29/01/2009
- Carlos Américo - Portaria do Ministério
do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto
em qualquer construção ou bem adquirido
pelo Ministério do Meio Ambiente e de seus
órgãos vinculado: Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional
de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O anúncio
foi feito nesta quinta-feira (29) pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Fórum Social
Mundial, em Belém.
A portaria bane também
o uso de qualquer produto que tenha fibra de amianto.
A medida visa proteger a saúde dos trabalhadores
que ficam expostos ao amianto regularmente no dever
de sua função, evitando que contraiam
doenças como asbestose (doença crônica
pulmonar que provoca endurecimento do órgão),
câncer de pulmão e mesotelioma de pleura
(membrana que reveste o pulmão), pericárdio
(membrana que reveste o coração) e
peritônio (membrana que recobre a cavidade
abdominal.
Quatro estados brasileiros já
haviam tomado a decisão de proibir o uso
de amianto. "É um passo a mais na nossa
luta de muitos anos. É preciso que, através
de ações, a sociedade pressione e
lute pelo banimento completo desse produto no Brasil.
Não queremos fechar as indústrias,
mas que elas troquem as tecnologias sujas por limpas,
como já acontece nos países europeus",
defendeu o ministro.
Como alternativas ao uso do amianto
na produção de caixas-d'água,
lonas e pastilhas de freio de carro, telhas e pisos,
tinta e tecidos antichamas, entre outros, estão
as fibras minerais e sintéticas.
A utilização do
amianto é proibida em 48 países, e
em sete estados brasileiros. Segundo Minc, o Ministério
da Saúde deve ser o próximo a tomar
a mesma iniciativa.
+ Mais
CNRH escolhe novos representantes
29/01/2009 - O Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH) vai renovar seus
membros esse ano. Empresas usuárias de recursos
hídricos e organizações não-governamentais
ligadas ao tema estão convidadas a participar
das assembléias deliberativas que indicarão
novos representantes, titulares e suplentes para
compor o plenário do Conselho no triênio
maio 2009 a maio 2012.
A ficha de inscrição
e a documentação exigida (Resolução
CNRH nº 14/2000) deverão ser encaminhadas
à Secretaria Executiva do CNRH até
as 18h do dia 6 de fevereiro. A relação
final dos habilitados a participarem das assembléias
será divulgada no dia 20 de março.
O Conselho Nacional de Recursos
Hídricos desenvolve atividades desde junho
de 1998, ocupando a instância mais alta na
hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, instituído pela
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. O colegiado
desenvolve regras de mediação entre
os diversos usuários da água - sendo,
assim, um dos grandes responsáveis pela implementação
da gestão dos recursos hídricos no
País. Por articular a integração
das políticas públicas no Brasil,
é reconhecido pela sociedade como orientador
para um diálogo transparente no processo
de decisões no campo da legislação
de recursos hídricos.
+ Mais
Minc diz em Fórum que sociedade
mudou postura do Governo
29/01/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, defendeu a participação
da sociedade para definição de políticas
para o meio ambiente. Durante a abertura do seminário
Mudanças Climáticas: desafios atuais
da Agenda 21, nesta quinta-feira (29), no Fórum
Social Mundial, em Belém (PA), Minc citou
como exemplo a construção do Plano
Nacional sobre Mudança do Clima, que, depois
de dois meses em consulta pública pela internet,
incorporou metas para redução de desmatamento,
o que mudou a postura do governo. "Foi a força
da sociedade que fez com que o governo mudasse de
posição", ressaltou Minc.
Minc também anunciou que
energias alternativas como a eólica, solar
e usinas de baixo impacto ambiental terão
prioridade nos leilões de energia. A idéia
é impedir que a matriz energética
brasileira fique "suja". O ministro disse
que o MMA fará parceria com o Ministério
da Fazenda para reduzir os impostos para equipamentos
de energia eólica e solar.
Outra ação do Ministério
destacada pelo ministro foi o Manejo Florestal Familiar,
que permite às famílias que vivem
na florestas a exploração da floresta
de maneira sustentável (2.5% da área
ao ano), podendo se sustentar com produtos florestais
sem acabar com a cobertura florestal. A Finlândia
é uma exemplo. Um dos maiores exportadores
de móveis do mundo, aquele país, segundo
Minc, tem a mesma cobertura florestal de 100 anos
atrás devido a sua política de manejo
florestal sustentável.
O Presidente do Fórum Nacional
de Mudança Climática, Luiz Pinguelli,
lembrou que meio ambiente não se limita a
floresta. Cidades grandes têm vários
problemas ambientais, como saneamento.
Para o escritor e professor da
Universidade de Nova Delhi, Vinod Raina, a maior
dificuldade de se fazer políticas para meio
ambiente no mundo é a diversidade social
e cultural.
Os países membros do Protocolo
de Kyoto foram criticados pelo jornalista André
Trigueiro. "Nem sequer a tímida meta
do Protocolo de Kyoto está sendo cumprida",
analisou. Ele acredita que o Reino Unido talvez
seja a única nação que trabalha
para assumir a meta de reduzir em 5,2% o nível
de emissão de CO2, tendo como base o ano
11000. Ele lembrou que a iniciativa brasileira de
incluir metas de redução do desmatamento
foram elogiadas pelo Secretário Geral da
ONU, Ban Ki-Moon, e pelo ex-vice-presidente dos
EUA, Al Gore, na conferência do clima no ano
passado, na Polônia.
Ele também chamou a atenção
para o fato de que o Ministério do Meio Ambiente
sozinho não conseguirá mudar o quadro
ambiental do País. Para isso, é necessário
o envolvimento de outras pasta para avançar
nas políticas ambientais.
