14/01/2009
- Suelene Gusmão - Técnicos do Ministério
do Meio Ambiente e da Secretaria para Assuntos Estratégicos
da Presidência da República estiveram
reunidos hoje, para formar o primeiro grupo de trabalho
que irá colocar em prática ações
do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
A força-tarefa criada pelos dois órgãos
do Governo Federal trabalhará em questões
relativas ao extrativismo, às áreas
degradadas e à infra-estrutura e meio ambiente
já a partir da próxima semana. Lançado
em maio de 2008, o PAS tem por objetivo promover
um modelo de desenvolvimento para a região
amazônica, em bases sustentáveis, valorizando
a diversidade sociocultural e a redução
das desigualdades regionais.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, explicou que a iniciativa é de fundamental
importância no combate ao desmatamento na
Amazônia, pois só o trabalho da Polícia
Federal e do Ibama não resolvem. Segundo
ele, é preciso criar uma estratégia
para tornar mais difícil, mais problemática
a ilegalidade, e mais barata, mais viável
e mais factível a recuperação
de áreas para a agricultura, inclusive a
agricultura perene como dendê, babaçu.
"A formulação não é
nova. A novidade são as medidas que iremos
tomar, concretizar questões como tornar mais
caro o crime do desmatamento ilegal".
O ministro informou que nos meses
de março e abril começam a chegar
os recursos para os projetos que serão financiados
pelo Fundo Amazônia, e que o Fundo se pauta
pelo PAS. "Só a regularização
fundiária avançando, embora seja indispensável,
não garante que os investimentos do Fundo
tenham agregação com o trabalho de
outros ministérios, que é a função
da coordenação do PAS". De acordo
com Minc, para que o PAS ganhe agilidade é
necessário dar um avanço no grupo
de trabalho, criado hoje, para que junto com os
governadores da Amazônia tenha início
a aplicação dos recursos.
O secretário Mangabeira
Unger, presente à reunião, explicou
que embora prioritária e difícil de
ser equacionada, a solução para o
problema fundiário na Amazônia está
muito adiantada com a simplificação
do direito, a organização da cooperação
do Governo Federal com estados e municípios
e a definição da maneira pela qual
o Governo Federal vai participar desta cooperação.
Unger informou que após a reunião
com o ministro Carlos Minc ficou decidido que três
temas relacionados ao PAS serão trabalhados
intensivamente a partir de agora.
O primeiro deles será o
soerguimento do extrativismo madeireiro, nas suas
formas de organização econômica.
"É importante que a população
da Amazônia, comprometida com o desenvolvimento
sustentável tenha uma alternativa e a alternativa
passa pelo soerguimento do extrativismo", disse
Mangabeira. O secretário informou que o segundo
tema é a recuperação das áreas
degradadas e o terceiro será o de trabalhar
o paradigma brasileiro de solução
dos problemas de transporte e de energia com preservação.
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Cooperação Brasil-Alemanha
abre programa de reciclagem de refrigeradores
14/01/2009 - Suelene Gusmão
- Os interessados em participar do processo de licitação
para a seleção da empresa onde serão
instalados os equipamentos para a reciclagem de
refrigeradores obsoletos têm até o
próximo dia 21 para se manifestar à
Agência de Cooperação Técnica
Alemã (GTZ).
Além dos equipamentos,
a empresa escolhida será beneficiada com
o treinamento para a operação e gestão
do equipamento de manufatura reversa. A escolha
de uma empresa para esta finalidade faz parte do
projeto de introdução do programa
de reciclagem de refrigeradores no Brasil, anunciado
em setembro de 2008 pelo Ministério do Meio
Ambiente e pelo governo alemão, por meio
da GTZ. O processo de licitação para
a escolha da empresa é parte da primeira
fase do projeto de Cooperação Brasil
e Alemanha. Numa segunda etapa, caberá ao
Ministério do Meio Ambiente implementar,
em parceria com a GTZ, o processo de assistência
técnica para o estabelecimento da logística
reversa de refrigeradores antigos, incluindo a elaboração
de normas e padrões.
De acordo com Magna Luduvice,
coordenadora da Coordenação de Proteção
da Camada de Ozônio do MMA, a tecnologia de
recolhimento do CFC contida na espuma de isolamento
dos refrigeradores ainda é inexistente no
Brasil. Segundo Luduvice, o maquinário permite
a separação completa de todos os componentes
de um refrigerador, como por exemplo o metal, o
plástico, óleo, mercúrio e
os CFCs, tanto do circuito de refrigeração
quanto da espuma de isolamento.
Atualmente, no Brasil, recolhe-se
o CFC apenas do circuito de refrigeração.
Somando-se à proteção da Camada
de Ozônio, o recolhimento deste gás
traz benefício para o regime climático,
dado o alto potencial de aquecimento global do CFC
, explica a coordenadora. A quantidade desta substância
contida em uma geladeira equivale, para o aquecimento
global, a cerca de três toneladas de CO2,
o principal gás de efeito estufa.
Os interessados em participar
do processo devem solicitar informações
diretamente à GTZ pelo endereço eletrônico:
gast3.gtz-brasilien@gtz.de
