São
Paulo (10/12/08) - Fiscais e analistas de fauna
do Ibama fecharam ontem (09/12) mais um criadouro
de animais silvestres, desta vez no município
de Atibaia, interior de SP. O criadouro, de caráter
conservacionista, pertencia a Américo Coimbra
Carregal Barbosa, que foi autuado em R$ 393 mil
e teve 188 animais apreendidos. Foram abertos também
procedimentos para cancelamento de registro do criadouro.
O proprietário tem 20 dias para apresentar
sua defesa.
Segundo os analistas que participaram
da operação, o criador não
apresentou documentação de origem
dos animais, mesmo tendo sido notificado previamente.
As condições de higiene eram precárias,
a alimentação inadequada e alguns
recintos muito pequenos, o que causava sofrimento
aos bichos. Entre os animais apreendidos estavam
araras-canindé, araras-vermelhas, papagaios-do-mangue
e azulões aves ameaçadas de extinção
no estado de SP. Também havia bugios e macacos-prego,
estes em gaiolas tão pequenas que sensibilizaram
os fiscais.
Outra irregularidade identificada
foi a falta de marcação dos animais.
Mesmo recebendo com freqüência animais
depositados pela PM Ambiental, o criadouro não
anilhava ou marcava os espécimes. Além
de descaso com a legislação, essa
falha impede o rastreamento dos animais em caso
de furto ou comércio ilegal.
A bióloga Jury Seino, da
Divisão de Fauna do Ibama SP, explica que
os criadouros no estado têm sido notificados
e recebido prazos para apresentar documentação
e adequar seus recintos. Nem todos têm cumprido
com as determinações e esse criadouro
de Atibaia foi um deles, diz. Segundo a bióloga,
o Ibama continuará agindo com rigor nos casos
de desrespeito às normas.
Natal sem animais silvestres
O Ibama alerta pais e consumidores
em geral para que não comprem animais silvestres
comercializados irregularmente pelas ruas ou mesmo
em lojas sem credenciamento. Não existe autorização
do Ibama para vender animais silvestres nas ruas,
em barracas ou beira de estrada. Esses animais foram
retirados das matas de maneira criminosa e comprá-los
também é crime, cuja pena pode atingir
um ano de detenção, além de
multa.
Antes de comprar um animal numa
loja certifique-se com o Ibama se o estabelecimento
é legal. No estado de SP, o telefone do Ibama
é (11) 3066-2633. Consultas também
podem ser feitas pelo e-mail ascom.sp@ibama.gov.br
Denuncie o comércio ilegal
de animais silvestres pela Linha Verde do Ibama:
0800 61 8080. Repasse estas informações
para seu grupo de amigos ou contatos e ajude no
combate ao tráfico de animais.
Airton De Grande
Ascom Ibama/SP
Fotos: Jury Seino
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Planejamento de ações
na Mata Atlântica é discutido com organizações
da sociedade civil
Brasília (09/12/2008)
Hoje e amanhã estão reunidos no Centro
de Treinamento do Ibama em Brasília representantes
da Diretoria de Proteção Ambiental
do Ibama, Coordenação de Proteção
do Instituto Chico Mendes e membros de organizações
da sociedade civil ligados à conservação
da Mata Atlântica para discutir as ações
prioritárias de monitoramento e fiscalização
no bioma, o mais ameaçado do País,
que já perdeu mais de 80% da sua área
de cobertura original, de cerca de 1.300.000 km².
A reunião acontece para
apresentar e discutir as ações prioritárias
para monitoramento e fiscalização
na Mata Atlântica definidas em oficina realizada
com servidores do Ibama e ICMBio nos estados abrangidos
pelo bioma, MMA, e com a SOS Mata Atlântica,
realizada em Teresópolis no mês de
novembro, às organizações não-governamentais
parceiras na conservação do bioma.
Em 2006, após 14 anos de
discussão no Congresso e muita luta dos ambientalistas,
foi assinada a Lei da Mata Atlântica (Lei
nº 11.428), e nesse ano foi assinado o Decreto
6.660, regulamentando a Lei, para dar conta das
especificidades e dificuldades na luta pela conservação
do que resta da Mata Atlântica. Entre os avanços
na legislação está a proibição
do manejo florestal madeireiro no bioma.
Durante a reunião está
sendo apresentada a metodologia utilizada para a
definição das áreas prioritárias
para o monitoramento e fiscalização,
baseada nos dados do Atlas dos Remanescentes da
Mata Atlântica produzido pela SOS Mata Atlântica
em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - Inpe, que avalia a cobertura vegetal
no bioma entre os anos de 2000 e 2005, e também
o cronograma de ações para 2009, resultado
da oficina de Teresópolis.
Desde 2005 o Ibama vem trabalhando
com os dados, tendo em vista o planejamento e o
fortalecimento das ações no bioma,
e a integração no monitoramento e
fiscalização com os outros integrantes
do Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama,
e com as ONGs.
No bioma, os polígonos
de desmatamentos são pequenos, a grande maioria
deles com área inferior a 1 km², assim,
a detecção dos desmatamentos na Mata
Atlântica exige investimento na obtenção
de imagens de sensoriamento remoto de alta resolução,
e em lapsos temporais curtos, para que o monitoramento
e a fiscalização possam ser eficientes.
O estudo da SOS Mata Atlântica/Inpe
aponta que entre os anos de 2000 e 2005 foram desmatados
1704 Km² no bioma. Os estados de Santa Catarina,
Minas Gerais e Bahia foram os que mais destruíram
remanescentes da Mata Atlântica nesse período,
sendo responsáveis pelo desmatamento de 428
km², 413 km² e 360 km², respectivamente.
Do total de áreas de desmatadas no bioma
nesses cinco anos, 16,86 km² localizam-se dentro
de unidades de conservação, que concentram
os remanescentes mais significativos de Mata Atlântica.
Entre as discussões encaminhadas
pelos participantes durante a reunião, destacam-se
a necessidade de ações integradas
entre os componentes do Sisnama, a proteção
a Reservas Particulares do Patrimônio Natural
RPPN, em remanescentes de Mata Atlântica,
em áreas indígenas e quilombolas,
e a recuperação de áreas degradadas.
Estão representadas no
encontro a Rede de ONGs da Mata Atlântica
- RMA, The Nature Conservancy TNC, Rede Brasileira
Agroflorestal - Rebraf, Mira-Serra-RS, Centro de
Trabalho Indigenista - CTI, Instituto Sócio
Ambiental da Baía da Ilha Grande - Isabi,
Fundação para a Conservação
da Natureza em Mato Grosso do Sul - Fuconams e Cooperação
Técnica Alemã GTZ.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
