PARCERIA COM MUNICÍPIOS FORTALECE MEIO AMBIENTE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2009

11/02/2009 - Grace Perpétuo - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a importância dos municípios para garantir o futuro ecológico do Brasil. Ao debater nesta quarta-feira (11) com novos prefeitos, em Brasília, a política do governo para habitação e saneamento ambiental, ele disse estar contente por ver a consciência dos gestores em relação ao assunto.

Ele lembrou que os temas meio ambiente e habitação, apesar da aparente distância, guardam inúmeras conexões. "Não se fala da questão ambiental no Brasil sem enfrentar água, lixo e esgoto - e por isso todas as pessoas que estão nesse grande auditório são parceiras para avançarmos nestas três linhas", observou o ministro.

Entre as conexões citadas por Minc está a ocupação, por déficit habitacional, de margens de rio e encostas pela população, levando a graves problemas ambientais como desmatamento, assoreamento e poluição nas cidades brasileiras. O ministro fez também ligações entre o fenômeno das mudanças climáticas - e o conseqüente aumento no nível do mar - e o futuro dos municípios brasileiros; e entre o trabalho do ministério em prol de energias limpas e o projeto, já em curso, de instalação de placas solares em habitações ecologicamente corretas. Minc defendeu também outras iniciativas simples mas muito efetivas, a serem implementadas em nível municipal com a parceria dos prefeitos, como a economia de água por meio do aproveitamento da água da chuva. "Não é necessário usar água tratada e clorada para lavar carros", exemplificou.

Quanto ao saneamento - para o ministro, "o grande desafio do Brasil" -, Minc foi contundente: "O meio ambiente vai entrar de cabeça na questão do saneamento ambiental do País", disse, ao lembrar que a principal causa de poluição dos rios, baías e lagoas brasileiros é o lançamento de esgoto sem tratamento. Minc falou dos avanços obtidos por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) - também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado" -, uma iniciativa do governo federal que consiste na concessão de estímulo financeiro pela União a prestadores de saneamento que investirem em Estações de Tratamento de Esgotos.

Durante sua apresentação Minc falou também de outras iniciativas relevantes para a democratização da proteção ao meio ambiente e para a atuação dos novos prefeitos - como os comitês e os planos de Bacias Hidrográficas e os programas de Microbacias e de Água Doce; dos consórcios intermunicipais; e do fortalecimento dos municípios nos processos de licenciamento ambiental. "Sem o município forte, o meio ambiente será fraco", reiterou o ministro.

Minc participou do painel Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil, que contou também com as presenças do ministro das Cidades, Márcio Fortes; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Forte; e dos prefeitos de Teresina (PI), Silvio Mendes, e de Tanguá (RJ), Carlos Pereira.

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Minc fala aos prefeitos sobre saneamento e Amazônia

09/02/2009 - Suelene Gusmão - Começa nesta terça-feira (10), às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa da abertura do encontro ao lado do presidente da República e, na quarta-feira (11), estará em um debate com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, quando serão apontadas as opções do atual governo para a produção rural sustentável na Amazônia. O evento deve reunir cerca de 10 mil pessoas, sendo 3,5 mil gestores municipais eleitos em todo o Brasil, além de secretários e assessores.

Em sua exposição de 15 minutos, denominada: "Fazer e ser diferente com a produção sustentável", Minc vai expor aos participantes os compromissos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o controle do desmatamento; as alternativas no plano normativo: Cadastro Ambiental Rural e ZEE; Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio ambiente, Pagamento por Serviços Ambientais e Pró-recuperação; e Concessão Florestal e Ecoturismo. A oficina está marcada para começar às 14h30 no auditório Planalto. O objetivo é incentivar os prefeitos e prefeitas da Amazônia Legal a implementarem políticas públicas integradas com os governo federal e estaduais voltadas à transição do modelo produtivo no meio rural para a sustentabilidade.

Em seguida, Minc se reúne com o ministro Márcio Fortes, das Cidades, com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e com o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Danilo Forte, para o debate "PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil". O painel está previsto para as 16h e terá o depoimento de prefeitos sobre experiências bem-sucedidas.

No encontro, que segue até quarta-feira (11), serão debatidos, em mesas-redondas e painéis, assuntos como o combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza. A proposta da reunião é a de apresentar aos novos eleitos os programas do governo federal à disposição dos municípios e orientar os novos gestores.

Prefeitos do estado do RJ - Carlos Minc se reúne nesta terça-feira, das 10h15 às 12h15, com prefeitos do estado do Rio de Janeiro para tratar sobre perspectivas do governo federal e nova visão de gestão relacionadas às questões de esgoto sanitário, resíduos sólidos, mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O encontro será no auditório do Ministério de Minas e Energia (subsolo), Bloco U, Esplanada dos Ministérios.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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