10/02/2009
- Carlos Américo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, se reuniu nesta terça-feira,
em Brasília, com os prefeitos dos 92 municípios
do estado do Rio de Janeiro para tratar sobre esgotamento
sanitário, resíduos sólidos,
mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 e
Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P).
O ministro defendeu a integração
de atividades como ecoturismo e educação
ambiental nas 16 unidades de conservação
fluminense. Ele destacou a criação
de corredores florestais, que contam pontos para
o município receber o ICMS verde, como forma
de preservar o meio ambiente. Ele ressaltou a ampliação
do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
como exemplo de parceria dos municípios com
o governo federal.
Para Minc, os parques nacionais
devem ser usados como circuito de ecoturismo, gastronomia
e educação ambiental, com festivais
de cinema (curtas ambientais) e exposições
de artes. "Tem que ser uma coisa viva e interessante,
que represente ganho para a população.
O parque ajuda o município e o município
ajuda o parque".
O coordenador da Saúde
Ambiental e do Trabalhador do Ministério
da Saúde, Guilherme Franco Neto, falou aos
prefeitos que meio ambiente e saúde precisam
ser tratados juntos, principalmente quando relacionados
ao saneamento básico e à qualidade
da água, ar e solo. "A questão
do meio ambiente deve ser considerada um dos pontos
determinantes da saúde do Brasil", defendeu
Neto.
Os novos prefeitos fluminenses
foram aconselhados pelo presidente da Associação
Estadual dos Municípios do Estado do Rio
de Janeiro, Vicente Guedes, a implantar um banco
de projetos. Segundo Guedes, algumas prefeituras
acabam perdendo recursos disponibilizados por não
terem projetos. Ele citou como exemplo o município
de Valença, que deixou de ser contemplado
com recurso do Programa de Aceleração
do Crescimento, no início do ano, por não
ter projetos prontos para serem executados.
A questão de resíduos
sólidos é prioridade no Rio de Janeiro,
segundo a secretária do Ambiente, Marilene
de Oliveira. Ela afirmou que vários órgãos
estão disponibilizando recursos para a realização
de obras para resolver o problema dos lixões.
"A gente só não resolve o lixo
se nós não quisermos. Recursos para
isso não faltam", assegurou a secretária.
Atualmente, somente 15% do lixo do Brasil é
tratado.
Essa é a primeira vez que
o governo abre esse espaço para discutir
meio ambiente com os prefeitos. Minc aproveitou
a presença dos prefeitos fluminenses em Brasília
para o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas
para convidá-los a debater a política
ambiental do Rio de Janeiro em parceria com o governo
federal.
Consórcios municipais -
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão, defendeu a realização
de consórcios com as prefeituras para resolver
os problemas dos aterros sanitários. "O
que precisa são os municípios se consorciarem
e terem bons projetos. A gente vê as dificuldades
ao tocar as obras do PAC por falta de projetos",
disse Pezão.
O prefeito de Macaé, Riverton
Mussi, propôs, na reunião com o ministro
do Meio Ambiente, um consórcio para a construção
de um aterro sanitário em seu município,
que receberá lixos das regiões próximas.
Em contrapartida, Macaé receberia recursos
para resolver outros problemas ambientais, como
recuperação de lagoas e bacias.
O consorciamento permite que municípios
trabalhem em parceria em regiões de interesse
comum, como bacias hidrográficas e pólos
regionais de desenvolvimento, para melhorar a prestação
de serviços públicos.
+ Mais
Solenidade, com presença
de ministros, marca início das obras no Fundão
09/02/2009 - O ministro Carlos
Minc participou hoje, ao lado do ministro das Cidades
Márcio Fortes, do governador Sérgio
Cabral e da secretária estadual do Ambiente
do Rio de Janeiro Marilene Ramos, da solenidade
que marcou o início das obras de recuperação
e revitalização dos canais do Cunha
e do Fundão e do seu entorno. O projeto está
orçado em R$ 185 milhões, será
financiado pela Petrobras e deve estar concluído
em dois anos. Além de recuperar uma região
bastante degradada a obra, que prevê a dragagem
dos canais, reduzirá as enchentes causadas
pela elevação do Rio Faria Timbó.
"É um dos piores passivos
ambientais da Baía da Guanabara que está
sendo recuperado e vai melhorar a qualidade de vida
das pessoas", afirmou o Ministro.
Minc - que foi quem iniciou as
negociações com a Petrobras ainda
em 2007, quando estava à frente da Secretaria
Estadual do Ambiente -, frisou que os recursos que
serão aportados não são originários
de nenhum tipo de compensação ambiental.
"É um esforço voluntário,
uma colaboração da Petrobras em benefício
da Baía".
Além da dragagem dos canais
o projeto compreenderá obras de urbanismo
e saneamento do Fundão e o reforço
nas pontes. A Petrobras também financiou,
com recursos de R$ 2 milhões, o projeto-executivo
da obra e o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental).
O local, hoje de péssimo
aspecto, é passagem obrigatória para
quem chega ao Rio pelo Aeroporto Internacional Tom
Jobim. A degradação ambiental em que
se encontra foi um dos motivos que levaram uma equipe
do Comitê Olímpico Internacional, que
desembarcou no aeroporto e passou por ele, a desclassificar
o Rio na disputa pelo direito de sediar os Jogos
Olímpicos. Agora, sua recuperação
é um pré-requisito para que a cidade
possa disputar a chance de sediar as Olimpíadas
de 2016.
