23 de
dezembro de 2008 - Desde 2007 o Instituto Estadual
de Florestas (IEF) gerencia o Projeto Estruturador
do Governo de Minas ‘Conservação do
Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica'.
Somente em 2008 foram investidos mais de R$ 33 milhões
em ações do Projeto, com destaque
para a regularização fundiária,
a criação de unidades de conservação
(UCs) e o fomento para investimentos em florestas
de proteção. Em 2009, serão
investidos outros R$ 16 milhões.
Por meio do Projeto Estruturador,
o Instituto intensificou as ações
de recuperação da mata nativa e de
controle do desmatamento, o estímulo ao plantio
de florestas em parceria com a indústria
de base florestal, a ampliação do
número de áreas protegidas estaduais
e o incremento dos mecanismos de proteção
da biodiversidade.
Recorde - Somente em regularização
fundiária o IEF investiu, em 2007 e 2008,
R$ 95 milhões, valor maior do que a soma
de todo o investimento já realizado pelo
Instituto neste tipo de regularização
em seus 47 anos de existência. As metas previstas
no Projeto Estruturador para a regularização
fundiária também foram ultrapassadas.
31.977,47 hectares foram regularizados este ano,
o que representou a aplicação de recursos
da ordem de R$ 25 milhões.
Um dos pontos mais debatidos entre
profissionais que lidam com implantação
de unidades de conservação, a regularização
fundiária consiste não só em
delimitar o espaço territorial legalmente
instituído pelo Poder Público como
área ambientalmente protegida, mas também
em promover a identificação dos posseiros
e proprietários inseridos nos limites dessas
áreas, promovendo a readequação
da utilização ou realizando a desapropriação
ou reassentamento das famílias ali instaladas.
Este ano, os recursos da compensação
ambiental deram um impulso aos processos de regularização
fundiária. Minas ocupa hoje a posição
de primeiro Estado brasileiro a zerar o caixa da
compensação ambiental e foi também
o primeiro Estado do país a estabelecer diretrizes
e procedimentos próprios para aplicação
da compensação ambiental.
De acordo com a diretora de Áreas
Protegidas do IEF, Aline Tristão, todos os
recursos provenientes da compensação
ambiental são aplicados em unidades de conservação.
"A aplicação dos recursos é
definida pela Câmara de Compensação
Ambiental do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam. Cerca de 80% é destinado
à regularização fundiária
e o restante à aquisição de
equipamentos para a execução do trabalho",
explica.
Balanço - O saldo de áreas
protegidas pelo Estado também cresceu. Somente
em 2008 foram criados 84 mil hectares dessas áreas,
totalizando 14 novas unidades de conservação.
Somente nos últimos cinco anos o Instituto
Estadual de Florestas criou 506 mil hectares de
novas áreas protegidas e mais de 80 mil hectares
de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) foram criadas pelos proprietários
particulares no Estado.
Mais de R$ 5 milhões foram
aplicados pelo Instituto em 2008 para a promoção
da ampliação das florestas de proteção
em todo o Estado somente no ano agrícola
de 2008/2009. A ação também
é parte do Projeto Estruturador coordenado
pelo IEF e visa incentivar os produtores rurais
no desenvolvimento de iniciativas para a preservação
ambiental. Para 2009, a previsão é
que área de ampliação de florestas
de proteção passe de 17 mil para 20
mil hectares.
O Instituto desenvolve ainda programas
de fomento florestal através do fornecimento
de mudas, assistência técnica e insumos
a produtores rurais cadastrados. Com vistas a atender
à demanda industrial e doméstica de
produção de madeira, os plantios são
realizados em áreas que já foram abertas
para pastagens e outras atividades, hoje desativadas.
Em 2008 também foram aplicados
R$ 12 milhões nas áreas de infra-estrutura,
equipamentos e treinamentos de brigadas para o combate
a incêndios Florestais. Por meio do Programa
de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais (Previncêndio), o Instituto realiza
ao longo do ano ações educativas junto
às comunidades que vivem no entorno das unidades
de conservação, ações
de fiscalização com uso de aeronaves
e atividades de sensibilização quanto
ao uso correto do fogo.
Cobertura Vegetal - Em abril de
2008 o IEF lançou a segunda edição
do Inventário Florestal de Minas Gerais.
Realizado em parceria com a Universidade Federal
de Lavras (Ufla), o estudo traz informações
científicas sobre os biomas Mata Atlântica,
Cerrado e Caatinga, áreas de ocorrência
de espécies e os mais bem preservados e mais
devastados fragmentos florestais em território
mineiro. De forma inédita no Brasil, o documento
quantifica ainda o estoque de carbono disponível
nas florestas de Minas.
Com a função de
nortear a política florestal do Estado em
relação aos instrumentos de controle,
fiscalização e fornecer diretrizes
para investimentos para o desenvolvimento florestal,
a ferramenta é também utilizada para
estabelecer estratégias de revegetação,
identificar as espécies mais adequadas para
as condições locais, definir árvores
matrizes destinadas à produção
de sementes e áreas mais apropriadas para
o manejo florestal.
A principal informação
desta 2ª edição do Inventário
Florestal foi a redução de 29,3% do
desmatamento em Minas Gerais no período 2006/2007
em relação ao biênio anterior.
Atualmente, existem em Minas Gerais cerca de 19
milhões de hectares de mata nativa, número
que corresponde a 33,8% do território do
Estado. Com base nas informações do
mapeamento sobre as áreas que sofrem maior
pressão sobre a vegetação,
detalhadas por municípios, foram selecionadas
regiões para a realização de
ações de fiscalização
mais intensas, realizadas ao longo do ano.
Fonte: Ascom / Sisema
