MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR MORTANDADE DE PEIXES NO RJ

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2009

1 de Fevereiro de 2009 - Isabela Vieira* - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro está atento à mortandade de peixes na Lagoa de Araruama, na região dos Lagos (RJ) . Na última semana, instaurou dois inquéritos públicos. Um vai apurar as causas do incidente, investigando as duas concessionárias de água e esgoto da região, e o outro ratará da situação dos pescadores.

Um dos promotores responsáveis pelos inquéritos, Leandro Navega explica que possíveis culpados podem ser condenados não só a restituir o dano ambiental, como indenizar os prejuízos da população, principalmente os pescadores. “A abertura das comportas era uma coisa possível. Mas será que foi realizada de forma adequada?”, questionou. “É isso que vamos analisar”.

Uma semana após a mortandade, a Lagoa de Araruama, que teve a cor alterada devido à proliferação das algas e ficou com um cheiro insuportável por conta da morte dos peixes, começa lentamente a dar sinais de recuperação.

No entanto, na mente de um pescador do município de São Pedro uma imagem vai permanecer por um muito tempo. “O que mais me doeu foi ver aqueles milhares peixes pedindo socorro, com a boca para fora da água. É como se uma pessoa estivesse passando mal e você não pudesse fazer nada. Desde sábado [24], não consigo dormir, falo com minha mulher... só lembrando. Jamais vi uma coisa dessa na minha lagoa”, conta Luiz Cláudio Sampaio, da Praia da Balei. De lá, ele continua à espera de um sinal do padroeiro, o mesmo que dá nome a cidade. “Do mesmo jeito que matou, ele [São Pedro] pode dar uma reviravolta."

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Mortandade de peixes no Rio de Janeiro pode se repetir nos próximos dois anos

1 de Fevereiro de 2009 - Isabela Vieira* - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - As causas da mortandade de peixes na Lagoa de Araruama, na região dos Lagos (RJ) , há uma semana, ainda são investigadas. Segundo a prefeitura de um dos municípios afetados, o despejo de esgoto in natura no ecossistema pode ter provocado o incidente. O desastre ecológico resultou na morte de pelo menos 40 toneladas de peixes, mas as associações de pescadores calculam um volume bem superior, de 700 toneladas. Este é o terceiro ano que há mortandade na lagoa , e a Secretaria Estadual do Ambiente não descarta que isso venha a se repetir nos próximos verões.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – órgão da secretaria –, aponta as chuvas e o lançamento de esgoto como prováveis causas do incidente. As duas concessionárias de água da região têm permissão para abrir as comportas e despejar esgoto sem tratamento na lagoa toda vez que estiverem operando acima da capacidade. Por causa do excesso de chuvas, a Prolagos – responsável pelo tratamento em três cidades – informa que teve de optar pelo procedimento, mas garante que o esgoto estava diluído na água e era a menor parte dos dejetos lançados na lagoa.

“Não tem jeito. Isso [a mortandade] pode acontecer por mais um ou dois anos”, afirma o presidente do Inea Luiz Firmino Martins. Embora captem toda a água das chuvas por meio do sistema de drenagem, Firmino explica que o contrato com as concessionárias só prevê o tratamento de esgoto em tempo seco. “Quando chove temos um excedente que não tem como ser tratado, que é despejado na lagoa.”

Na época da assinatura do contrato, lembra Marins, o modelo que teria capacidade para tratar tanto a água da chuva como o esgoto, chamado separativo, custaria muito mais caro e foi excluído. “Gastamos R$ 100 milhões com esse modelo [para tempo seco]. Com o separativo, gastaríamos dez vezes mais. Em vez de começar a atender logo a região e tentar recuperar a lagoa, estaríamos até hoje com apenas 10% da rede pronta por falta de recursos.”

Ainda assim, segundo ele, até o final de 2008, cerca de 40% do esgoto produzido nos sete municípios banhados pela lagoa eram jogados nela sem tratamento. “É claro que fazer a rede completa, separativa, está nos nossos planos, mas isso deve levar entre dez e quinze anos.”

Enquanto não há dinheiro para o modelo ideal, o consórcio responsável por administrar a lagoa – formado por governo, empresas e sociedade – investe em novas estações de tratamento em tempo seco e em melhorias para a lagoa, como a dragagem do Canal de Itajuru, onde devem ser investidos mais R$ 15 milhões até 2010. “A solução é fortalecer a lagoa para que não sofra um impacto grande como esse quando isso [a abertura das comportas] for necessário, porque não existe medidade curto prazo”, diz Martins.

Ao descartar a construção de um emissário submarino, o presidente do Inea informa que consta dos planos para a lagoa o desvio da água tratada para um rio, diminuindo a quantidade despejada na laguna - com a maior salinidade do mundo -, além da utilização do Canal de Monte Altos, ampliando a troca com o mar.

A água doce das chuvas, assinala Firmino, desequilibrou a lagoa salgada e causou, com o esgoto, a mortandade dos peixes. O nível de sal estaria baixo em Araruama, Iguaba e São Pedro da Aldeia – municípios mais afetados entre os sete banhados pela lagoa. A prefeitura de São Pedro decretou situação de emergência, na semana passada, para garantir indenização para cerca de dois mil pescadores afetados.

Muitos acreditam em uma tragédia anunciada. Em 2007 e 2008, houve mortandade de peixes. Segundo o vice-prefeito de São Pedro, Francisco Marcos Moreira, a quantidade nunca foi tão grande porque, além das melhorias na lagoa, o ano passado foi o primeiro a ter defeso para reprodução dos animais marinhos.

Moreira confirma que, com as chuvas e com o número de moradores quintuplicado, não há como tratar todo o esgoto. “As comportas foram abertas durante dois três dias.” Embora lembre que o incidente está sob investigação, ele acredita que os peixes morreram por asfixia em decorrência da proliferação de algas, que competem com os peixes por oxigênio.

“Foi o esgoto que causou isso. A chuva tira a salinidade da água, mas não mata peixe. Pelo menos não de um dia para o outro”, afirma Moreira. “O peixe está acostumado com a salinidade do mar, quatro vezes menor que a da lagoa. O problema é que o esgoto cinco vezes acima do normal, despejado na lagoa, aumentou o teor de fósforo e coliformes fecais que produzem os alimentos para algas”.

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Ibama proíbe pesca no Rio Paraíba do Sul até fim de maio

2 de Fevereiro de 2009 - Thaís Leitão - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a proibição da pesca até o dia 31 de maio no Rio Paraíba do Sul, interior do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Instrução Normativa n.º 2, de 30 de janeiro, publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União, a restrição se estende a toda a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, desde o município de Resende até a sua foz, na cidade de São João da Barra.

Em novembro do ano passado, testes realizados no local verificaram que a água havia sido contaminada por um vazamento de pesticida, por causa de uma falha no descarregamento do produto em uma indústria química, no município de Resende, Sul Fluminense.

Cerca de 7,5 mil litros do produto escoaram para o Rio Pirapetinga e, posteriormente, para o Paraíba do Sul, prejudicando o abastecimento de água e provocando a mortandade de grande quantidade de peixes em diversos municípios da região, como Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda.

Segundo o analista ambiental do Ibama Frederico Valle, a medida foi tomada para permitir a recuperação dos estoques de fauna e flora aquáticas. Desde novembro do ano passado, a pesca não vinha sendo realizada na região em função do período de defeso – reprodução – que vai até o fim deste mês.

“Após diversos testes realizados no Paraíba do Sul, foi determinada a proibição para garantir a recuperação dos estoques pesqueiros, que foram bastante afetados com o acidente, e evitar uma possível contaminação dos consumidores. É preciso ter essa precaução até que haja novos testes e se verifique novamente o grau de contaminação”, destacou.

Ainda de acordo com o documento do Instituto, serão realizadas ações de monitoramento das condições ambientais e da situação dos recursos pesqueiros. Se as equipes verificarem necessidade, o prazo para liberação da atividade poderá ser prorrogado.

O pescador William da Silva, presidente da colônia Z-2, em São João da Barra, um dos municípios atingidos pela contaminação da água, cobra orientação mais clara dos órgãos ambientais.

“Nós queríamos que eles visitassem mais as nossas colônias e nos informassem sobre essas análises que estão sendo feitas [na água] e os resultados disso tudo. A gente só vê que estão sendo feitas reuniões entre eles, mas não com a gente”, reclamou.

De acordo com ele, cerca de 900 pescadores vivem da pesca na região.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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