8 de Dezembro
de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O governador
de Roraima, José de Anchieta Júnior,
disse hoje (8), em Brasília, que os índios
favoráveis à demarcação
em faixa contínua da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, uma área de 1,7 milhão
de hectares, são manipulados por órgãos
do governo em favor de interesses internacionais.
“O índio não é
ator principal nem coadjuvante desse processo, mas
um elemento usado para atender interesses internacionais
escusos”, afirmou o governador, em entrevista coletiva,
convocada por ele para reforçar argumentos
em prol de uma demarcação da reserva
em ilhas. “É fácil comandar índio”,
acrescentou.
Quando provocado a nominar os
grupos estrangeiros, que estariam manipulando os
índios, o governador não respondeu
de forma conclusiva. Inicialmente, citou apenas
o caso de dois funcionários de mineradoras
americanas, que teriam sido presos pela Polícia
Federal na região.
“Não posso nominar, mas
são interesses de países desenvolvidos
na biodiversidade da Amazônia”, disse o governador.
Anchieta Júnior se valeu
de números para justificar a posição
estadual contra a demarcação contínua.
Segundo ele, 47% de estado de Roraima já
estão comprometidos com demarcações.
O governador lembrou a demarcação
Yanomami, também em Roraima, feita durante
o governo de Fernando Collor de Mello. Segundo Anchieta
Filho, o isolamento imposto a esses índios
foi um exemplo da ineficiência de demarcações
contínuas, uma vez que a expectativa de vida
de um índio nessa área seria hoje
de 45 anos.
“Será que é isso
que o governo federal quer para a população
indígena brasileira?”, questionou o governador,
após garantir que 100% da classe política,
90% da população do estado e 80% das
comunidades indígenas seriam contra a extensão
dada pelo governo federal à Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
Anchieta Júnior recorreu
também ao suposto risco para a soberania
nacional acarretado pela eventual saída dos
não-índios da região. Ele citou,
inclusive, o apoio explícito do genral Augusto
Heleno, do Comando Militar da Amazônia, a
este argumento. A Terra Indígena Raposa Serra
do Sol está localizada na faixa de fronteira
do Brasil com a Guiana e com a Venezuela. “A presença
de não-índios significa a vivificação
da fronteira. Tirar os brasileiros de lá
é um risco à soberania”, ressaltou
o governador.
Por fim, o governador de Roraima
defendeu que as futuras demarcações
de terras indígenas no Brasil sejam decididas
pelo Congresso Nacional, por “ parlamentares que
representem os seus estados”, e não por meio
de decreto presidencial.
O julgamento sobre a constitucionalidade
da demarcação da reserva em faixa
contínua, homologada pelo governo federal
em abril de 2005, será retomado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10).
Em 27 de agosto último, o relator, ministro
Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção
da demarcação contínua, com
a saída de todos os não-índios
da reserva. Na ocasião, o ministro Menezes
Direito pediu vista do processo para melhor estudá-lo.
Na área em disputa vivem
atualmente cerca de 18 mil índios de seis
etnias, seis grandes produtores de arroz e 50 famílias
de agricultores brancos, que se recusaram a deixar
a área, apesar das indenizações
oferecidas pela Fundação Nacional
do Índio (Funai).
+ Mais
Quartiero recomenda "reação
correspondente" contra índios em caso
de invasão
9 de Dezembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado especial - Pacaraima
(RR) - O prefeito de Pacaraima e produtor de arroz,
Paulo Cesar Quartiero, que preconizou o movimento
de resistência a saída dos não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmou
hoje (9) ter recomendado aos seus funcionários
que reajam com a força necessária
diante de qualquer tentativa de invasão de
sua propriedade.
“Dei ordem que se [os índios]
forem invadir, que haja reação correspondente”,
afirmou à Agência Brasil. Ele já
se encontra em Brasília, onde irá
acompanhar amanhã a retomada do julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
da demarcação contínua da reserva,
com área de 1,7 milhão de hectare.
“O assunto não se encerra
no Supremo. Temos a indenização das
benfeitorias e a questão do reassentamento.
Não vamos ter que sair correndo”, acrescentou
Quartiero.
O arrozeiro disse não temer
que uma possível derrota na Corte se some
à perda que teve nas urnas, durante as eleições
de outubro, quando não conseguiu se reeleger
à prefeitura de Pacaraima.
“A vida tem altos e baixos. No
momento estou tendo mais baixos, mas ser produtor
hoje no Brasil é uma atividade de risco.”
O produtor de arroz não
quis responder às críticas feitas
ontem (8) a ele pelo governador de Roraima, José
de Anchieta Júnior. O líder do executivo
local responsabilizou Quartiero pelo clima de animosidade
instalado na região.
“Não vou discutir questões
internas da política de Roraima neste momento
em que o futuro do estado está em jogo.”
A previsão de Quatiero
é de que a próxima safra de arroz
em Roraima seja recorde, superando os 3 milhões
de sacas anuais.
+ Mais
Governador de Roraima e presidente
do STF divergem sobre risco de confronto na Raposa
8 de Dezembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Ao defender hoje (8),
em Brasília, que o Supremo Tribunal Federal
(STF) anule a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol em faixa contínua,
conforme homologado pelo governo federal em abril
de 2005, o governador de Roraima, José de
Anchieta Júnior, revelou temer um confronto
entre as partes que se dividem em relação
à saída dos não-índios
da área de 1,7 milhão de hectares.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
retomará o julgamento sobre a constitucionalidade
da demarcação na próxima quarta-feira
(10).
“Hoje, há um clima tenso.
Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O
nível de acirramento está muito grande”,
afirmou o governador. “Nos preocupa muito que interesses
externos chamem a atenção da mídia
internacional a Roraima pela possibilidade de um
índio morrer lá”, acrescentou Anchieta
Júnior, ao salientar que as próprias
comunidades indígenas não têm
consenso sobre o assunto.
O governador classificou como “imprevisível”
o resultado do julgamento. Garantiu que o estado
ajudará a cumprir qualquer determinação
judicial, mas ressalvou que a responsabilidade por
um eventual confronto será da Justiça
Federal. “O governo estadual estará de prontidão
para ajudar em qualquer das situações.
A postura é de cumprir o que o STF determinar”,
assinalou.
Em Teresina, o presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes, disse não acreditar
na ocorrência de conflitos na terra indígena,
que está sob patrulhamento de agentes da
Polícia Federal e da Força Nacional
de Segurança. "Não haverá
resistência. Podemos ter aqui ou acolá
críticas à decisão, mas ela,
certamente, será cumprida”, garantiu.
Em 27 de agosto, quando o julgamento
foi iniciado, o relator, ministro Carlos Ayres Britto,
votou pela manutenção da demarcação
contínua, que implicaria na saída
de todos os não-índios da reserva.
Britto rechaçou argumentos
do governo estadual de que haveria risco à
soberania nacional e prejuízos à economia
de Roraima, ao ressaltar que haveria no estado terra
em abundância para todos os cidadãos
que lá residem.
Hoje, Anchieta Júnior relativizou
a posição do relator. “Uns gostam
do azul, outros gostam do amarelo. É assim
que se julga um processo”, disse. Para ele, as grandes
extensões de terra de Roraima não
podem colocar o estado em condição
de ser comparado com outros mais privilegiados economicamente.
“Nós temos terra em abundância,
mas não temos a legitimidade da propriedade
delas. Quando se somam áreas indígenas,
de preservação ambiental, do Incra
[Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária] e militares, não
sobram 10% para o estado. Não dá pra
fazer comparação com o Rio de Janeiro.
Lá [em Roraima], nós não temos
Bacia de Campos, a maior reserva petrolífera
do Brasil.”
