11 de
Dezembro de 2008 - Priscilla Mazenotti - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal JR/Abr
- Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, participa na Câmara do ato Fechamento
do Congresso - Nunca Mais: 40 anos do AI-5
Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, disse que o governo não teme
o acirramento de conflitos em Roraima depois que
a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa
Serra do Sol foi adiada para 2009.
"Da nossa parte não
há nenhum acirramento. Temos paciência,
diálogo e atenção às
decisões dos tribunais. Esse é o melhor
remédio para situações de conflito.
Não adianta fazer provocação,
dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito,
não vamos cair em nenhum tipo de provocação",
disse hoje (11) ao participar de evento na Câmara
dos Deputados.
Até o momento, oito dos
onze ministros do STF votaram a favor da demarcação
contínua da reserva indígena, que
tem 1,7 milhão de hectares.
O julgamento foi adiado para o
início do ano que vem por conta de um pedido
de vista do ministro Marco Aurélio Mello,
mas, diante do número de votos favoráveis
e se nenhum ministro reformular a sua decisão,
a continuidade da demarcação das terras
deverá ser mantida.
"A decisão, que parece
que já está confirmada, não
só mantém a tradição
constitucional de proteção das comunidades
indígenas, como também confirma a
visão de que terra indígena é
terra de propriedade da União e território
nacional e que, portanto, está duplamente
assegurada como patrimônio do Estado brasileiro",
disse Tarso Genro.
O presidente do STF, Gilmar Mendes,
também afirmou que não teme conflitos
na região e disse acreditar que tudo será
"bem encaminhado". "Nós não
tivemos conflitos desde a decisão do Tribunal.
E não haverá depois que fixada uma
orientação. O Tribunal tem grande
legitimidade, grande aceitação, e
tudo será bem encaminhado."
+ Mais
Tarso acredita que Supremo vai
manter homologação contínua
de terra indígena
8 de Dezembro de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, afirmou hoje (8) que acredita que o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela
demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A Corte retoma o julgamento sobre a legalidade da
demarcação nesta quarta-feira (10).
“Acreditamos que a solução
é a continuidade, essa é a tradição
do Supremo no país, essa é a melhor
interpretação da Constituição.
Acreditamos que o Supremo vai julgar pela continuidade,
mas seja qual for a decisão vamos cumpri-la
e não vai ter nenhum tipo de conflito”, disse
o ministro, após cerimônia no Palácio
do Planalto.
O governador de Roraima, José
de Anchieta Júnior, que está em Brasília
para pedir que o STF anule a atual demarcação,
homologada pelo governo federal em abril de 2005,
disse que teme confronto entre índios e não-índios
que ocupam a área de 1,7 milhão de
hectares.
“Hoje, há um clima tenso.
Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O
nível de acirramento está muito grande”,
afirmou o governador. “Nos preocupa muito que interesses
externos chamem a atenção da mídia
internacional a Roraima pela possibilidade de um
índio morrer lá”, acrescentou.
Em evento em Teresina (PI), o
presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse
que os conflitos não devem ocorrer na área,
patrulhada pela Polícia Federal e pela Força
Nacional de Segurança. "Não haverá
resistência. Podemos ter aqui ou acolá
críticas à decisão, mas ela,
certamente, será cumprida”, afirmou o ministro.
