Vitória
(06/12/2008) A Superintendência do Ibama no
Espírito Santo informa que, devido a grande
procura de pessoas para se cadastrarem no Sistema
de Criadores Amadores de Passeriformes (Sispass),
o atendimento para novos cadastros no sistema será
realizado através de agendamento pelo telefone
(27)3089-1150.
O atendimento será realizado
às segundas, quartas e sextas, em horário
comercial, sendo 30 vagas por dia, divididas da
seguinte forma: 15 vagas no período da manhã
e 15 vagas no período da tarde.
Esta ação tem como
o objetivo dar comodidade ao cidadão, que
quer se tornar um criador amador de pássaros
silvestres pois o atendimento será com hora
marcada. A documentação necessária
para se tornar criador amador de pássaros
silvestres é identidade, CPF e comprovante
de residência atual e de seis meses atrás.
O Ibama também informa
que o atendimento para criadores amadores cadastrados
continua normalmente. Manter animais silvestres
em cativeiro, sem a devida autorização
do Ibama é crime ambiental grave e pode gerar
multa de R$ 500 até R$ 5 mil.
Este cadastramento serve apenas
para novas criações de pássaros
nascidos em cativeiro . Os pássaros retirados
da natureza de forma irregular não possuem
instrumento legal para reverterem esta situação.
No ano de 2008 mais de mil pássaros
foram apreendidos pelo Ibama no Espírito
Santo. Apenas na Operação Sispass
Legal mais de R$ 2,5 milhões em multas foram
aplicados. Além da multa e dos pássaros
apreendidos, o criador irregular responde a processo
criminal junto ao Ministério Público
de seu Município.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
Foto: Ibama/ES
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Ibama SP estabelece limites de
atendimento para novos cadastros no Sispass
São Paulo (09/01/09) Em
virtude da grande procura de interessados pelo cadastro
no Sispass – Sistema de Cadastramento de Passeriformes,
o Ibama em SP vai limitar o número de atendimentos
diários. A medida, que se aplica à
maioria das unidades do órgão no estado,
visa dar fluidez ao serviço e mais comodidade
aos candidatos.
O cadastramento no Sispass é
obrigatório para os interessados em iniciar
criação de passarinhos na categoria
“amadorista” (não podem comercializar os
animais). A entrada no sistema não significa,
contudo, que o interessado consiga “legalizar” aves
capturadas na natureza ou adquiridas anteriormente
sem registro. Manter em cativeiro (gaiolas ou viveiros)
qualquer animal silvestre sem origem legal é
crime, punido com multa de até R$ 5 mil reais
por bicho, podendo ainda levar o infrator à
prisão por um ano.
Para cadastrar-se no Sispass o
interessado deve primeiro fazer o cadastro via internet
(www.ibama.gov.br, clicar em “Serviços On-line”).
Após essa etapa é que deve dirigir-se
a uma unidade do Ibama levando os seguintes documentos
originais: RG, CPF e um comprovante de residência
atualizado – a data no comprovante deve ser retroativa
a, no máximo, seis meses. Na sequência,
os dados serão conferidos e será emitido
um boleto, no valor de R$ 30,00, a ser pago na rede
bancária.
Veja abaixo os regimes de atendimento
para novos cadastramentos no Sispass em SP:
São Paulo (capital): de
2ª a 6ª feira, 50 pessoas no período
da manhã, das 8h às 11:30 e 50 no
período da tarde, das13h às 16h.
Al. Tietê, 637 – Cerqueira
César (Jardins).Tel.: (11) 3066-2633
Araçatuba: de 2ª a
6ª feira, 15 pessoas, apenas à tarde,
das 13h às 16h.
R. Dona Amélia, 574. Tel.: (18) 3625-1228.
Assis: de 3ª a 5ª feira,
das 14h às 17h30, limite variável.
Via Chico Mendes, 55. Tel.: (18) 3323-5966.
Barretos: apenas 2ª e 6ª
feira, das 8h às 16h, limite variável.
Estrada da Fazenda Buracão, s/nº - Tel.:
(17) 3323-1026
Bauru: de 2ª a 6ª feira,
50 pessoas, das 8h às 15h.
Av. Cruzeiro do Sul, 25/16. Tel.: (14) 3203-0151
Caraguatatuba: toda 3ª, 5ª
e 6ª feira, 45 pessoas, das 13h às 17h30
Rua São Benedito, 446 – Centro. Tel.: (12)
3883-7520 e 3883-9362
Presidente Epitácio: agendar
o cadastramento pelo telefone com antecedência.
Rua Boiadeira Norte, 327. Tel.: (18) 3281-7805.
Ribeirão Preto: limite
variável.
Rua Álvares Cabral, 978. Tel.: (16) 3610-1174
Santos: de 2ª a 6ª feira,
10 pessoas no período da manhã, das
8:30 às 12:00 e 10 no período da tarde,
das 14:00 às 16:30.
Av. Cel. Joaquim Montenegro, 297. Tel.: (13) 3227-5775.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/SP
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Ibama PA divulga balanço
de 2008
Belém (02/01/09) - A Superintendência
do Ibama no Pará (Supes/PA) faz, hoje, balanço
de suas ações em 2008. Foram 30 operações
realizadas em todo o estado durante o ano, que resultaram
em mais de R$ 600 milhões em multas, distribuídas
em 2.213 autos de infração lavrados.
Apreensão de mais de 115,7 mil metros cúbicos
de madeira serrada e em tora e 1.216,905 mdc de
carvão vegetal. Além disso, cerca
de 3,2 mil fornos de carvão ilegais foram
destruídos durantes ações de
fiscalização.
Em 2008, mais de 77,4 mil hectares
de área foram embargadas por desmatamento
ou por outras práticas ilegais feitas nas
áreas nativas em questão, e podemos
destacar o sucesso da operação Boi
Pirata, realizada entre junho e novembro, que objetivava
cumprir mandados da Justiça Federal para
reintegração de posse de terra. Em
parceria com outros órgãos, a Supes/PA
retirou 3.300 reses de gado de uma fazenda na Terra
do Meio, que descumpriu a ordem de retirada dos
bois de uma unidade de conservação.
Durante as operações
do órgão, mais de 1,2 mil equipamentos,
objetos, embarcações ou veículos
foram apreendidos por terem sido usados em práticas
de crimes ambientais. Alguns deles, inclusive, foram
incorporados ao patrimônio da União.
A Divisão de Fauna e Pesca
do órgão contabiliza mais de 400 animais
(entre mamíferos, aves e répteis)
apreendidos, capturados ou doados por usuários
que entenderam a importância de devolver os
animais silvestres ao seu habitat natural, visto
que não o podem ter em casa.
Outras apreensões também
foram feitas no estado, como exemplo, as 118 toneladas
de grãos produzidos em áreas embargadas;
159 toneladas de peixes retirados ilegalmente no
período de defeso ou com métodos de
pesca ilegal; mais de 65,1 mil metros de rede de
pesca; 700 kg de carne de jacaré e 909 ovos
de tartaruga.
De acordo com o Superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço,
muitos acontecimentos marcaram o ano de 2008 para
o órgão no estado, como a formação
de Agentes Ambientais Voluntários (AAV´s)
e de brigadistas municipais do PrevFogo. “Foi um
ganho para o Ibama e principalmente para o estado,
que poderá contar com esses aliados da causa
ambiental que já estão atuando nos
municípios mais distantes da capital”, diz.
Além desses parceiros,
o Governo do Pará, por meio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia
Militar e Batalhão de Polícia Ambiental
(BPA), contribuiu com o Ibama/PA, acompanhando a
fiscalização em todas as ações
realizadas. “Nos deram reforço na segurança
e providenciaram a retirada e leilão das
madeiras apreendidas”, acrescenta Picanço.
O Ibama também terá
reforço de novos analistas ambientais com
o concurso de 2009. “Serão 225 novos servidores
que irão fortalecer nossa presença
no Pará e, consequentemente nos ajudarão
a reduzir ao máximo o desmatamento na Amazônia”,
afirma o Superintendente.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
