19 de
Dezembro de 2008 - São Paulo — Decreto do
presidente Lula declara as águas brasileiras
um Santuário de Baleias e Golfinhos.
Foi publicado ontem, no Diário
Oficial, o decreto do presidente Lula que declara
as águas brasileiras um Santuário
de Baleias e Golfinhos. A data coincidiu com os
21 anos da lei que proíbe o molestamento
intencional e a caça desses animais.
Além de proteção,
a medida busca incentivar o turismo de observação
desses animais, que é uma forma de uso não-letal.
O Brasil já possui grande reconhecimento
pela preservação dos cetáceos:
lançou na CIB, em 1999, a proposta de criação
do Santuário de Baleias do Atlântico
Sul, uma área protegida que vai da costa
brasileira à África.
Além de evitar a caça,
essas áreas marinhas protegidas protegem
as baleias e os golfinhos da poluição
sonora dos oceanos, causada por sonares e tráfego
de embarcações. “A criação
desse santuário reafirma a posição
conservacionista do nosso país e o importante
papel que nossas áreas marinhas protegidas
têm na preservação dos oceanos”,
afirma Leandra Gonçalves, coordenadora da
campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil. O Greenpeace
recomenda a criação de reservas marinhas
que cubram 40% das águas profundas dos oceanos.
As baleias precisam de santuários
já!
Em Maio de 1998, a delegação
do Governo Brasileiro presente à 50ª
Reunião Anual da CBI manifestou interesse
na criação de um Santuário
de Baleias no Atlântico Sul.
Uma das melhores maneiras de se
proteger as baleias é com a criação
de santuários, que são refúgios
para os animais em áreas delimitadas nos
mares do planeta para garantir uma chance de recuperação
às populações.
Atualmente existem dois santuários
criados pela Comissão Internacional Baleeira
(CIB): o Santuário do Oceano Índico
(criado em 1970) e o Santuário do Oceano
Antártico (1994). No entanto, o status de
santuário dessas regiões é
temporário, devendo ser reavaliado dentro
de períodos determinados pela CIB.
Para agravar essa situação,
o Santuário Antártico tem sido sistematicamente
desrespeitado pelo Japão que, anualmente,
caça baleias na região, alegando estar
fazendo 'pesquisa científica'. O resultado
dessa pesquisa pode ser visto toda vez que o Nisshin
Maru, navio-fábrica da frota baleeira japonesa,
chega a algum porto daquele país: caixas
e mais caixas de carne de baleia, pronta para o
consumo. É ciência embalada e pronta
para chegar às prateleiras dos supermercados
e balcões de restaurantes.
Para aumentar a segurança
das baleias, o Greenpeace defende que todos os oceanos
transformem-se em um Santuário Global.
Em maio de 1998, a delegação
do governo brasileiro presente à 50ª
Reunião Anual da CIB manifestou interesse
na criação de um Santuário
de Baleias no Atlântico Sul. O Greenpeace
acredita que esse santuário é um grande
passo rumo à criação do Santuário
Global de Baleias.
Em primeiro lugar, porque tornaria
todos os países e governos do Atlântico
Sul responsáveis pela proteção
das baleias. Em segundo lugar, porque dificultaria
a movimentação das frotas baleeiras
em direção à Antártica.
Por isso, o Greenpeace demanda do governo brasileiro
a oficialização da sua proposta junto
à CIB.
Além disso, durante os
meses de junho a setembro, muitas espécies
de baleias migram para a costa brasileira. Elas
procuram águas mais quentes, fugindo do inverno
polar para se reproduzir. Das 8 espécies
de baleias com barbatanas que existem no planeta,
7 ocorrem em águas brasileiras: a franca,
a azul, a fin, sei, Bryde, jubarte e minke. Os filhotes
que nascem aqui são, portanto, brasileiros!
A proteção desses filhotes e das populações
de baleias que anualmente visitam nossa costa depende
da manifestação e das ações
de cada um de nós. A criação
do novo santuário é um passo para
a sobrevivência de animais únicos,
ainda ameaçados de extinção.
