Porto
Velho (29/01/2009) - No dia 21 de janeiro a Superintendência
do Ibama em Rondônia deflagrou uma operação
de fiscalização ambiental que contou
com o apoio da Polícia Federal, Força
Nacional e Batalhão da Polícia Ambiental,
somando mais de 50 homens, que se dirigiram ao município
de Cujubim com o intuito de fiscalizar serrarias
e planos de manejo florestais visando coibir e prevenir
ilícitos ambientais por tempo indeterminado.
Na ação realizada
na terça-feira (27) que contou com a presença
do ministro Carlos Minc teve como alvo uma das serrarias,
onde foram apreendidas 11.500 m3 de madeira ilegal,
como 398 toras de faveira ferro, uma espécie
nobre da Amazônia, além de 9.200m3
de madeira beneficiada como ipê e maçaranduba.
A documentação apreendida demonstrava
a existência de apenas 65m3 de madeira retirada
de uma área com plano de manejo florestal,
o que foi denominado pelo ministro Carlos Minc de
“Plano de Manejo 171?, ou seja, a madeira retirada
e comercializada aparentemente vem de uma exploração
legalizada.
 |
|
A ação descobriu
indícios que a serraria estava beneficiando
madeira retirada ilegalmente da Floresta Nacional
do Jamari, que fica nas proximidades e é
uma unidade de conservação federal,
onde recentemente foi realizado leilão para
exploração da floresta de forma sustentável,
representando a primeira experiência brasileira
neste sentido e que não pode ser desacreditada
pela ilegalidade. A presença do ministro
no local da operação dá visibilidade
a um trabalho realizado incansavelmente pelos órgãos
responsáveis por coibir o crime ambiental.
Em solenidade realizada na Base
Aérea de Porto Velho o ministro assinou termo
de doação de cerca de 2.300m3 de madeira
apreendida em outras operações para
a Prefeitura de Porto Velho que a utilizará
para construção de escolas e casas
populares. O ministro acrescentou que o resultado
da venda de madeira apreendida será convertida
numa espécie de bolsa desemprego a ser administrada
pelo Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome - MDS, para dar sustento
àqueles que perderam seus empregos em razão
do fechamento de atividades ilegais de exploração
de madeira na região.
Lucia Almeida
Ascom/Ibama/RO
Fotos: Alexandre Mendonça
+ Mais
Minc faz doação
de pescado apreendido em Porto Velho
Porto Velho (29/01/2009) - Em
cerimônia realizada esta semana na Base Aérea
de Porto Velho, o ministro Carlos Minc assinou termo
de doação do pescado apreendido pela
fiscalização do Ibama em Rondônia.
Foram apreendidos cerca de 800 kg de pescado, entre
eles tucunaré e dourado, no período
de defeso quando só é permitida a
pesca para subsistência.
As instituições
beneficentes contempladas foram: Associação
de Pais e Amigos dos Toxicômanos de Rondônia
- APATOX; Refúgio Canaã para dependentes
químicos; Associação ACRIAR;
Centro Espírita Daniel Nery; e Casa de Saúde
Santa Marcelina.
Lucia Almeida
Ascom/ Ibama/RO
+ Mais
Começa primeiro período
de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão
São Luis (29/01/2009) -
Começou na última terça-feira
(27) o período de defeso da andada do caranguejo-uçá
no estado do Maranhão, que neste ano de 2009
será novamente dividido em três etapas:
de 27/1 a 1º de fevereiro (domingo); de 26
de fevereiro a 3 de março; e de 27 de março
a 1º de abril.
A partir de quarta-feira (28)
foi intensificada a fiscalização alternadamente
em feiras, supermercados, bares, restaurantes e
áreas de manguezais para a verificação
do cumprimento do primeiro período de defeso.
A medida é destinada a proteger a reprodução
do crustáceo durante o fenômeno da
andada, quando os caranguejos machos e fêmeas
saem das tocas e caminham pelo manguezal para o
acasalamento e liberação dos ovos,
tornando-se presas fáceis para a captura.
No período do defeso é
proibida a captura, a manutenção em
cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização
e a comercialização de qualquer indivíduo
da espécie conhecida popularmente como caranguejo-uçá
(Ucides cordatus). Os animais vivos que tenham sido
declarados até terça-feira só
poderão ser comercializados até o
segundo dia do início da proibição,
ou seja até o final da quarta-feira.
As pessoas físicas e jurídicas
que declararem estoques de carne de caranguejo congelada
ou animais pré-cozidos, inteiros ou em partes,
só poderão comercializá-los
durante o período de defeso se estiverem
de posse da Guia de Autorização de
Transporte e Comércio após comprovação
do estoque declarado junto ao Ibama, nesse caso
esses produtos estarão excluídos da
proibição. A partir de quinta-feira
até domingo não poderão ser
comercializados os animais vivos.
Os infratores da Portaria estarão
sujeitos às penalidades previstas no novo
Decreto 6.514/2008 que regulamenta a Lei de Crimes
Ambientais (9.605/98), com multa mínima prevista
de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 por quilo
do material pescado ilegalmente, com a máxima
podendo chegar a R$ 100 mil. Nesse caso os caranguejos
vivos serão apreendidos e encaminhados para
soltura preferencialmente no seu habitat natural.
Do contrário, o volume apreendido deverá
ser doado para entidades beneficentes.
Nesta semana o Ibama conta com
a colaboração dos consumidores para
não adquirirem caranguejo oriundo de pesca
proibida, na próxima segunda-feira o consumo
já estará liberado. Denúncias
podem ser feitas à fiscalização
pelos telefones (98) 3231-3010 e 3221-2063.
Paulo Roberto da Silva
Ascom/Ibama/MA
