22 de
Dezembro de 2008 - Lourenço Canuto - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O presidente
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Danilo Fortes, defendeu hoje (22) a participação
ativa do órgão na secretaria que vai
ser criada no âmbito do Ministério
da Saúde para cuidar da assistência
aos indígenas.
Para Fortes, o conhecimento acumulado
e a experiência da Funasa devem ser levados
em consideração, “pois é um
patrimônio do Estado brasileiro".
Nos últimos 8 anos, segundo
Fortes, todos os indicadores da saúde indígena
mostraram evolução. A mortalidade
infantil, segundo ele, beirava 140 casos para cada
mil índios nascidos, e hoje a proporção
está em 46 mortes para cada mil nascimentos,
com previsão redução ainda
maior até o final do ano.
Os casos de tuberculose caíram
também em 70% e, segundo o presidente da
Funasa, o trabalho de combate desta e de outras
doenças "é reconhecido internacionalmente.
O presidente da Funasa se reuniu
na última semana com o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, para discutir
a criação da secretaria, que está
em estudo no ministério por grupo de trabalho.
Danilo Fortes reconheceu que Funasa
teve problemas na área do atendimento indígena
no início da década, quando "havia
no país a pregação do Estado
mínimo, que levava ao uso da terceirização
no trabalho de assistência à saúde".
Ele lembrou que haviam problemas
com 28 das 51 organizações não-governamentais
(ONGs) que tinham convênio com a Funasa, e
que tiveram de restituir o dinheiro mal gasto, o
que "acumulou desgaste muito grande, que originou
a idéia de criação da Secretaria
de Saúde Indígena".
O presidente da Funasa lembrou
que a fundação tem "experiência
internacional respeitável e tem até
oferecido apoio a treinamentos em outros países",
como o Equador e o Canadá, na assistência
à saúde no interior.
Danilo Fortes informou que 25
mil crianças têm acompanhamento diário
da Funasa em 24 estados e que o órgão
já iniciou 510 obras para abastecimento de
água em áreas indígenas. Ele
disse que o objetivo é alcançar 60%
de cobertura na Amazônia no próximo
ano.
Para 2009, Fortes disse que a
saúde indígena vai contar com R$ 340
milhões, de acordo com o Orçamento.
O presidente da Funasa deu entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia
ao programa Amazônia Brasileira.
+ Mais
Incra já está assentando
posseiros que deixaram Raposa Serra do Sol
22 de Dezembro de 2008 - Pedro
Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) está assentando,
desde o início de dezembro, os remanescentes
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A
expectativa é a de que, até fevereiro
de 2009, 38 famílias já estejam reassentadas
em área similar à anteriormente ocupada.
Para serem beneficiadas, as famílias
que se retiram da terra indígena precisam
antes obter, junto à Fundação
Nacional do Índio (Funai), uma documentação
contendo o recibo de pagamento das benfeitorias
realizadas na terra indígena que, depois,
é anexada ao requerimento solicitando o reassentamento
junto ao Incra.
Após receber a solicitação,
o Incra dá início aos levantamentos
de identificação de área de
lavrado, ecossistema correspondente ao que as famílias
ocupavam na terra indígena. As 38 famílias
receberão, cada uma, uma área que
varia entre 300 e 500 hectares, conforme o tamanho
da posse que ocupavam na Raposa Serra do Sol, na
zona rural de Boa Vista.
Segundo o site do Ministério
de Desenvolvimento Agrário, além das
38 famílias que estão sendo reassentadas,
outras 85 já receberam seus lotes. Dessas,
36 receberam áreas de até 100 hectares
nos projetos de assentamento da reforma agrária
e seis produtores rurais foram reassentados em parcelas
acima de 100 hectares na Gleba Murupu, na área
rural de Boa Vista.
Vinte e quatro famílias
foram reassentadas nas proximidades do projeto Nova
Amazônia, na área rural de Boa Vista,
e 17 famílias receberam parcelas acima de
100 hectares na antiga fazenda Mac Laren, no município
de Alto Alegre.
O Incra também reconheceu
a posse de duas famílias em áreas
de até 500 hectares na gleba Tepequém.
No momento, 72 famílias formalizaram processo
no Incra requerendo o reassentamento. Os processos
estão sendo analisados e a autarquia já
trabalha na identificação de novas
áreas para atender à demanda.
