30 de
Dezembro de 2008 - Thais Leitão - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Os órgãos
de fiscalização ambiental do Rio de
Janeiro vão ganhar um reforço para
monitorar a ocupação irregular em
áreas de preservação permanente
e em unidades de conservação do estado.
Um software, que está sendo desenvolvido
por pesquisadores da Pontifícia Universidade
Católica do Rio (PUC-Rio), utilizará
imagens de satélite em alta resolução
para verificar não apenas a expansão
horizontal das construções sobre a
mata, mas também o crescimento vertical das
ocupações, o que não é
possível com os instrumentos disponíveis
atualmente. Para isso, serão comparadas imagens
feitas com intervalo de seis meses.
O programa será utilizado
em um projeto-piloto, a partir do ano que vem, que
contará com a parceria do Instituto Estadual
de Florestas (IEF) e da Secretaria Estadual do Ambiente.
Inicialmente, o monitoramento será realizado
nos Parques Nacional da Tijuca e Estadual da Pedra
Branca. O presidente do IEF, André Ilha,
explicou que o crescimento vertical é uma
tendência constatada em muitas comunidades
de baixa renda do município e traz impactos
negativos às áreas verdes, além
de oferecer riscos à segurança dos
moradores dessas construções.
“Temos verificado um notável
crescimento vertical principalmente em comunidades
carentes do Rio. É o caso de uma pessoa que
tem um andar e constrói mais um andar por
cima. Às vezes, encontramos até prédios
de cinco ou seis andares completamente tortos porque
foram construídos sem um profissional responsável,
como um arquiteto ou um engenheiro, causando sérios
riscos à vida dos moradores e também
às encostas verdes”, destacou ele, em entrevista
à Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
De acordo com André Ilha,
as unidades que vão receber o projeto inicialmente
são as que causam maior preocupação
no estado, já que sofrem constante pressão
das comunidades do entorno. Por isso, segundo ele,
exigem esforço permanente de fiscalização.
Para o desenvolvimento do software,
está previsto o repasse de R$ 949 milhões,
provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente
(Fecam), num prazo de 18 meses. A parte técnica
ficará a cargo do Núcleo Interdisciplinar
de Meio Ambiente (Nima) da PUC, que contará
com apoio da Universidade de Hanover, na Alemanha,
e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados, além de embasar
as ações de fiscalização
dos órgãos ambientais estaduais e
da prefeitura, ficarão à disposição
da população na internet, num site
a ser criado especialmente para esse fim.
+ Mais
Detran de São Paulo vai
fiscalizar a emissão de poluentes em 2,5
milhões de veículos
30 de Dezembro de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Cerca de 2,5 milhões
de veículos que circulam pela cidade de São
Paulo terão de verificar a quantidade de
emissão de poluentes durante o ano que vem.
Em 2009, a prefeitura da capital paulista vai ampliar
o programa de inspeção veicular e
fiscalizar também motos e alguns veículos
movidos a álcool, gasolina e gás,
além dos veículos a diesel que já
são inspecionados desde maio.
De acordo com a Secretaria Municipal
de Verde e Meio Ambiente, 317 mil veículos
a diesel, 770 mil motos e 1,5 milhão de automóveis
terão de passar pela inspeção
anual obrigatória. Estão dispensados
somente os veículos movidos a álcool,
gasolina e gás fabricados antes de 2003,
que terão suas emissões monitoradas
nas ruas da cidade.
Os proprietários deverão
agendar inspeção de seus veículos
até 90 dias antes do prazo de licenciamento
do seu automóvel ou moto. A inspeção
custa R$ 52,73, porém a prefeitura promete
devolver o valor caso o veículo seja aprovado
no teste.
Os veículos que não
compareceram à inspeção, assim
como os automóveis reprovados no teste terão
o licenciamento bloqueado no Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
Eles também estarão sujeitos à
multa de até R$ 550.
Ainda segundo a secretaria, 38
mil veículos foram inspecionados em 2008.
Do total de veículos verificados, 83% foram
aprovados.
+ Mais
Concessão de licenças
ambientais aumenta 27% em 2008
30 de Dezembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Balanço divulgado
hoje (30) pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
aponta aumento de 27% na concessão de licenças
ambientais entre 2007 e 2008. Com 467 licenças,
o órgão bateu o recorde anual de emissão
de autorizações ambientais.
O número considera as licenças
ambientais prévias de instalação
e de operação, além de outras
licenças, como as de pesquisa sísmica
e as de supressão vegetal, segundo o Ibama.
Mais de 71% das licenças
de 2008 foram concedidas na gestão do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assumiu a pasta
em abril, após a saída da ex-ministra
e senadora Marina Silva. Uma das promessas de Minc,
ao tomar posse, foi reduzir a burocracia e avançar
na concessão de licenciamentos.
Quase metade das licenças,
42,7%, foram concedidas para obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Entre
elas, as polêmicas autorizações
para a Usina Nuclear de Angra 3 e para as hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.
Em nota, o presidente do Ibama,
Roberto Messias Franco, afirmou que o aumento do
número de licenças não significou
redução das exigências feitas
aos empreendedores.
