16 de
Dezembro de 2008 - Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O índice
de desmatamento no Amazonas pode ser nulo ou estar
muito próximo disso em 2013. A projeção
foi feita hoje (16), em Manaus, pelo superintendente
do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) no estado, Henrique
Pereira, durante a divulgação do relatório
anual de atividades do órgão.
"É uma projeção
com base nos dados de redução de novas
áreas de desmatamento. Em comparação
com os anos anteriores, desde 2003, utilizando uma
ferramenta estatística, projetamos os dados
com a mesma tendência até chegar à
taxa zero. Se a situação que temos
hoje for mantida nos próximos anos, muito
em breve a nossa taxa de desmatamento em floresta
primária atingirá um valor próximo
de zero", disse Pereira.
De acordo com as informações
apresentadas pela direção do Ibama
no Amazonas, em 2008, durante a operação
de fiscalização Guardiões da
Amazônia, a redução do desmatamento
no Amazonas foi a mais significativa para os estados
da região. Em toda Amazônia, contudo,
a taxa de desmatamento de 2008 foi maior que 2007.
Este ano, a região teve 11.968 quilômetros
quadrados de novas áreas desmatadas contra
11.532 em 2007.
Do ponto de vista da queda do
desmatamento, conforme o relatório, 2008,
em comparação com o ano anterior,
foi melhor para os estados do Amazonas e de Rodônia,
que registram queda de 315 e 550 quilômetros,
respectivamente. Na outra ponta estão os
estados do Mato Grosso, Roraima e Maranhão,
com alta total superior a 1,3 mil quilômetros
quadrados.
Segundo a direção
do Ibama, apesar do Amazonas apresentar uma redução
contínua dos níveis de desmatamento,
o estado ainda precisa concentrar esforços
para reverter o quadro do município de Novo
Aripuanã. Segundo o Ibama, o acesso facilitado
aos estoques florestais, aliado a uma situação
de grilagem de terras no município, têm
contribuído para o dado negativo no local.
Em 2008, o município registrou 40,3 quilômetros
quadrados de desmatamento. A maior redução
foi verificada em Lábrea - no sul do estado
-, que caiu de 110,74 em 2007 para 43,33 em 2008.
"Novo Aripuanã é
o município que tem se revelado como o mais
problemático nessa questão ambiental",
disse Pereira. "Essa é, sem dúvida,
uma área que precisa de um trabalho mais
intenso dos órgãos de fiscalização",
assinalou Pereira.
O oficial de planejamento do Comando
Ambiental da Polícia Militar, major Denis
Sena, afirmou à Agência Brasil que,
nos últimos meses, durante a operação
Guardiões da Amazônia, o trabalho conjunto
de fiscalização do Ibama, PM e outros
órgãos públicos consolidou
técnica, logística e inteligência.
"A principal conquista da
operação é a redução
do desmatamento no Amazonas. Essa redução
vem sido percebida desde 2003, quando a PM também
passou a trabalhar em conjunto com o Ibama nas operações
de fiscalização. Isso mostra que a
harmonia entre as instituições nos
leva a um resultado positivo".
Ainda como resultado da operação
Guardiões da Amazônia, o Ibama aplicou
este ano R$ 382,1 milhões em multas; embargou
mais de 19,4 mil hectares de terras a aplicou 132
autos de infração. O custo total da
operação foi de R$ 1.078.463, 69.
+ Mais
Apenas 5% das unidades de conservação
do país têm gestão adequada
18 de Dezembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Das 299 unidades de conservação
(UCs) espalhadas pelo país, apenas 16 têm
gestão considerada satisfatória pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela
administração dessas áreas,
que somam quase 80 milhões de hectares de
território.
“Somente 5% das unidades estão
no patamar da gestão consolidada, desejada”,
reconheceu hoje (18) o presidente do Instituto,
Rômulo Mello. Das unidades com “gestão
consolidada”, apenas uma está situada na
Amazônia: a Floresta Nacional de Tapajós
(PA).
Mais de 74% das UCs federais têm
“processo insuficiente de gestão” ou “gestão
mínima”, segundo dados do próprio
instituto. Na prática, isso se reflete em
casos como o do Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas,
em que apenas uma pessoa é responsável
pela gestão dos mais de 1,6 milhão
de hectares de floresta.
Cálculos do ICMBio revelam
a necessidade de R$ 3 milhões, em média,
para consolidação de cada unidade
de conservação. “Isso sem contar os
custos da regularização fundiária”,
comentou Mello ao detalhar o plano de reestruturação
do Instituto, apresentado hoje pelo ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc.
A estimativa inicial é
que sejam necessários mais de R$ 700 milhões
para consolidar todas as unidades. A meta é
consolidar 60 UCs em seis anos e chegar a “condições
dignas de gestão” em mais 110 até
2012.
A ação mais imediata
do plano será a instalação
de 11 coordenações regionais do ICMBio,
para aproximar as unidades da sede e reduzir a burocracia
na administração das áreas.
As instalações e pessoal para essas
unidades “já estão sendo encaminhados”,
informou Mello.
As unidades regionais do ICMBio
serão instaladas em Porto Velho (RO), Manaus
(AM), Itautuba (PA), Belém (PA), Parnaíba
(PI), Cabedelo (PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro
(RJ), Florianópolis (SC), Chapada dos Guimarães
(MT) e Lagoa Santa (MG).
Minc aproveitou a apresentação
das medidas e anunciou para o início de 2009
a criação da unidade de conservação
número 300: a Área de Proteção
Ambiental da Serra da Meruoca (CE). O ministro também
prometeu tirar do papel a Reserva Extrativista de
Cassurubá (BA), que há anos é
motivo de imbróglio entre grandes empresários
de carcinicultura (criação de camarões)
e pescadores artesanais da região do Arquipélago
de Abrolhos.
