11/02/2009
- Daniela Mendes - Em uma concorrida oficina realizada
nesta quarta-feira (11), durante o encontro dos
novos prefeitos, em Brasília, representantes
do Comitê Interministerial de Inclusão
Sócio-Econômica dos Catadores, composto
por 13 ministérios, informaram que, em 2009,
os investimentos de diversos setores do governo
em projetos ligados à reciclagem, coleta
seletiva e capacitação de municípios
para gestão do lixo ultrapassam R$ 220 milhões.
Segundo o comitê, reconhecer
a importância da atuação dos
catadores de materiais recicláveis e estimular
a inclusão desses trabalhadores no processo
de gestão de resíduos dos municípios
é uma das prioridades do governo federal.
Eles também apresentaram
aos gestores municipais e seus assessores, que lotaram
o auditório do Centro de Convenções,
propostas para melhorar a gestão do lixo,
hoje de responsabilidade dos municípios,
com o objetivo de atrair o prefeito para essa agenda
que tem implicações econômicas,
sociais e ambientais para todo o País.
Silvano Silvério, diretor
de Ambiente Urbano do Ministério do Meio
Ambiente e coordenador da oficina, afirmou que a
proposta de Política Nacional de Resíduos
Sólidos, que está em tramitação
no Congresso Nacional desde setembro de 2007, será
um marco legal fundamental para que o País
dê um tratamento sustentável para o
lixo.
Segundo ele, a proposta contempla
todos os tipos de resíduos produzidos nas
cidades como os industriais, rurais, hospitalares,
da construção civil (que hoje representa
60% dos resíduos gerados no Brasil) e traz
um mecanismo já usado por diversos países
"a logística reversa", que transfere
para o gerador de resíduo a responsabilidade
pela coleta e destinação final. "Com
a aprovação da lei essa não
será mais uma responsabilidade só
do prefeito", disse Silvério.
Uma das experiências bem-sucedidas
apresentadas pelo MMA na oficina está sendo
desenvolvida nas bacias do São Francisco
e Parnaíba. O governo está usando
recursos da União para estimular a gestão
sustentável do lixo, aproximando municípios
e incentivando parcerias para a realização
de planos integrados de gestão de resíduos
sólidos.
"Hoje no máximo 3%
do que é retirado do aterro sanitário
vai para reciclagem, mas há a possibilidade,
já demonstrada, de que esse número
seja em torno de 25%", disse Silvano Silvério
afirmando que o apoio ao catador é fundamental
para um melhor resultado na gestão dos resíduos.
Licenciamento de aterros - Silvano
Silvério também alertou os prefeitos
dos municípios de pequeno porte, que produzem
menos de uma tonelada de lixo por dia, que há
um novo instrumento legal para apoiá-los
na reciclagem. É a resolução
404/08 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que simplifica o licenciamento de aterros de pequeno
porte. Mais informações estão
disponíveis no sítio www.mma.gov.br/pnla.
+ Mais
Lula destaca obras do governo
federal em municípios brasileiros
10/02/2009 - Suelene Gusmão
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou
nesta terça-feira, junto com o presidente
Lula, da abertura do Encontro Nacional de Novos
Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções
Ulysses Guimarães, em Brasília. Para
uma platéia de prefeitos e prefeitas recém-eleitos,
que lotou o auditório, Lula destacou as políticas
públicas à disposição
dos novos dirigentes municipais. Segundo o presidente,
a estatística mostra que os prefeitos brasileiros
foram aprovados pela população porque
"nunca antes tiveram a quantidade de políticas
públicas" à sua disposição.
Lula lembrou que num universo de municípios
onde os prefeitos foram reeleitos ou receberam apoio
do prefeito anterior (cerca de 5.500) em 5.200 deles
existe uma obra do governo federal.
Antes do início da cerimônia
de abertura do encontro, Lula assinou seis Atos
Normativos, entre eles a Medida Provisória
sobre a regularização fundiária
da Amazônia, que autoriza a doação
de terras públicas federais para os municípios.
As terras públicas terão de estar
localizadas em áreas de expansão urbana.
O objetivo da MP é simplificar os procedimentos
para a regularização fundiária
aos ocupantes de terras públicas rurais da
União, no âmbito da Amazônia
Legal.
Lula explicou aos presentes o
objetivo do encontro, informando sobre os principais
temas a serem debatidos no encontro e garantiu aos
prefeitos a companhia do governo federal nessa nova
jornada.
O Ministério do Meio Ambiente
realizará durante todo o dia de hoje oficinas
e palestras com a participação do
ministro Carlos Minc e demais representantes do
ministério. Serão debatidos temas
relacionados à produção rural
sustentável na Amazônia, o Plano Nacional
sobre Mudança do Clima, controle do desmatamento,
ZEE, Fundo Amazônia, saneamento ambiental,
entre outros. (Veja programação abaixo)
Além de Minc, prestigiaram
o evento os ministros e secretários do atual
governo, os novos presidentes do Senado, José
Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel
Temer, o governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda.
O presidente da Associação
Brasileira de Municípios, José do
Carmo Garcia, solicitou ao presidente que o encontro
ocorresse todos os ano, "para que o espaço
de debates se consolide", disse. Participaram
ainda o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,
o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
João Paulo Lima e Silva, e o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan
Aguiar.
