16 de
Janeiro de 2009 - Gilberto Costa - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
extraordinário de Assuntos Estratégicos,
Mangabeira Unger, quer tratar da regularização
fundiária e ambiental da Amazônia durante
reunião que será realizada com os
governadores da região no dia 13 de fevereiro,
em Boa Vista (RR).
Mangabeira defende que as posses
com mais de 2.500 hectares fiquem sujeitas ao confisco
federal e as posses com menos de 1.500 hectares
tenham regularização mais rápida.
Ele acredita que a medida possibilite
a regularização, em três anos,
de 80% das posses pequenas e que “os usurpadores
vão ficar expostos a luz do dia”.
Para o ministro, há posses
e propriedades irregulares em função
da mudança da legislação. “Muitas
vezes são pessoas que estão na região
há anos ou décadas, a legislação
ambiental evoluiu e essas populações
foram colocadas retrospectivamente em uma situação
de ilegalidade”, avalia.
O ministro, responsável
pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS)
lançado em maio do ano passado, defende a
recuperação de áreas degradadas
no cerrado que há na região. O incentivo
(para lavoura, pecuária, manejo florestal
ou produção de biodiesel) se daria
por meio da cobrança de impostos. “A idéia
é mudar o marco regulatório para impor
um preço à degradação
e oferecer um benefício à recuperação.”
Outra preocupação
de Mangabeira, além das áreas degradadas,
é o fato de o extrativismo madeireiro ser,
apesar da ilegalidade, uma atividade econômica
mais lucrativa do que o extrativismo não-madeireiro,
mas sustentável. “Enquanto houver esse descompasso
entre o ruim eficiente e o bom ineficiente, nós
continuaremos a depender da polícia como
muralha protetora da floresta”, prevê.
Mangabeira Unger também
defende propostas polêmicas entre ambientalistas,
como, por exemplo, simplificar os procedimentos
de licenciamento de obras (especialmente do Programa
de Aceleração do Crescimento) e estimular
a construção de estradas vicinais.
É comum aos defensores do meio ambiente apontar
as rodoviais como “vetores do desmatamento”. O ministro
assinala que a proposta em elaboração
prevê rodovias que tenham ao longo do trecho
áreas delimitadas de proteção.
Para “tirar a Amazônia do
isolamento”, o ministro ainda defende a construção
de mais eclusas para a navegação nos
rios e estímulos para a aviação
comercial na região.
As reservas ambientais devem ser
feitas nos pontos críticos de preservação
ou nos locais mais próximos. “Quando não
for possível estabelecer as reservas legais
no lugar original, nós precisamos construir
as condições físicas e financeiras
para reservas compensatórias em um lugar
próximo.”
Mangabeira também busca
apoio dos governadores para o projeto de lei que
vai transferir para os municípios as áreas
onde já estão construídas cidades
(regularização urbana).
Hoje (16), o ministro terminou
em Rio Branco, no Acre, a visita a quatro estados
da Amazônia Legal (além do Acre, Amazonas,
Mato Grosso e Pará).
A viagem do ministro tinha o objetivo
de ouvir propostas e articular apoio dos governadores
da região ao que está chamando de
“segunda fase de trabalho do PAS”.
+ Mais
Greenpeace faz protesto contra
falta de implementação de reserva
extrativista no Pará
18 de Janeiro de 2009 - Kátia
Buzar - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Ativistas do Greenpeace e lideranças
comunitárias de Porto Moz, no Pará,
fizeram um protesto hoje (18) na reserva extrativista
(resex) Verde Para Sempre.
Um boi de seis metros de altura
foi inflado e colocado estrategicamente como forma
de protesto em uma área desmatada ilegalmente
dentro da reserva por fazendeiros de gado da região.
Os manifestantes reclamam da demora
para implementação da resex, criada
há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Os ambientalistas alegam que a falta
de ação do governo e o avanço
da pecuária sobre a floresta estão
entre as principais causas do desmatamento na Amazônia
e que este tipo de atitude contribui para o aquecimento
global.
Segundo o Greenpeace, nestes quatro
anos de espera, a reserva já teve mais de
40 mil hectares desmatados de sua área total
de 1,2 milhão de hectares.
A atividade em Porto de Moz (PA)
faz parte da expedição do Greenpeace
“Salvar o planeta: É agora ou agora” e tem
o objetivo de alertar a população
brasileira sobre os problemas causados pelo aquecimento
global.
