8 de Dezembro
de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Em entrevista
coletiva concedida hoje (8) em Brasília,
o governador de Roraima, José de Anchieta
Júnior, responsabilizou o prefeito de Pacaraima
e produtor de arroz, Paulo César Quartiero,
pelo acirramento dos ânimos entre as partes
envolvidas na disputa pelo uso da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão
de hectares homologada em abril de 2005 pelo governo
federal.
“Os arrozeiros são apenas
uma facção do interesse na história.
Cinco deles estão tranquilos e admitem sair
se a Justiça assim decidir. Tem só
uma figura que tem atrapalhado todo o processo.
Ele é o único que polemizou e atrapalhou”,
afirmou Anchieta Júnior, se referindo a Quartiero.
O governador lembrou ainda que o arrozeiro “foi
derrotado” nas eleições municipais
e deixará o comando de Pacaraima a partir
do início do próximo ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
retomará na próxima quarta-feira (10)
o julgamento da constitucionalidade da demarcação
em faixa contínua da reserva. Anchieta defende
uma demarcação em ilhas, excluídas
as estradas, vilas, sedes de municípios e
fazendas de arroz. As plantações de
arroz da Raposa Serra do Sol representam 6% do Produto
Interno Bruto do estado, com 3,5 milhões
de sacas anuais do produto.
Segundo o governador, os indígenas,
em sua maioria, não querem a demarcação
contínua e estão satisfeitos com o
auxílio dado pelo governo estadual às
comunidades.
“Os índios de lá
já vivem harmonicamente com os não-índios
e até precisam dessa integração.
As comunidades não querem a demarcação
contínua porque quem garante os serviços
públicos é o governo do estado”, argumentou
o governador. “A única exceção
é essa ONG, o CIR [Conselho Indígena
de Roraima]”, acrescentou.
Anchieta citou a manutenção
de estradas, energia elétrica, saúde,
escolas indígenas e fomento ao setor primário
como serviços prestados pelo poder público
estadual na área da reserva.
+ Mais
Sob tensão, índios
e arrozeiros de Roraima se mobilizam para acompanhar
julgamento no STF
9 de Dezembro de 2008 - Marco
Antonio Soalheiro - Enviado Especial - Boa Vista
- O Conselho Indígena de Roraima (CIR) prometeu
hoje (9) reunir cerca de 1.500 pessoas na comunidade
do Barro, vizinha à Vila Surumu, principal
portal de entrada da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, para assistirem amanhã (10)
pela televisão ao julgamento, no Supremo
Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da
demarcação da reserva. Como não
há horário de verão em Roraima,
o julgamento começará, para quem ficou
no estado, às 7h da manhã (9h de Brasília).
Segundo o coordenador-geral do
CIR, Dionito José de Souza, seis caminhões
foram utilizados para trazer o pessoal para a comunidade,
além dos indíos, que se deslocam de
bicicleta, de moto ou a pé. Outros 40 representantes
foram enviados a Brasília. Os índios
já sinalizaram que podem não acatar
pacificamente um revés no tribunal.
O presidente da Associação
dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, e o prefeito
de Pacaraima, Paulo César Quartieiro, que
protagonizaram nos últimos meses o movimento
de resistência à retirada dos não-índios
de parte da área de 1,7 milhão de
hectares da reserva, se dirigiram a Brasília
esperançosos de que não prevaleça
no plenário do STF o voto já dado,
pelo ministro relator Carlos Ayres Britto, que manteve
a demarcação em faixa contínua.
Eles defendem a demarcação em ilhas,
com a exclusão de fazendas, estradas e sedes
de municípios.
Questionado se o grupo faria alguma
manifestação também na Vila
Surumu, Quartieiro respondeu com ironia: “Nosso
grupo é de gente que trabalha, que tem que
pagar suas contas, e não tem tempo para participar
de espetáculo para a imprensa”, disse o produtor.
A Polícia Federal mantém
um posto permanente na Vila Surumu desde abril deste
ano e reforçou seu efetivo para garantir
a segurança na reserva. Um grupo de indígenas
está estrategicamente posicionado em frente
à fazenda Depósito, de Quartieiro,
o que pode levar a um acirramento de ânimos
entre as partes. Próximo dali, em maio, funcionários
do produtor balearam índios que tentavam
erguer malocas nos limites da propriedade. “Não
vou invadir minha própria casa. Se quiséssemos
tomar aquilo à força, já tínhamos
feito”, comentou Dionito.
+ Mais
Arrozeiros de Roraima ignoram
risco de despejo e fazem previsão de safra
recorde
9 de Dezembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado Especial - Boa
Vista - Sem nenhuma garantia de quanto tempo poderão
permanecer em parte da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz do
estado garantem estar preparados para baterem recordes
de produção em 2009.
O risco de despejo a partir do
julgamento da constitucionalidade da demarcação
da reserva em faixa contínua – que será
retomado amanhã (10) no Supremo Tribunal
Federal (STF) - e nem mesmo a crise financeira internacional
comprometem a meta, segundo eles, que prevêem
colher cerca de 3,5 milhões de sacas do grão.
“Hoje produzimos em torno de 160
mil toneladas de arroz por ano em Roraima e 60%
dessa produção ficam dentro da Raposa
Serra do Sol. As áreas em que nós
trabalhamos nunca foram indígenas”, argumentou
o presidente da Associação dos Arrozeiros
de Roraima, Nelson Itikawa, em entrevista concedida
antes de embarcar para Brasília.
“A crise não afetou, só
dificultou , porque os insumos são importados
e houve um aumento de até 120% nos últimos
12 meses. Mas a nossa meta é sempre aumentar
a produção”, acrescentou.
A produção de arroz
representa atualmente cerca de 6% do Produto Interno
Bruto (PIB) de Roraima e gera diretamente mais de
2 mil empregos, segundo o governo estadual.
Itikawa sucedeu na presidência
da associação o prefeito de Pacaraima,
Paulo César Quartiero, a quem o governador
José de Anchieta Júnior responsabilizou
pelo clima de animosidade entre índios e
produtores.
O “Japonês”, como é
conhecido em Boa Vista, se difere do antecessor
pelo temperamento mais calmo, pelo menos em declarações
públicas. Mas ele evita condenar o colega
de atividade.
“Só sabe o sapato que aperta
quem o calça. Se ele [Quartieiro] tem centenas
de indígenas querendo invadir sua área,
tem que defender sua vida e o futuro dos seus filhos.
Somos companheiros de trabalho e não podemos
criticar a atitude dele”, disse Itikawa.
O líder dos arrozeiros embarcou para capital
federal confiante que os demais ministros do STF
não sigam o voto do relator, ministro Carlos
Ayres Britto, que classificou a área de 1,7
milhão hectares, homologada pelo governo
federal em abril de 2005, como de uso exclusivo
indígena.
“Esperamos que o voto do segundo
ministro seja de uma forma que atenda a necessidade
de ambas as partes. Não precisamos brigar
por terra aqui. Temos o menor índice demográfico
do país, mas as ongs estrangeiras interferem
no processo. Existe convivência pacífica
secular entre índios e não -índios”,
afirmou.
Itikawa demonstra aparentemente
mais disposição para aceitar o resultado
do julgamento do que o colega Quartieiro. Mas condiciona
a saída da reserva ao cumprimento pelo governo
federal das medidas exigidas para a desapropriação.
“O decreto de demarcação
fala em indenização justa e prévia,
além de realocação em área
condizente com a atividade. Se arrumarem essa área
e indenizarem em dinheiro, temos que cumprir, porque
a Justiça assim determina”, disse.
+ Mais
Índios do CIR prometem
não acatar eventual decisão do STF
em favor de arrozeiros
9 de Dezembro de 2008 - Marco
Antonio Soalheiro - Enviado Especial - Boa Vista
- Na véspera da retomada do julgamento no
Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol em faixa contínua, o
clima entre as lideranças do Conselho Indígena
de Roraima (CIR) oscila entre o otimismo e o inconformismo
com o risco de uma decisão que permita a
permanência de produtores de arroz e agricultores
brancos na reserva. Eles prometem não acatar
pacificamente uma eventual decisão em favor
dos arrozeiros.
“Vamos gritar ao mundo inteiro
e aí vamos tirar à força mesmo.
Se é para brincar com lei, vamos brincar.
Aí não dá não. Vamos
recorrer e depois ver a outra situação”,
respondeu o coordenador geral do CIR, Dionito José
de Souza, quando questionado pela Agência
Brasil sobre a possibilidade de uma decisão
favorável aos produtores que pretendem se
manter em propriedades ocupadas há algumas
décadas.
“Se o respeito à Constituição
for olhado com carinho e com amor, a Raposa Serra
do Sol vai ficar em área contínua”,
acrescentou Dionito.
Caso o STF confirme a área
de 1,7 milhão de hectares como de uso exclusivo
indígena, o discurso do líder muda.
“Somos educados e vamos esperar a PF [Polícia
Federal] e a Força Nacional retirarem os
invasores.”
A prevalecer o voto do relator,
ministro Carlos Ayres Britto, que determinou a saída
de todos os não-índios da reserva,
o CIR planeja buscar parcerias para investir em
projetos de desenvolvimento sustentável nas
comunidades, que complementem a renda proporcionada
por cerca de 35 mil cabeças de gado já
existentes.
“Queremos trabalhar com grandes
projetos de castanha e fazer doce de caju. A caça
e a pesca estão muito fracas”, argumentou
Dionito.
