(22/01/2009)
Coletes táticos, botas de couro e jaquetas
de nylon são alguns dos itens do kit de Equipamento
de Proteção Individual que a Governadora
Yeda Crusius entregará a servidores de unidades
de conservação, em solenidade na sexta-feira
(23), às 15h30min, no camping do Parque Estadual
de Itapeva, em Torres (acesso pela Estrada do Mar,
Km 85).
Os equipamentos são resultado
de um investimento inédito na Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema). São 95
conjuntos de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) formados pelas seguintes peças:
- duas calças modelo cargo (em material rip
stop camuflado selva)
- duas gandolas com mangas destacáveis (rip
stop camuflado selva)
- 4 camisetas (cor lisa)
- 1 jaqueta em nylon impermeável com mangas
destacáveis
- 2 chapéus de selva (rip stop camuflado
selva)
- 2 pares de bota de couro
- 1 colete tático
- 1 cinto operacional
- 1 bolsa tática (para portar acessórios)
- 1 coldre de perna
- 1 porta jet loader com dois jets (carregador rápido
para revólver calibre 38)
A entrega dos equipamentos faz
parte de um conjunto de ações que
atendem ao compromisso do Governo do Estado em aparelhar
adequadamente os técnicos ambientais e guarda-parques
da Sema. “A disponibilidade dos equipamentos de
proteção individual é fator
inerente ao bom desempenho dos servidores, além
de intensificar a implementação de
melhorias em unidades de conservação
gerenciadas pela Sema”, observa o Secretário
do Meio Ambiente em exercício, Francisco
Simões Pires.
Ao final de outubro, o Secretário
Simões Pires abriu um canal de diálogo
com os guarda-parques em reunião com o Sindicato
dos Servidores Públicos do RS, que manifestou
a reivindicação da categoria no sentido
da utilização dos equipamentos de
proteção. Em menos de 60 dias, os
procedimentos para aquisição dos EPIs
estavam concluídos.
Outras medidas adotadas pelo governo
causaram impacto positivo na gestão das unidades
de conservação. Em julho do ano passado
foram nomeadas 54 pessoas de concurso realizado
em 2007. Do total dos chamados, 34 assumiram em
setembro e foram lotados no Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas, além de outros
setores da Sema. Durante uma semana, os servidores
receberam capacitação. Neste mês
de janeiro foram chamados outros 22 concursados.
No último mês de
outubro, com projeto da Governadora aprovado na
Assembléia, foram criados 60 cargos para
técnicos ambientais e outros 60 para guarda-parques.
As nomeações estão previstas
para breve.
Em novembro de 2008 a Sema realizou
treinamento para guarda-parques, com programa teórico
e prático durante uma semana. A capacitação
ocorreu na sede da Reserva Biológica da Serra
Geral, em Maquiné, com aulas na sede administrativa
e práticas de combate a incêndios florestais,
busca, resgate e primeiros socorros no meio da Mata
Atlântica.
A Sema administra 23 unidades
de conservação, entre 12 parques,
cinco reservas biológicas, três áreas
de proteção ambiental, uma estação
ecológica, um refúgio de vida silvestre
e um horto florestal, totalizando aproximadamente
282 mil hectares de área protegida no Rio
Grande do Sul.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Sema mobiliza municípios
para licenciamento ambiental
(19/01/2009) Os procedimentos
para a qualificação à gestão
ambiental local serão esclarecidos ao Executivo
de Cambará do Sul. O Secretário Estadual
do Meio Ambiente em exercício, Francisco
Simões Pires, e o coordenador do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS),
Niro Afonso Pieper, têm encontro agendado
nesta segunda-feira (19) no gabinete do prefeito
de município, Aurélio Alves de Lima.
“A descentralização
do licenciamento ambiental vem sendo preconizada
pelo Governo do Estado para que os próprios
municípios promovam a gestão do meio
ambiente, em consonância com as esferas estadual
e federal”, afirma Simões Pires.
O SIGA/RS da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) é o caminho de condução
dos processos dos municípios para qualificá-los
à emissão de licenças ambientais
para atividades e empreendimentos com geração
de impacto local ao meio ambiente.
O Rio Grande do Sul conta, atualmente,
com 211 municípios aptos ao licenciamento
local. O SIGA/RS registra, também, 95 protocolos
de municípios que encaminharam documentação,
visando à gestão ambiental.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
- Resolução do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) de 1997 diz que “compete
ao órgão ambiental municipal, ouvidos
os órgãos competentes da União,
dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,
o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio”.
Com base na resolução,
a Sema mobiliza e presta apoio aos poderes públicos
das cidades gaúchas para que assumam a parte
que lhes cabe na gestão ambiental.
Os municípios que buscam
integração ao SIGA/RS iniciam o processo
pela Central de Atendimento, que presta orientações
administrativas e jurídicas a respeito da
documentação necessária para
o atendimento das qualificações mínimas
para a gestão ambiental. O processo administrativo
deve ser protocolado na Sema. Atendidos os requisitos
para a habilitação, o processo é
encaminhado para deliberação do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Os requisitos para que os municípios
se qualifiquem ao licenciamento ambiental junto
ao Consema estão expressos na Resolução
004/2000. Alguns deles são a implantação
do Fundo Municipal do Meio Ambiente e do Conselho
Municipal do Meio Ambiente e possuir nos quadros
do órgão municipal do meio ambiente
profissionais habilitados para o licenciamento local
e com competência para a fiscalização.
Para municípios com população
superior a 20 mil habitantes é exigido o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e aqueles
com menos de 20 mil habitantes devem ter a Lei de
Diretrizes Urbanas.
IMPACTO LOCAL - O anexo da Resolução
102/2005 do Conselho Estadual do Meio Ambiente relaciona
as atividades consideradas como impacto local. A
lista, dividida por setor produtivo, apresenta 258
atividades. Entre elas estão barragem/açude
para irrigação menor ou igual a cinco
hectares, criação de aves de corte
com até 36 mil cabeças, fabricação
de tijolos/telhas ou outros artigos de barro e fabricação
de móveis com área útil de
até 10.000m², funilaria sem tratamento
de superfície com área útil
limitada em 2.000m², abatedouros de animais
com até 250m² de área e loteamento
residencial com até cinco hectares.
Os empreendimentos que não
constam na classificação de impacto
local têm que ser licenciados pela Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
órgão vinculado à Sema, assim
como toda atividade geradora de impacto ambiental
nos municípios que ainda não estão
habilitados ao licenciamento local.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Parceria histórica nas
Unidades de Conservação une Meio Ambiente
e Turismo
(21/01/2009) Reconhecendo a necessidade
de desenvolvimento de Políticas Públicas
voltadas à proteção e desenvolvimento
das unidades de conservação e divulgação
das potencialidades turísticas de espaços
nobres de lazer e pesquisas, o secretário
de estado do turismo, esporte e lazer, Heitor Gularte,
e o secretário do meio ambiente em exercício,
Francisco Luiz da Rocha Simões Pires, firmaram
acordo com importância histórica entre
as duas pastas.
O objetivo é o de unir
esforços, desenvolvendo projetos para um
melhor aproveitamento do potencial turístico
e científico das unidades de conservação
do Estado do Rio Grande do Sul, sob a administração
da SEMA.
Atualmente, nenhuma das 23 unidades
de conservação possui projetos de
incentivo turístico e científico.
O secretário Gularte destaca que "com
esta integração locais como o Parque
Estadual do Turvo, de Itapeva, de Itapuã,
de Tainhas, do Espinilho, o Delta do Jacuí,
o Espigão Alto, poderão ser beneficiados
com projetos para uma melhor utilização
destes espaçospúblicos, oportunizando
inclusão social pela educação
ambiental, bem como um melhor aproveitamento turístico,
com o aproveitamento das potencialidades
técnicas dos quadros funcionais, além
da possibilidade de eventual captaçãode
recursos visando a dar suficiência para seus
projetos.
Para o secretário em exercício
do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires,
o acordo possibilitará a pesquisa científica
e a elaboração de projetosturísticos
sem atingir as reservas biológicas, visando
manter os parquesvivos o ano inteiro.
Para o biólogo Álvaro
Machado, técnico da SETUR, este protocolo
representaum grande avanço na relação
do turismo com as áreas protegidas no Estado."pela
primeira vez a SETUR e a SEMA firmam um termo de
cooperação visando oaproveitamento
das áreas naturais protegidas, possibilitando
o desenvolvimento de ações de visitação
pública, de interpretação ambiental
e de atividades de cunho turístico-científico
junto aos parques estaduais",acrescenta.
O chefe da Assessoria Jurídica
da Secretaria do Meio Ambiente, Renato Walter, aponta
a parceria inédita como um avanço
na pesquisa científica, após a elaboração
de estudos e cronograma de trabalho que serão
efetuadospelos técnicos das duas pastas.
De acordo com o protocolo, a SETUR/RS
compete a elaboração de projetos turísticos
contextualizados a Educação Ambiental
para desenvolvimento no Estado do Rio Grande do
Sul; a elaboração de relação
de prioridades de açõese investimentos
para o desenvolvimento de suas políticas
públicas de turismo para as unidades de conservação
do ESTADO; a elaboração de projetos
para o aproveitamento turístico e científico
das unidades de conservação administradas
pela SEMA.
Compete a SEMA a elaboração
de projetos de Educação Ambiental
que proporcionem a formação de multiplicadores
de boas práticas ambientais; a elaboração
de projetos de qualificação do corpo
técnico da SETUR para o desenvolvimento das
diretrizes, objetivos e conteúdos da Educação
Ambiental não-formal: apresentar projetos
de inclusão das pessoas residentes no entorno
de unidades de conservação do Estado.
ASSECOM SEMA/FEPAM e SETUR
Jornalistas Eliane do Canto e Luciana Dal Bosco
