
Hugo Burko, adiantou que a apresentação
do órgão ambiental irá tratar
da importância das gestões municipais
trabalharem de maneira integrada com o governo estadual
na proteção ao meio ambiente.
Burko, que já foi prefeito
de Guarapuava durante dois mandatos, irá
usar a experiência adquirida nestas gestões
que lhe renderam homenagens para apresentar formas
de efetivar esta integração. Entre
as homenagens recebidas por Burko enquanto prefeito
estão a menção honrosa na área
ambiental ‘Forest 99’, conquistada no 6° Congresso
Internacional sobre Florestas - Forest 99 (considerado
o mais importante evento ambiental já realizado
no Brasil); e a medalha de mérito em gestão
ambiental concedida pelo Ministério do Meio
Ambiente, em reconhecimento aos projetos de preservação
ambiental.
SUDERHSA - O presidente da Suderhsa,
João Lech Samek, destacou que a apresentação
da Superintendência será baseada nos
serviços ambientais prestados. “Os secretários
devem conhecer sobre a Outorga, o Plano Municipal
de Recursos Hídricos e as exigências
do Ministério Público sobre o assunto,
e o nosso trabalho de recolhimento das embalagens
de agrotóxicos, que já alcança
a marca de 97% das embalagens devidamente encaminhadas”,
destacou.
Segundo ele, a Suderhsa está
desenvolvendo diversas ações no sentido
de dinamizar a Gestão dos Recursos Hídricos
no Estado. “Mas dependemos do total engajamento
dos secretários municipais neste processo
para dar continuidade às boas práticas
já exercidas”, declarou Samek.
ITCG – O Zoneamento Ecológico
Econômico (ZEE) e os trabalhos de regularização
fundiária serão o carro-chefe da apresentação
do ITCG, antecipou o presidente do órgão
de terras, José Antônio Peres Gediel.
O ZEE faz parte da política
nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo assegurar
a qualidade ambiental, do solo e dos recursos hídricos,
a preservação da biodiversidade e
dos ecossistemas, promovendo o desenvolvimento sustentável
da sociedade. “Para isso, estudam-se as características
da área, dividem-se as bacias hidrográficas
em zonas e definem-se as atividades e projetos que
serão permitidos ou proibidos no local, de
acordo com as necessidades de conservação
e recuperação dos recursos naturais”,
exemplificou Gediel.
