15 de
janeiro de 2009 - Nos últimos 5 anos, Minas
aumentou em 600% o tratamento de esgotos domésticos
gerados no Estado, passando de 3% para 21% e beneficiando
aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. O
expressivo aumento é resultado de uma série
de ações adotadas pelo Governo para
melhorar a qualidade ambiental do Estado. Dentre
elas está o programa Minas Trata Esgoto,
executado pela Gerência de Saneamento Ambiental
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam).
Um dado importante do Minas Trata
Esgoto é que outros 26 sistemas de tratamento
de esgoto estão com Licença de Instalação
(LI) concedida pelo Copam para sua implantação.
Quando obtiverem a Licença de Operação
(LO), próxima etapa do processo de licenciamento,
esses sistemas irão beneficiar mais 3 milhões
de pessoas, o que irá representar um acréscimo
de 19% no índice da população
urbana atendida.
O Programa monitora o avanço
no aumento do percentual de esgoto tratado no Estado
por meio do número de Licenças de
Operação concedidas para Estações
de Tratamento de Esgoto (ETEs) municipais. "Após
aproximadamente dois anos e meio de publicação,
os números da Deliberação Normativa
(DN) 96/2006 já mostram que em todo o Estado
há uma mobilização para que
o tratamento de esgoto sanitário esteja cada
vez mais disponível à população,
principalmente urbana", explica o gerente de
Saneamento, Guilherme Silvino.
Em novembro de 2006 foi lançado
pela Feam o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo
de apoiar os municípios no atendimento à
DN 96, norma que convoca os municípios para
o licenciamento de sistemas de tratamento. Por meio
do programa, a Fundação realiza seminários
e vistorias técnicas, além da publicação
de cartilhas com orientações para
mobilizar os agentes municipais para o cumprimento
dos prazos definidos pelo Copam.
"Com a melhoria proporcionada
pelo tratamento do esgoto doméstico antes
de seu lançamento em rios, lagos e córregos,
diminuem os danos à saúde pública
e contribui-se para a erradicação
de doenças de veiculação hídrica,
como febre tifóide, esquistossomose, hepatite,
desinteria, entre outras", informa Silvino.
Novos prazos
O Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) aprovou em novembro a alteração
dos prazos para formalização de processos
de regularização ambiental de sistemas
de tratamento de esgotos para os municípios
mineiros. A revisão da Deliberação
Normativa 96/2006 estabelece que cidades que possuem
mais de 150 mil habitantes, que representam cerca
de 40% do total do esgoto gerado em Minas, tinham
até o dia 30 de novembro para formalização
dos processos de Licença Prévia (LP).
Para formalização de Licença
de Instalação (LI) o prazo é
30 de abril de 2009 e a Licença de Operação
(LO) deve ser formalizada até 30 de abril
de 2010
Segundo o Gerente de Saneamento
Ambiental da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam), Guilherme Silvino, os prazos
foram modificados levando em consideração,
principalmente, o pedido dos municípios para
sua prorrogação. Silvino explica que
após a concessão da LI para construção
de Estações de Tratamento de Esgoto
(ETEs) as administrações municipais
precisam de tempo para o levantamento de verbas
junto a fontes financiadoras e execução
das obras.
Fonte: Ascom/ Sisema
+ Mais
Cresce atendimento a emergências
ambientais
A Gerência de Emergência Ambiental da
Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Geamb/Feam) registrou 117 atendimentos a emergências
ambientais em 2008. Esse número representa
quase o dobro no ano anterior, quando foram atendidos
62. O relatório anual da Gerência mostra
que a quantidade de acidentes rodoviários
é muito superior aos outros atendimentos
de emergência. O documento aponta 97 ocorrências
desse tipo. Eventos em indústrias (13) estão
em segundo lugar, seguidos por minerações
(4), ferrovias (2) e postos (1).
O relatório aponta que
76% acidentes rodoviários com impacto ambiental
ocorreram nas Rodovias Federais (BRs), que são
mantidas e administradas pelo governo federal. As
ocorrências têm maior concentração
na BR-381, no sentido Belo Horizonte João
Monlevade, na Serra de Igarapé e Itatiaiuçu
e Sul de Minas entre Pouso Alegre e Camanducaia;
na BR-040, no trecho entre Barbacena e Juiz de Fora;
na BR-116 na Zona da Mata entre Leopoldina e Muriaé;
na BR-262 na Serra da Saudade e na BR-135 no trecho
Frutal até Araporã.
O Gerente de Emergência
Ambiental da Feam, Eduardo Bacelar, afirma que para
solucionar o problema com os transportes rodoviários,
em 2009 devem ser tomadas algumas medidas. "Nós
temos a intenção de criar uma Deliberação
Normativa (DN) que englobe regras de horário
de trabalho ou mesmo sobre permissão de horário
de trânsito", afirma. Bacelar acrescenta
que grande parte dos acidentes ocorrem de madrugada
e, por isso, ele não descarta a possibilidade
de propôr restringir o transporte de produtos
perigosos nesse horário, já que a
atual legislação não prevê
restrições.
Na maioria dos casos de acidentes
rodoviários registrados no ano passado estavam
sendo transportados produtos químicos a granel
(foram 40 eventos deste tipo) ou caminhões-tanque
com cargas de derivados de petróleo (39 casos).
As principais causas de acidentes estão ligadas
ao excesso de jornada de trabalho dos motoristas
e a desrespeito dos limites de velocidade estipulados
pela legislação.
Treinamento
Em caso de acidentes, é
preciso que um técnico da Feam vá
até o local para acompanhar a retirada dos
resíduos e do veículo acidentado.
Com objetivo de aumentar o conhecimento técnico
da Geamb, a equipe participou de treinamentos, seminários,
cursos e oficinas dentro e fora do estado, oferecidos
pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais (SES/MG), pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (CETESB).
A Feam também ofereceu
treinamentos para a Polícia Militar Ambiental,
com atividades simuladas de vistoria de revendedores
de combustíveis e palestras sobre a legislação
de licenciamento ambiental em Minas Gerais e sobre
licenciamento ambiental de postos.
Planos para 2009
Já existem quatro projetos
para serem realizados ao longo do ano. O primeiro
deles é o Inventário de Cloro e Amônia,
que consiste em identificar todas as empresas do
estado que utilizam esse tipo de produto.
Em parceria com as polícias
rodoviárias Federal e Estadual, serão
realizadas blitze em pontos estratégicos
das rodovias dentro de Minas para conhecer melhor
quais os tipos de mercadorias que estão circulando
dentro do estado, caminho de ligação
entre o Pólo Petroquímico de Camaçari
na Bahia e o estado de São Paulo.
Abrangendo o interior do estado,
serão criados "Planos de Auxílio
Mútuo" com os empreendedores em duas
cidades, uma na Zona da Mata e a outra no Sul de
Minas, envolvendo as maiores empresas sediadas nessas
regiões. Já estão programados
também treinamentos para a Polícia
Militar Ambiental, a fim de atender o maior número
possível de policiais para o atendimento
às emergências ambientais, pois a capacitação
dos militares é de grande importância
no atendimento aos eventos, principalmente nos acidentes
no transporte rodoviário de produtos perigosos.
Ascom Sisema
