21/01/2009
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou
nesta quarta-feira (21) que o plano de Zoneamento
Agroecológico da Cana-de-Açúcar
- a ser anunciado em fevereiro - virá acompanhado
de uma novidade: uma lei nacional para a redução
progressiva de queimadas de palha nos 7 milhões
de hectares de lavouras já consolidadas,
entre 2010 e 2020. Além disso, a lei proibirá
queimadas nos 6 milhões de hectares que serão
abertos até 2017. "O Brasil estará
100% livre de queimadas em 2020", disse Minc.
"Esse é um ganho muito importante porque,
na queimada, se elimina matéria orgânica
- com perda de biomassa que geraria energia -, se
emite CO2 e se agride o pulmão dos trabalhadores."
A decisão foi anunciada
após reunião do ministro com o presidente
Lula. Participaram do encontro também os
ministros Reinhold Stephanes e Dilma Rousseff, entre
outros.
De acordo com o cronograma, as
queimadas nas lavouras atuais serão reduzidas
em 20% até 2010; em 30%, até 2012;
em 50%, até 2014; em 80%, até 2018;
e em 100%, até 2020. Para as áreas
novas de expansão, a restrição
às queimadas será total e imediata.
O ministro informou que haverá uma série
de medidas - de direcionamento de crédito,
de facilitação de maquinário
e de restrições legais - para garantir
a redução das queimadas de acordo
com o cronograma previsto.
Minc lembrou também que
a lei irá determinar que a expansão
da cana-de-açucar ocorra sem que se jogue
vinhoto nos rios - com uma tecnologia que o transforma
em biofertilizante -, sem queimadas, e sem invadir
áreas de produção de alimentos
ou áreas protegidas. "Há acordo
entre os ministérios de que não haverá
nenhuma nova usina de cana no Pantanal, nem na Amazônia
nem em áreas de vegetação nativa",
disse o ministro. "Temos 40 milhões
de hectares para escolher seis, então não
temos faltas de terras: o Brasil talvez seja o único
país do mundo que pode expandir a produção
do etanol e dos biocombustíveis sem entrar
em um único hectare de área protegida
nem de produção de alimentos."
O ministro também anunciou
o zoneamento para o plantio de dendê em áreas
degradadas. A meta é ampliar o cultivo de
oleaginosas para a produção de biodiesel.
+ Mais
Preço de produtos florestais
terá índice próprio
20/01/2009 - A variação
dos preços finais de madeiras, óleos,
fibras e frutas extraídos das florestas licitadas
ao setor privado terão índice de correção
próprio. O Índice de Preços
de Produtos Florestais (IPPF) está sendo
desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro
e servirá de base também para orientar
a definição do preço mínimo
e mecanismos de reajuste sobre preços de
produtos e serviços florestais em editais
de licitação para concessões
florestais.
O primeiro IPPF será específico
para toras de madeiras tropicais na Amazônia
(o IPPF-Tora). Para obter o índice, o Serviço
Florestal contratou por meio de uma licitação
o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) que estabelecerá um sistema de acompanhamento
de preços médios pagos por serrarias,
faqueadoras e laminadoras para adquirir um metro
cúbico de madeira em tora de madeira tropical.
A rede de coleta de dados envolvrá diversos
pólos de produção em todos
os estados da Amazônia.
Para Tasso Azevedo, diretor geral
do Serviço Florestal, a criação
desse índice é importante pois ?estabelece
uma referência para entender a dinâmica
do mercado de produtos florestais até então
inédita no País nesta escala?. Segundo
Azevedo ?este tipo de acompanhamento existe hoje
apenas para algumas commodities como celulose e
papel, ou para alguns produtos em mercados específicos,
como madeira serrada na cidade de São Paulo,
por isso o IPPF promete ser um novo balizador de
negócios para o setor florestal?.
Os primeiros dados do IPPF-Tora
devem ser lançados no final do primeiro semestre
de 2009 e serão mensais.
+ Mais
Brasil contará com R$ 400
milhões extras por ano para saneamento
22/01/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje (22/1), no
Rio de Janeiro, que o Brasil contará com
cerca de R$ 400 milhões extras por ano para
investimentos em saneamento básico. Os recursos
serão provenientes de desconto de 35% que
as concessionárias de energia irão
conceder nas contas de luz das empresas de tratamento
de água e esgoto de todo o país.
Pelo acordo, a ser assinado em
breve pelos ministérios de Minas de Energia
e Meio Ambiente e pela Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica), o desconto nas contas
de luz das companhias de água e esgoto terá
que ser investido em obras de saneamento.
Minc fez o anúncio ao participar
da inauguração, no bairro do Caju
(Zona Norte d Rio), da Estação de
Tratamento de Esgotos de Alegria (ETE Alegria),
da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos),
que vai tratar cerca de 2.500 litros de esgoto por
segundo. O volume a ser tratado - que vinha sendo
jogado in natura na Baía de Guanabara - equivale
ao estádio do Maracanãzinho cheio
de esgoto até o teto.
A partir do desconto em sua conta
de luz, apenas a Cedae, adiantou Minc, contará
com R$ 42 milhões extras por ano para investir
em saneamento básico. Segundo ele, que viabilizou
a assinatura do acordo, a idéia do desconto
foi do presidente da Cedae, Wagner Victer.
Participaram da cerimônia
de inauguração da ETE Alegria, entre
outros, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, o vice-governador e secretário estadual
de Obras, Luiz Fernando de Souza, o Pezão,
a secretária estadual do Ambiente, Marilene
Ramos, e o prefeito do Município de Rio de
Janeiro, Eduardo Paes.
