09/12/2008
- Fernando Rei e Eduardo Mazzollenis representam
o Governo de São Paulo no encontro em Cuenca
- Com a participação de mais de 170
governadores, prefeitos, presidentes de territórios
regionais, representantes de agências multilaterais
e representantes de governos locais, foi realizado
nos dias 4 e 5 de dezembro último, na cidade
de Cuenca, no Equador, a V Cimeira da Organização
Latino-Americana de Governos Intermediários
(OLAGI).
O Governo do Estado de São
Paulo, na condição de presidente mundial
da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável (nrg4SD), esteve representado
pelo presidente da CETESB, Fernando Rei, acompanhado
pelo gerente do Departamento de Tecnologia de Águas
Superficiais, Eduardo Mazzolenis. Presentes, também,
no evento delegações do México,
Cuba, Bolívia, Uruguai, Colômbia, Chile,
Argentina e Guatemala, além de outras repúblicas.
Temas como a relação
dos governos com a área acadêmica,
o tratamento dos recursos hídricos, alterações
climáticas e o desenvolvimento econômico
das regiões, foram questões debatidas
durante os dois dias do encontro, com um destaque
maior para as questões relacionadas à
qualidade da água para a saúde. Durante
uma das sessões técnicas, Eduardo
Mazzolenis apresentou como São Paulo, através
da agência ambiental paulista, monitora seus
rios e represas e avalia a qualidade das águas.
Além das questões
de ordem técnica e científica, esta
cimeira também teve seu viés político,
com manifestações de representantes
locais que defenderam a necessidade de se promover
mudanças nos modelos de centralização
do Estado, buscando maior autonomia aos territórios
regionais. É preciso haver a expansão
da democracia onde todos os cidadãos possam
participar nos processos de tomada de decisões
sobre o desenvolvimento de suas regiões,
enfatizou o prefeito Paul Carrasco Carpio, da Província
de Azuay, ao sul do Equador.
Em sua manifestação
na sessão plenária, o presidente da
CETESB alertou sobre a importância dos governos
regionais da América Latina e do Caribe avançarem
no desenvolvimento de suas agendas ambientais e
destacou o papel que a nrg4SD desenvolve na região,
particularmente dos cinco projetos financiados pelo
PNUD para a realização dos inventários
regionais de gases de efeito estufa, com a participação
da CETESB.
Os representantes das delegações
se comprometeram a fortalecer os processos de intercâmbio
entre os governos regionais e na troca de experiências
bem sucedidas no tratamento das questões
relacionadas ao
desenvolvimento econômico sustentável
na América Latina e Caribe. Na oportunidade,
OLAGI e nrg4SD acordaram em desenvolver seminários
técnicos ao longo de 2009, com a coordenação
da CETESB e dos órgãos afins mdos
governos da Cataluña e País Basco.
A OLAGI é uma entidade
que congrega mais de 300 governos municipais, provinciais
e territoriais da América Latina e do Caribe.
A força desta instituição reside
no desenvolvimento de negociações
com os agentes de diferentes países, para
a geração de relações
bilaterais voltadas ao intercâmbio de experiências,
produtos e serviços relacionados com o desenvolvimento
econômico e na geração de oportunidades
de emprego e renda.
Texto: Renato Alonso
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Técnicos chilenos visitam
laboratórios de análise e microbiologia
da CETESB
11/12/2008 - Técnicos foram
recebidos pelo presidente Fernando Rei e conheceram
laboratórios do Departamento de Análises
Ambientais.
Uma delegação de
técnicos chilenos encontra-se em São
Paulo, desde a última segunda-feira, cumprindo
uma extensa agenda de compromissos na CETESB, onde
estão conhecendo as atividades desenvolvidas
em diversas áreas, especialmente nas de análise
de água e microbiologia, entre outras. A
programação desta quinta-feira (11/12)
incluiu uma reunião com o presidente da CETESB,
Fernando Rei, que enfatizou a importância
do intercâmbio de conhecimentos entre os órgãos
dos dois países.
A delegação chilena
é composta por Elizabeth Echeverría,
diretora de Legislação e Normas do
Capítulo Chileno da AIDIS Associação
Interamericana de Engenharia Sanitária e
Ambiental; Veronica Vergara Soto e Ricardo Cristi,
da Superintendência de Serviços Sanitários;
e Eduardo Alarcón Martinez, subgerente de
Controle de Qualidade de Águas e Certificação
da Divisão de Fiscalização.
Durante o encontro com a direção
da companhia, os técnicos chilenos estavam
acompanhados pela gerente do Departamento de Cooperação
Internacional da Companhia, Fátima Carrara,
e pela bióloga Deborah Roubicek, do Departamento
de Análises Ambientais EA, da CETESB, responsável
pela manutenção da acreditação
dos ensaios e da gestão da qualidade da área,
junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial INMETRO.
A delegação chilena
cumpriu uma extensa programação ao
longo da semana, iniciando na segunda-feira com
reuniões sobre as atividades do EA e do Sistema
de Gestão da Qualidade do Departamento, e
visitas ao Laboratório de Microbiologia e
às de preparo de materiais para coleta do
Setor de Amostragem em Ambientes Aquáticos
e Ensaios Granulométricos.
Na terça-feira, os visitantes
acompanharam a coleta de água superficial
no Reservatório Santa Inês e visitaram
a Estação de Tratamento de Água
ETA do Guaraú e o laboratório da
SABESP, em Santana. Ontem, conheceram os laboratório
de Química Orgânica, de Calibração
de Vidraria e de Termometria e de Química
Inorgânica. Nesta quinta-feira, conheceram
também os laboratórios de Comunidades
Aquáticas e os do Departamento de Análises
Ambientais.
Foto: Pedro Calado
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Prefeituras da região de
Porto Ferreira são treinadas para assumir
licenciamento
05/12/2008 - Técnicos da
CETESB e do DEPRN realizaram o treinamento na sede
do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira
Representantes das prefeituras
de Porto Ferreira, Araras, Santa Rita do Passa Quatro
e Leme, receberam treinamento em fiscalização
e licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos
de impacto local.
O curso de capacitação,
realizado entre os dias 3 e 5 de novembro último,
na sede do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira,
foi ministrado pelos técnicos da CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
e do DEPRN Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais.
O treinamento, dividido em três
módulos, com aulas teóricas sobre
as atividades dos órgãos licenciadores
do Estado, procedimentos administrativos e vistorias
em campo, faz parte da estratégia de preparar
as prefeituras municipais para assumirem, por meio
de convênio com a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e CETESB, o licenciamento
ambiental de empreendimentos de pequeno impacto
local.
O resultado dessa estratégia
já começa a apresentar resultados
positivos. O município de Ribeirão
Preto já assinou convênio com a CETESB,
municipalizando o licenciamento ambiental. Rio Claro
e Botucatu devem assiná-lo até o final
de dezembro. Botucatu, Valinhos e Tabapuã
já solicitaram, oficialmente, a formalização
de convênio. A Prefeitura de Valinhos realizou,
inclusive, concurso público com a finalidade
de aumentar sua equipe ambiental.
Texto: Renato Alonso
