Salvador
(30/01/2009) - O Ibama deflagrou neste final de
semana, nas praias do litoral norte da Bahia, a
Operação Rastro de destruição.
Realizada em conjunto com o Ministério Público
Estadual (MPE), Polícia Militar e Superintendência
de Trânsito e Transporte (STT) da Prefeitura
de Camaçari, a operação tem
o objetivo de coibir o trânsito de veículos
nas areias das praias da região, em atendimento
à reivindicação da população
local, que se sente insegura e vem denunciando o
aumento do número de veículos transitando
nas praias, “muitas vezes sendo conduzido por crianças,
onde já foram registrados atropelamentos
de banhistas”.
Somente neste final de semana,
fiscais do Ibama lavraram oito Autos de Infração
com multas no valor total de R$ 40 mil (R$5 cada)
e apreenderam seis quadriciclos e duas motos.
Segundo a coordenação:
“Esta é a primeira etapa da operação,
que prosseguirá durante a temporada turística,
até fevereiro, em finais de semana a serem
definidos, avançando pelas localidades que
integram os municípios de Mata de São
João e Entre Rios, cobrindo assim todo o
litoral norte baiano”.
Neste primeiro final de semana
de operação as praias fiscalizadas
foram: Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim.
Crime ecológico
O tráfego de veículos nas praias é
proibido por legislação municipal
e federal, para garantir a segurança pública.
Também caracteriza crime ambiental, já
que o litoral norte baiano é uma das principais
áreas de desovas de tartarugas marinhas do
litoral brasileiro, espécies que continuam
ameaçadas de extinção.
O trânsito de qualquer tipo
de veículo nessas praias coloca em risco
a área de desova e os ninhos das tartarugas,
seus filhotes e mesmo as fêmeas no processo
de desova, pois modifica o local onde fazem os ninhos.
Carros, motos e quadriciclos compactam a areia e
podem ocorrer atropelamentos fêmeas desovando
e de filhotes a caminho do mar, depois que saem
dos ninhos.
A multa lavrada pelo Ibama tem
o valor mínimo de R$5 mil, devido às
tartarugas marinhas constarem na Lista de espécies
ameaçadas de extinção.
Importância Ambiental
O litoral norte da Bahia possui grande importância
biológica para as tartarugas marinhas, pois
cerca de 70% das desovas registradas na costa brasileira
ocorrem em praias baianas. A Bahia é caracterizada
por ser a principal área remanescente de
desova das tartarugas cabeçuda (Caretta caretta)
e de pente (Eretmochelys imbricata), ocorrendo também
em menor número desovas das tartarugas oliva
(Lepidochelys olivacea) e verde (Chelonia mydas)
- todas ameaçadas de extinção.
Todos os anos milhares de ninhos
são incubados nas areias das praias desta
região. Esse berçário natural
é, portanto, a mais importante área
de desova de tartarugas marinhas do Brasil. Recebe
anualmente cerca de seis mil desovas que geram aproximadamente
400 mil filhotes.
O Projeto Tamar, co-gerenciado
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e pela Fundação
Pró-Tamar, com patrocínio da Petrobras,
monitora quase mil quilômetros de praia no
Brasil - só no litoral norte baiano protege
cerca de 210 quilômetros, através de
quatro bases de proteção e pesquisa,
visando promover a conservação das
tartarugas marinhas em Arembepe, Praia do Forte,
Costa de Sauípe e Sítio do Conde.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
Fotos: Fiscalização/BA
+ Mais
Fiscalização do
defeso será intensificada em Porto Velho
Porto Velho (30/01/2009) - A operação
de fiscalização realizada na semana
passada quando foram apreendidos cerca de 800 kg
de pescado tornou clara a necessidade de novos alertas
para a população. Denúncias
informais sobre o fato da quantidade apreendida
não representar exceção na
rotina do porto de Porto Velho. Por estes motivos
o Ibama vai intensificar as ações
de fiscalização a partir da próxima
semana, quando 20 fiscais virão integrar-se
à operação “manejo pirata”
e também marca o retorno ao trabalho dos
fiscais locais que estavam em férias.
O superintendente do Ibama em
Rondônia, César Luiz Guimarães
convocou coletiva na tarde ontem (29) no auditório
da Superintendência para mais uma vez alertar
sobre a importância do respeito ao defeso
da piracema.
A legislação vigente
(Portaria Federal nº 48 de 05/11/07 e Portaria
Estadual nº 186) estabelece proibição
da prática de pesca nos rios do Estado de
Rondônia no período do Defeso - de
15 de novembro a 15 de março. A observação
do defeso é extremamente importante para
garantir a manutenção da biodiversidade
da fauna aquática, uma vez que representa
o período que possui as melhores condições
para reprodução das espécies
regionais.
Participaram da coletiva além
do superintendente de Rondônia, o chefe da
Fiscalização, René de Oliveira
e Elio Tadeu Karvat, analista ambiental do setor
de Fauna.
Lucia Almeida
Ascom/Ibama/RO
