09/01/2009
- Projeto Ambiental Estratégico “Onda Limpa”
visa diminuir os índices impróprios
de balneabilidade das praias - Prefeitos da Baixada
Santista e do Litoral Sul estiveram reunidos, em
08.01, na Agência Metropolitana da Baixada
Santista – AGEM, na cidade de Santos, com o objetivo
de elaborar ações, em parceria com
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que visem
à redução do número
de bandeiras vermelhas nas praias, sinal indicativo
de que o trecho não está próprio
para banho, principalmente na temporada de verão,
período onde o número de banhistas
aumenta consideravelmente.
A proposta, apresentada pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, é de que
os municípios, juntamente com a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB,
mapeiem as possíveis fontes de poluição
e apresentem propostas de controle das mesmas. Graziano
garantiu recursos para os projetos que pelo porte
ou posição geográfica não
são beneficiados pelas obras executadas pela
a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – Sabesp, naquele trecho do
litoral paulista. A primeira fase dos trabalhos
será marcada por reuniões técnicas
entre as prefeituras e a CETESB.
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O Projeto Ambiental Estratégico
“Onda Limpa” objetiva controlar as fontes de poluição
responsáveis por tornar as águas litorâneas
impróprias para balneabilidade. Geralmente
são fontes isoladas ou mesmo onde já
existe rede de esgoto, mas sem ligação
da residência à rede pública.
Os recursos para as ações
de combate à poluição das águas
litorâneas terão como principais fontes
o Fundo Estadual de Prevenção e Controle
da Poluição - Fecop e o Fundo Estadual
de Recursos Hídricos - Fehidro, entre outras
financiadoras de projetos. Por implicar em intervenções
em áreas de ocupação irregular
o “Onda Limpa” contará com a participação
da Secretaria Estadual de Habitação,
por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e
da secretaria Estadual de Energia e Saneamento,
por intermédio da Sabesp.
Selo verde
A rede hoteleira e de pousadas,
do litoral, será convidada a participar do
esforço pelo fim das bandeiras vermelhas
nas praias paulistas. O secretário Xico Graziano
se reunirá com os representantes desse segmento
para apresentar a proposta de criação
de um “selo verde” para os estabelecimentos litorâneos
que, em prazo a ser fixado, adotem práticas
que resultem em melhorias ambientais, como economia
de água e energia. Serão contemplados
com o selo os estabelecimentos que cumprirem as
metas propostas no programa. Além do selo
os estabelecimentos terão o nome incluído
em uma lista que será divulgada no “site”
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, www.ambiente.sp.gov.br.
Participaram da reunião
os prefeitos de Cananéia, de Bertioga, de
Iguape, de Itanhaém, de Mongaguá,
de Peruíbe, de Praia Grande, de Santos, de
São Vicente e o Diretor Executivo da Agem,
Edmur Mesquita. Uma próxima reunião
será agendada com os prefeitos do Litoral
Norte.
Economia Sustentável
Outra notícia que motivou
os prefeitos litorâneos, informada pelo secretário
Xico Graziano em 08.01, foi que o decreto que estabelecerá
o Zoneamento Ecológicoeconômico da
Baixada Santista será assinado no máximo
em 90 dias. Para tanto, ficou estabelecido que em
30 dias o Grupo Setorial – composto pelos governos
estadual e municipal e a sociedade civil – apresente
uma proposta final que será apreciada pelo
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA dentro
de um prazo de 60 dias. Os 30 dias restantes serão
preenchidos pelas análises jurídicas.
O Zoneamento Ecológicoeconômico
é vital para o desenvolvimento da região,
uma vez que fixa as áreas próprias
para empreendimentos e as localidades que devem
ser preservadas e é uma solicitação
antiga da comunidade litorânea.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
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Pesquisadora da Universidade Carlos
III, de Madrid, visita a CETESB para estudar o novo
modelo de gestão ambiental
13/01/2009 - A pesquisadora Maria
Pilar Dopazo Fraguío, da Universidade Carlos
III, da cidade de Madri, na Espanha, visitou, em
13.01, o presidente da Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental – CETESB, Fernando Rei, com
o objetivo de conhecer o novo modelo de gestão
ambiental aplicado pela companhia, no qual o foco
principal é a transferência de conhecimento
aos demais atores.
De acordo com Fernando, a mudança consiste
na alteração das ações
de comando e controle para uma gestão ambiental.
“A empresa deve aprender a negociar as suas soluções
e esse trabalho deve contar com a participação
de outros setores, como os governos, as universidades
e a própria comunidade”, declara. Entretanto,
o presidente da companhia ressalta que a mudança
é pontual. “Dentro do processo de replicar
o conhecimento não é necessário
alterar o corpo técnico, mas sim aprimorar
a visão de trabalho dos funcionários”,
destacou.
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Para a pesquisadora, a ênfase
está na unificação. “O que
chamou a minha atenção foi o licenciamento
unificado que a CETESB já pratica em suas
ações, fórmula também
utilizada pelo governo espanhol”, apontou.
De acordo com Fernando, a mudança
no processo de gestão deve proporcionar mais
atribuições para a empresa. “No caso
da CETESB, trata-se de uma rotina já realizada
em parceria com o Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN, com o Departamento
de Uso do Solo Metropolitano - DUSM e com o Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental
– DAIA” - declarou. O presidente prevê, ainda,
até futuros vínculos com a saúde
pública.
Pilar acredita que dois pontos
são essenciais ao processo. “Nessa nova maneira
de gestão, são fundamentais o compromisso
e o respeito entre os profissionais com os seus
clientes”, assinalou. Com doutorado em direito,
a pesquisadora desenvolve o estudo no curso “Cultura
Empresarial: sensibilidade ambiental e sustentabilidade”,
da Universidade Carlos III.
A pesquisadora visitará,
além da presidência, outras áreas
técnicas da CETESB, como o setor de Tecnologias
de Produção Mais Limpa, ligado à
diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental. Quem acompanhará a pesquisadora
é o gerente da divisão de Tecnologias
Limpas e Qualidade Laboratorial, Flávio de
Miranda Ribeiro. “É importante nesse processo
desenvolver ferramentas que permitam um novo olhar
na forma de gerir e a área, criada em 1996,
tem como objetivo dar suporte a essa mudança”,
declarou.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
