07/01/2009
- Daniela Mendes - A lei nº 9433/97 que instituiu
a Política Nacional de Recursos Hídricos
no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos fez 12 anos na última
quinta-feira, dia 8 de janeiro.
De acordo com o diretor do Departamento
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a lei
trouxe avanços muito importantes e colocou
o Brasil em um papel de destaque em relação
a outros países do mundo. "O Brasil
nesse período vem se organizando e já
temos muitas conquistas como conselhos de recursos
hídricos em praticamente todos os estados
brasileiros, mais de 160 comitês de bacias,
a Agência Nacional de Águas e o Conselho
Nacional de Recursos Hídricos", afirmou
Senra.
Ele também destacou o Plano
Nacional de Recursos Hídricos, que teve seu
processo de construção coordenado
pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA,
em parceria com a Agência Nacional de Águas
(ANA), com a participação de aproximadamente
sete mil pessoas dos mais diversos segmentos da
sociedade como: usuários, especialistas,
organizações não-governamentais,
movimentos sociais, governos estaduais, municipais
e federal, além de populações
tradicionais e povos indígenas.
Com ele, o Brasil cumpriu o compromisso
firmado na Cúpula Mundial de Johanesburgo
para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)
de definir um plano de gestão integrado para
os recursos hídricos.
O objetivo do PNRH é assegurar
quantidade e qualidade de água para o uso
racional e sustentável. Iniciativas, como
o Programa de Ação Nacional de Combate
à Desertificação (PAN-Brasil)
e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar
a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável
nas chamadas Áreas Suscetíveis de
Desertificação também contribuiram
para o país assumir a posição
de destaque.
Segundo Senra, muitos países
estão interessados em conhecer o trabalho
que vem sendo desenvolvido pelo Brasil. Em 2008,
a participação brasileira na Expo
Saragossa, na Espanha, atraiu a atenção
de diversos países. Agora, o Brasil se prepara
para participar do Fórum Mundial das Águas,
em Istambul, na Turquia, de 16 a 22 de março.
No encontro de 2006, no México,
a Organização das Nações
Unidas (ONU) divulgou um relatório onde o
Brasil foi considerado como um dos países
que mais avançaram na política de
gestão de águas. O relatório
apontou que de um total de 108 países analisados,
apenas 14 apresentaram progressos nessa área.
O Brasil, o único país sul-americando
que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH), teve forte influência
nesse resultado.
+ Mais
CNRH inicia processo para renovação
do seu quadro de conselheiros
06/01/2009 - O Conselho Nacional
de Recursos Hídricos iniciou o processo para
renovar seu quadro de conselheiros para o triênio
2009/2012. As inscrições para as assembléias
deliberativas que terão por finalidade indicar
os novos membros, titulares e suplentes, já
estão abertas.
A ficha de inscrição
e a documentação exigida (Resolução
CNRH nº 14/2000) deverão ser encaminhadas
à Secretaria Executiva do CNRH até
as 18h do dia 6 de fevereiro de 2009. A relação
dos habilitados para participar das assembléias
será divulgada no dia 20 de fevereiro.
O Conselho Nacional de Recursos
Hídricos desenvolve atividades desde junho
de 1998, ocupando a instância mais alta na
hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, instituído pela
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
É um colegiado que desenvolve
regras de mediação entre os diversos
usuários da água sendo, assim, um
dos grandes responsáveis pela implementação
da gestão dos recursos hídricos no
País. Por articular a integração
das políticas públicas no Brasil é
reconhecido pela sociedade como orientador para
um diálogo transparente no processo de decisões
no campo da legislação de recursos
hídricos.
+ Mais
MMA vai colaborar com a prefeitura
do Rio nas questões ambientais
02/01/2009 - O ministro Carlos
Minc reafirmou nesta quinta-feira (1), após
participar da solenidade de posse dos novos secretários
municipais do Rio de Janeiro, sua disposição
de colaborar com o Município em todas as
questões relacionadas ao meio ambiente, especialmente
na solução de problemas inerentes
às grandes cidades como a emissão
e tratamento de esgoto.
A solenidade aconteceu no Palácio
das Cidades, sede do governo municipal, depois do
Prefeito Eduardo Paes assumir o cargo na Câmara
Legislativa. Também estavam presentes o governador
do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e os ministros
da Saúde, José Gomes Temporão,
e dos Esportes, Orlando Silva.
