10 de
Fevereiro de 2009 - Lourenço Canuto - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os problemas
ambientais vividos hoje pelo país envolvem
a necessidade tanto de uma mudança de mentalidades
quanto de alterações na legislação
que trata da questão. A afirmação
é do ministro chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República,
Roberto Mangabeira Unger.
Ele defende a qualificação
do direito ambiental. O ministro afirma que a legislação
"dá poderes ilimitados a um pequeno
elenco de potentados administrativos e a discussão
ambiental vira um jogo de pressão com influências,
sem critério, sem doutrina e sem paradigma".
O ministro atribui o problema
ambiental na Amazônia às concessões
de terra que eram feitas até a década
de 70, "quando o Estado brasileiro chamava
gente do Sudeste e do Sul para desbravar a região
e exigia o desmatamento como condição
para acesso ao crédito e à terra".
A partir dos anos 70, o Brasil
começou a construir leis ambientais que,
segundo Mangabeira, "são as mais exigentes
do mundo". A população da Amazônia
então, segundo ele, "ficou presa na
porta rotativa de dois modelos que impedem o estabelecimento
de um equilíbrio".
A primeira medida para a solução
do problema ambiental no país, de acordo
com o ministro, é resolver a questão
fundiária. Depois, é preciso executar
uma política racional de extrativismo e de
conservação, além da recuperação
das áreas degradadas. O quarto pilar de maior
interesse para a Amazônia, segundo o ministro,
é superar o isolamento da região,
que vai envolver ainda neste ano a assinatura de
medidas provisórias, decretos, ações
e apresentação de projetos de leis.
A pavimentação da
BR-163 e a conclusão da Transamazônica
(BR-230), além da recuperação
e construção de estradas vicinais,
são iniciativas que o governo vê como
mais importantes para o desenvolvimento e a inclusão
social e econômica da população
da região.
Mangabeira afirmou que a Amazônia
precisa de estradas vicinais que se diferenciem
das clandestinas e pregou a criação
de uma rede de aviação regional para
acabar com o isolamento.
O ministro se reuniu hoje (10)
em seu gabinete com prefeitos da região Amazônica
para discutir a importância da pavimentação
da BR-163, que liga Mato Grosso ao estado do Pará.
O diretor-geral do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit),
Luiz Antônio Pagot, disse que nenhum projeto
dará certo na Amazônia se não
houver a conclusão da BR-163 e da BR-230
(a Transamazônica), incluindo a construção
de estradas vicinais. As obras dessas BRs estão
orçadas em R$ 2,2 bilhões.
Ele informou ainda que as obras
da BR-163 devem ser concluídas até
2011. As obras para seis subtrechos devem ser contratadas
no próximo mês e o cronograma deverá
ser cumprido até o final de 2010. Segundo
Pagot, ficará para 2011 um trecho de 300
quilômetros que passará por uma reserva
indígena.
A BR-163 deverá contar
com 45 estradas vicinais de aproximadamente 100
quilômetros cada uma. Na BR-230 levantamento
inicial indica a necessidade de pavimentação
de 30 trechos vicinais, de cerca de 150 quilômetros
cada um.
+ Mais
Brasil tem 12% das lavouras transgênicas
de todo o mundo, diz estudo
11 de Fevereiro de 2009 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Estudo divulgado hoje (11) pela
organização não-governamental
(ONG) Conselho de Informações sobre
Biotecnologia diz que o Brasil foi o responsável
por 12% das lavouras geneticamente modificadas no
mundo em 2007. Isso significa 15,8 milhões
de hectares de lavouras desse tipo no país
e a terceira posição no ranking dos
maiores produtores de transgênicos.
De acordo com o estudo, o Brasil
só fica atrás dos Estados Unidos e
da Argentina. Grande parte dos transgênicos
produzidos no país são soja, responsável
por 14 milhões de hectares; seguida do milho,
com 1,4 milhão. O restante é de lavouras
de algodão.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, informou que os terrenos onde são plantadas
sementes transgênicas vão ser estudados
para verificar se há algum tipo de contaminação
do solo.
“Vamos vistoriar se, nas áreas
do entorno daquelas onde são plantadas as
sementes geneticamente modificadas, está
havendo contaminação. Às vezes,
há um mercado de produtos orgânicos
e, se esse produto é contaminado com um transgênico,
daqui a pouco ele perde o seu mercado”, afirmou
Minc.
O estudo da ONG informou que a
área de plantações transgênicas
cresceu 10,7 milhões de hectares no ano passado
em todo o mundo, 9,4% em comparação
com o ano anterior. No total, as lavouras transgênicas
representam 125 milhões de hectares.
