04/02/2009
- Brasília - Um novo modelo de vistoria das
obras realizadas pelo Ministério da Integração
Nacional será iniciado amanhã (05/02)
pelo ministro Geddel Vieira Lima em companhia da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O
ministro, que antes inspecionava periodicamente
as obras da sua pasta em companhia dos técnicos
executores, passará a fazer a fiscalização
junto com os dirigentes das empresas contratadas
para a realização das obras.
A primeira empreitada nesses moldes
será no canteiro de obras do maior projeto
do ministério, a Interligação
do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, para levar águas
às populações do semi-árido
nordestino. A vistoria mobilizará cerca de
40 presidentes e diretores das empresas contratadas
para os 14 lotes nos quais foi dividida a construção
dos grandes canais dos eixos Norte e Leste, que
levarão a água do "Velho Chico"
ao Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Alagoas e Pernambuco.
O propósito do ministro
Geddel Vieira Lima é aumentar o ritmo dos
trabalhos, apesar do Projeto São Francisco
estar cumprindo o cronograma. "Quero essa inspeção
conjunta para cobrar celeridade e pedir empenho
redobrado nesse momento de crise econômica",
explicou Geddel, que convidou para acompanhá-lo
aos municípios pernambucanos de Cabrobó
e Floresta, onde se realizam as obras, a ministra
Dilma Rousseff encarregada do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), no qual está incluído
o Projeto São Francisco.
O ministro informou que repetirá
esse procedimento com todas as obras sob sua responsabilidade.
As próximas vistorias deverão ocorrer
ainda em fevereiro nos projetos de irrigação
Salitre e Baixio, situados na Bahia. A viagem de
Geddel Vieira Lima com Dilma Rousseff acontece depois
da solenidade de inauguração da Usina
Hidrelétrica de São Salvador, em Tocantins,
no qual ambos acompanham o presidente Lula.
+ Mais
Reunião com os ministros
Geddel Viera Lima e Dilma Rousseff destaca a decisão
de acelerar o Projeto São Francisco
05/02/2009 - Adalberto Marques
/ MI - Brasília - Os ministros da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, da Casa Civil, Dilma
Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Paulo Bernardo, reuniram-se nesta
quinta-feira (05/02) na cidade pernambucana de Salgueiro
com diretores das empresas responsáveis pelas
obras do Projeto São Francisco. Na ocasião,
as autoridades comunicaram a decisão do governo
de acelerar a execução do projeto,
superando todos os eventuais problemas que possam
surgir em função da crise.
Trata-se de uma decisão
de governo que será cumprida a despeito de
possíveis problemas na área administrativa,
financeira ou judiciária, pois é um
projeto prioritário a ser realizado no prazo
previsto, frisou a ministra Dilma Rousseff, que
pela primeira vez visitou as obras, a convite do
ministro Geddel Vieira Lima. Eles informaram que
no próximo dia 12 de fevereiro o presidente
Lula voltará a Salgueiro para vistoriar pessoalmente
as obras, dando mais uma demonstração
do interesse e da prioridade do governo para sua
execução.
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O ministro da Integração
Nacional afirmou que a reunião com os diretores
as empresas construtoras "revelou de forma
clara que a obra do Rio São Francisco conta
com a decisão do governo para sua realização".
Estão assegurados os recursos necessários
para que em nenhum momento a obra atrase seu cronograma,
frisou Geddel Vieira Lima. Ao contrário,
ressaltou, ainda, "saímos desta reunião
com a garantia do estabelecimento de mais um turno
de trabalho, o que significa mais emprego e rapidez
para a conclusão da obra".
Geddel Vieira Lima observou que
a reunião entre os ministros e os construtores
fixou metas claras, como o cumprimento de 5% do
cronograma mensal de obras, que representa 20% de
avanço em cada quadrimestre. É uma
obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste,
e se torna a cada dia uma realidade mais pautada,
assegurou o ministro da Integração
Nacional . E acrescentou que, conforme compromisso
assumido, o eixo Leste será inaugurado no
governo do presidente Lula.
O canteiro de obras visitado pelos
ministros e os diretores das construtoras está
com 2 mil pessoas trabalhando, e em pouco tempo
chegará a 4 mil, informou o ministro Geddel
Vieira Lima. Nosso objetivo, no ritmo que vamos,
é colocar dentro de mais algum tempo 15 mil
brasileiros trabalhando nas obras de Integração
do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, ainda em 2009, comentou
o Ministro da Integração Nacional.
Os ministros Geddel, Dilma e Paulo
Bernardo e o secretário de Infra-Estrutura
Hídrica do Ministério da Integração
Nacional, João Santana, se reuniram com os
dirigentes das empresas construtoras durante quase
uma hora e transmitiram o que a Chefe da Casa Civil
definiu como uma decisão de governo: o Projeto
São Francisco é prioritário
e os problemas que possam afetá-lo serão
solucionados para que as obras prossigam em ritmo
acelerado.
Foto: Adalberto Marques / Integração
Nacional
+ Mais
Balanço do PAC indica que
Projeto São Francisco é uma realidade
04/02/2009 - Adalberto Marques
/ MI - Brasília – O Projeto de Integração
do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste
Setentrional foi destacado entre os projetos de
infra-estrutura hídrica do Ministério
da Integração Nacional, no balanço
de dois anos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) realizado na manhã desta
quarta-feira (04/02).
A ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, ressaltou que o PAC não é
uma lista de obras e sim um projeto de desenvolvimento
para o Brasil. Nesse contexto, enfatizou que o Projeto
São Francisco teve problemas de licitação,
mas que o Ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, conseguiu saná-los. “A
interligação hoje já uma realidade,
conseguimos superar uma série de entraves”,
afirmou.
O PAC garante mais de 72 ações
em aproximadamente 153 empreendimentos do Ministério
da Integração Nacional nas cinco regiões
do país. Em 2008, foram empenhados o total
de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1 bilhão
destinado ao Projeto São Francisco.
O Projeto prevê a construção
de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão
água para os Estados do Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando
uma população estimada de 12 milhões
de habitantes, além de gerar emprego e promover
a inclusão social.
Para o Eixo Leste, que beneficiará
os Estados da Paraíba e Pernambuco, o PAC
prevê de 2007 a 2010 R$ 1,9 bilhão.
A meta é a realização de 220km
de canal , englobando a construção
de canal (trecho V), estações de bombeamento,
reservatórios, túneis e aquedutos.
A captação será no reservatório
da Barragem de Itaparica. Hoje, já foi executado
pelo Batalhão de Engenharia do Exército
25,1% do canal de aproximação de 6
km e 86,8% da Barragem de Areias. Em 2008, foram
comprometidos R$ 416 milhões.
O Eixo Norte atenderá os
Estados do Ceará e Rio Grande do Norte e
tem garantido pelo PAC (2007-2010) R$ 2,9 bilhões,
sendo que R$ 581 milhões foram empenhados
em 2008. Serão 402 km de canal, englobando
também a construção de canal
(trecho V), estações de bombeamento,
reservatórios, túneis e aquedutos.
A captação será no reservatório
da Barragem de Itaparica. O Batalhão de Engenharia
do Exército, já executou 34 % do canal
de aproximação de 2,1 km e 50,2% da
Barragem de Tucutu.
Para a realização
das obras do Projeto São Francisco serão
implantados 36 Programas Básicos Ambientais
(PBAs), que visam a eliminação, minimização
e controle dos impactos ambientais provocados pela
implantação e operação
do empreendimento.
O Eixo de Integração
Orós-Feiticeiro, no Ceará, já
foi concluído. No primeiro semestre de 2009,
serão finalizados o Sistema de Abastecimento
de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas;
os trechos 2 e 3 do Eixo de Integração
Castanhão, no Ceará; a Adutora Capivara
(PB); a Barragem Piaus (PI); e o Perímetro
de Irrigação Marituba (AL).
Para o segundo semestre deste
ano, as obras que serão concluídas
são a Adutora Acauã (PB); a Adutora
Oeste (PE); Perímetro de Irrigação
Sampaio e Perímetro de Irrigação
São João, os dois em Tocantins; ETLodo
das ETAs de Barra do Choça e Planalto (BA);
Sistema Adutor Serra de Santana (RN); Barragem e
Adutora do Poço do Marruá (PI); Barragem
do Peão (MG); e Perímetro de Irrigação
Salitre (BA).
Ainda foram citadas no balanço
do PAC os perímetros de irrigação
que serão construídos com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento,
para o período 2007-2010. Entre eles, destacam-se
os de Propertins / Manoel Alves, Baixio de Irecê,
Pontal e Salitre.
O de Propertins / Manoel Alves,
que beneficia o Estado de Tocantins, tem garantido
pelo PAC R$ 61,75 milhões, no período
2007-2010. As obras foram concluídas e foi
iniciado o processo de transferência da gestão
já tendo sido licitados e ocupados 1.506
hectares de pequenos produtores e 1.736 de lotes
empresariais, cabendo ao Estado a licitação
dos lotes restantes correspondentes a 1.758 hectares.
Encontra-se em execução a subestação
rebaixadora de energia, com função
de uso prevista para quando houver ocupação
integral do perímetro.
O Baixio de Irecê (Bahia)
tem assegurado R$ 241 milhões, desse valor
R$ 51,2 milhões foram comprometidos no ano
passado. Pontal (Pernambuco) tem garantido R$ 92,7
milhões. Para Salitre, na Bahia, o PAC assegurou
R$ 251,5 milhões, sendo R$ 47,1 milhões
foram comprometidos em 2008.
Também em Pernambuco, a
Adutora de Pirapama tem garantidos para o período
de 2007-2010 R$ 261 milhões. A meta é
a ampliação do sistema Gurjaú
e Pirapama com execução de captação,
adutoras e estações de tratamento
de água. O Sistema Gurjaú já
foi concluído e está em operação,
ampliando em um metro cúbico por segundo
a oferta de água da cidade de Recife. O Sistema
Produtor Pirapama está em construção
observando o cronograma de serviços, contando
com 30% de execução. Será concluído
em dezembro de 2009.
Revitalização do
São Francisco - No Programa de Revitalização
do Rio São Francisco e Parnaíba, na
área de recuperação e controle
de processos erosivos, foram finalizadas 337 cisternas
calçadão, nos Estados da Bahia, Alagoas,
Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí
e Sergipe e 286 bacias de contenção
em Pernambuco. Em novembro do ano passado, foi concluída
a dragagem dos passos críticos Curralinho
I e II (41 mil m3) para melhorar a navegação
do rio São Francisco.
Foram concluídas as obras
de recuperação da Barragem de Cacimba
Velha-Petrolina (PE) em outubro de 2008 e as 1ªs
etapas das obras para a implantação
de três Centros Integrados de Recursos Pesqueiros
e Aqüicultura dos seis previstos nos Estados
de Alagoas, Pernambuco e Bahia em dezembro de 2008.
Em Sergipe, foram executados 20% da primeira etapa
da obra para a implantação de um Centro
Integrado de Recurso Pesqueiro e Aqüicultura.
As obras de desassoreamento do rio Gorutuba-Janaúba
/Nova Porteirinha, em Minas Gerais, foram executadas
em 60%.
O Programa Água para Todos,
que prevê a implantação de sistemas
de abastecimento de água em 106 municípios
da calha do Rio São Francisco, construiu
2.700 cisternas em 28 municípios de Alagoas,
Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Foi contratada
a elaboração de projetos de sistemas
de abastecimento de água simplificado para
479 localidades e foram adquiridos os equipamentos
e iniciada a contratação para instalação
de 531 poços tubulares e respectivos sistemas
simplificados na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
O PAC garantiu ao Água para Todos R$ 307
milhões entre 2007 e 2010.
