30/01/2009
- Carlos Américo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (30), no
Fórum Social Mundial, que a Política
Nacional de Manejo Comunitário e Familiar
deverá ser assinada pelo presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos
dias. O instrumento faz parte de uma série
de ações do Ministério do Meio
Ambiente para proteção florestal.
A política é uma
das alternativas para garantir mais madeira legal
para o comércio, combatendo a extração
ilegal. O objetivo do plano é assegurar a
conservação e uso sustentável
do patrimônio ambiental e cultural brasileiro,
valorizando o conhecimento tradicional das comunidades
e das famílias que vivem de produtos e serviços
florestais. Os manejos deverão estar sob
controle e administração das comunidades
tradicionais.
Durante o seminário Amazônia:
Soberania e Desenvolvimento da Fundação
Perseu Abramo, Minc explicou que o plano define
recursos e financiamentos para que os povos possam
ser treinados e terem recursos para viver com dignidade.
A formulação e a
execução da política do manejo
comunitário e familiar serão articuladas
com as políticas nacionais ambientais, florestais,
de reforma agrária, economia solidária
e agricultura familiar, dos povos e das comunidades
tradicionais.
Segundo Minc, o monitoramento
das áreas florestas licenciadas para manejo
florestal serão realizados por satélites
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
impedindo o que sejam desmatadas áreas não
permitidas na concessão florestal dada por
órgão ambientais. Ele lembrou que
ainda nesta semana esteve em Cujubim (RO) para fechar
serrarias e apreender madeiras de empresários
que usavam "manejo pirata".
Desmatamento
A partir de 2010, a segunda fase
do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
incluirá metas de redução do
desmatamento em todos os biomas brasileiros. O ministro
Carlos Minc explicou que agora essa meta é
possível porque todos os biomas brasileiros
são monitorados por satélites.
A caatinga é o bioma mais
desmatado, gerando extensas áreas desertificadas.
Minc alertou para as consequências do aquecimento
global na caatinga, que poderá perder 40%
da sua economia caso a temperatura média
aumente 2,5% em 25 anos.
Com os projetos de reflorestamento,
o Ministério do Meio Ambiente espera aumentar
para 27% a área de cobertura florestal da
mata atlântica - que hoje mantém apenas
7%.
Minc ainda anunciou que o zoneamento
ecológico-econômico dos estados da
Amazônia estarão prontos no final do
ano. Ele também ressaltou que o zoneamento
da Amazônia também está sendo
realizado na faixa de fronteira, com os países
que dividem a Amazônia com o Brasil.
+ Mais
Portaria institui comissão
de recursos humanos
29/01/2009 - Assinada pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, em resposta a uma
reivindicação da Associação
dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente
(Assemma), a Portaria nº 25, de 20 de janeiro
de 2009 foi publicada nesta quinta-feira (22) no
Diário Oficial da União. A portaria
cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento
Pessoal e Institucional do MMA, fruto de uma proposta
feita pelos servidores e construída com a
direção do ministério, "tendo
como meta o aprimoramento, a satisfação,
a eficiência e a consolidação
da força de trabalho, de modo a propiciar
o fortalecimento institucional perante o cumprimento
de sua missão", de acordo com o texto
oficial.
A Comissão será
responsável por propor e acompanhar a política
geral de recursos humanos do Ministério,
e servirá de espaço para a formulação
de políticas relacionadas à capacitação
e ao desenvolvimento; à qualidade de vida
no trabalho; ao desempenho profissional; à
seleção e lotação; ao
diagnóstico funcional e institucional; e
ao planejamento, avaliação e comunicação
institucional.
"A nossa expectativa é
que esse seja um espaço de construção
de um órgão efetivamente forte, do
tamanho do desafio a que ele se propõe: o
desafio do século 21 de promover o desenvolvimento
sustentável", diz Alan Boccato, presidente
da Assemma. O vice-presidente da associação,
Ricardo Peng, concorda: "A criação
dessa Comissão é uma manifestação
de modernidade por parte da direção
do MMA, além de uma demonstração
de confiança na capacidade dos servidores
de construírem soluções conjuntas
para a melhor gestão dos recursos humanos".
De um modo geral, a comissão
estará envolvida com a elaboração
de um programa de formação continuada
e com a avaliação de fatores que afetam
a qualidade de vida dos servidores no trabalho,
por exemplo. Estarão em pauta também,
entre outros temas relevantes, a indicação
de novos critérios para uma avaliação
formal, mais específica e eficiente dos servidores,
que resulte no melhor aproveitamento dos conhecimentos
e capacidades dos profissionais; a participação
destes nos processos de seleção e
de lotação; a elaboração
de um diagnóstico funcional e institucional
que revele o perfil dos profissionais do MMA; e
a construção de mecanismos para melhorar
a comunicação interna do ministério.
A Comissão será
composta pelos titulares da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas (CGGP) e do Departamento
de Gestão Estratégica (DGE) e por
um representante e um suplente do Gabinete do Ministro,
do Serviço Florestal Brasileiro e de cada
uma das secretarias do MMA, a serem indicados em
breve.
Além desses, de acordo
com a portaria, "poderão participar
das reuniões representantes de outras unidades
do Ministério do Meio Ambiente, bem como
pessoas físicas e representantes de pessoas
jurídicas que, por sua experiência
pessoal ou institucional, possam contribuir para
o desenvolvimento dos trabalhos".
