IBAMA DOA 99 GALOS APREENDIDOS E RINHA EM SERRA/ES

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2008

Vitória (30/12/2008) - Fiscais do Ibama doaram ontem 99 galos apreendidos na rinha fechada em Jardim Limoeiro, no Município da Serra. Após alguns exames, o veterinário do Instituto emitiu um laudo onde libera o consumo dos galos após 120 dias de quarentena.

O Instituto Vida da Igreja Evangélica Batista de Vitória, situado também no Município de Serra, buscou os 99 galos na chácara onde as aves estavam presas. A instituição cuida de jovens com dependência química. Segundo o responsável pela entidade são 40 rapazes e 10 moças que recebem tratamento no local.

Os galos desde sua apreensão estavam sob os cuidados do tratador da própria chácara em que a rinha estava sendo realizada. “Com o fechamento da rinha a chácara tem toda a estrutura para manter estas aves em segurança pois elas nunca mais vão poder ser recolocadas em uma granja ou galinheiro com outros galos por perto. Estes animais estão treinados para atacar e matar outro galo que esteja no mesmo local que eles”, explica o analista ambiental Jaques Passamani, do Núcleo de Fauna do Ibama.

Segundo o fiscal coordenador da Operação Impacto Profundo, José Ronaldo Pinheiro Costa, esta ação mostra que o destino dos galos vai ser em benefício de pessoas que precisam da ajuda de toda a sociedade. A Polícia Militar Ambiental também estava presente em mais esta etapa da apreensão.

Entenda o caso:

Na última semana o Ibama e a Polícia Militar Ambiental receberam uma denúncia de rinha de galo no bairro Jardim Limoeiro, no Município de Serra. No local 99 aves foram apreendidas e 58 pessoas autuadas em flagrante.

Os quatro responsáveis pelo “Torneio de Natal”, como a rinha foi batizada, foram multados em R$ 155 mil, além de serem presos e levados para o DPJ de Jacaraípe. Os demais criadores foram multados em R$ 3 mil por pássaros.

Servidores do órgão informaram que esta foi uma ação pontual e os galos foram resgatados porque rinha é prática ilegal de maus tratos aos animais em que as aves brigam até a morte.

Todos os autuados nesta operação possuem 20 dias para apresentarem suas defesas ao Ibama e vão responder a processo criminal junto ao Ministério Público Estadual.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Ibama licencia mais em 2008

Brasília (30/12/2008) – O Ibama quebrou novo recorde de emissão de licenças ambientais em 2008. Ao todo foram 467, entre licenças prévias, de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal.

Houve um aumento de quase 27% no número de licenças concedidas com relação a 2007, quando 367 licenças foram emitidas. “Isso não significou, entretanto, nenhuma diminuição no rigor dos licenciamentos e das exigências feitas a todos empreendedores públicos e privados”, garantiu o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Das 466 licenças emitidas em 2008, 71% foram concedidas durante a gestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o qual se comprometeu a “destravar” o licenciamento do Ibama ao assumir o cargo. Do total, 42,7% referem-se a obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, ligadas a melhorias na infra-estrutura do País, com investimentos nos setores de geração e transmissão de energia, petróleo e gás, e de transportes, entre outros.

Entre os empreendimentos que receberam algum tipo de licença ambiental nesse ano, alguns foram bastante polêmicos, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, e da Usina Nuclear de Angra 3. Cada uma das hidrelétricas do Madeira deve gerar 3.100 MW de energia e juntas vão produzir o equivalente ao dobro do consumo da cidade do Rio de Janeiro. Já Angra 3 irá gerar 1.350 MW, suficiente para abastecer quase a metade da capital carioca.

As licenças de maior destaque na área de petróleo e gás foram as voltadas para a produção, como as do campo de Marlim Leste, Módulo 2, na Bacia de Campos, as do reservatório Membro Siri, e as do bloco BM-C-7, na mesma bacia, e a licença prévia para produção e escoamento de gás natural e petróleo no campo de Camarupim, na bacia do Espírito Santo.

No campo do transporte e beneficiamento de petróleo e gás, foram importantes as licenças referentes ao gasoduto Brasil-Bolívia, a licença de instalação de uma unidade de tratamento para os produtos extraídos do campo Mexilhão, em Caraguatatuba-SP, a licença de instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, e a licença de operação do Terminal Flexível para Gás Natural do Porto de Pecém, no Ceará.

Na área de transportes, os principais empreendimentos licenciados foram as Unidades de Apoio do Lote 3 da Ferrovia Transnordestina, que receberam as licenças prévia, de instalação e de operação; a Ferrovia Norte-Sul, cujas licenças de instalação e de operação foram emitidas; o canteiro de obras da rodovia BR 230; trecho da Transamazônica, em Miritituba/PA, que obteve a licença de instalação. O Porto de Rio Grande/RS também conseguiu a licença prévia para ampliação dos molhes.

A geração e transmissão de energia também tiveram empreendimentos importantes licenciados pelo Ibama. A Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis/RJ, recebeu licença prévia, bem como a Usina Termelétrica Porto de Itaqui, no Maranhão, além das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que obtiveram licença de instalação, a Usina Hidrelétrica de São Salvador, no Tocantins, recebeu sua licença de operação.

Também merece menção a licença de operação do Mineroduto Mariana-Ubu. O empreendimento transporta minério de ferro de Minas Gerais até o Espírito Santo, onde o produto é embarcado para exportação.

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ascom

 
 
 
 

 

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