11/02/2009
- Suelene Gusmão - Em março será
anunciado pelo governo federal o projeto Desmatamento
Zero em Áreas de Pecuária na Amazônia
Legal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira
(11) pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc,
e da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao participarem
de uma oficina que debateu a agricultura sustentável
na região no encontro de novos prefeitos,
em Brasília. Também participou do
evento o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel.
Minc informou que uma das medidas
será a assinatura, também em março,
de um pacto com a Associação Brasileira
de Exportadores de Carne (Abiec), para a moratória
da carne em áreas desmatadas. Segundo ele,
o trabalho será em conjunto com as associações
não-governamentais Instituto do Homem da
Amazônia (Imazon), o WWF e o Greenpeace, que
têm mapeado o avanço da agropecuária
em áreas preservadas. O projeto prevê
a intensificação de oito medidas para
a recuperação de áreas degradadas
e vedar a expansão da pecuária em
áreas florestais. O pacto com a Abiec, ainda
de acordo com o ministro, será pelo abate
legal. Por ano, no Brasil, são abatidos 40
milhões de cabeças de gado. Destes,
25 milhões têm o carimbo da Vigilância
Sanitária e 25 milhões não
possuem o carimbo. "Dentro destes ilegais estão
os bois piratas", lembrou Minc.
Em sua explanação
durante a oficina que discutiu a agricultura sustentável
na Amazônia Legal, o ministro do Meio Ambiente
listou para a platéia de prefeitos e prefeitas
os pontos onde o MMA tem se apoiado para implementar
a política de desenvolvimento sustentável
na Amazônia. O primeiro ponto destacado por
Minc foi o Zoneamento Ecológico- Econômico
(ZEE), que, de acordo com o ministro estará
concluído até o final de 2009. "O
ZEE é uma regra clara. Ele indica o que pode
ser feito, onde, o quê e quando pode ser feito",
disse.
O Cadastro Ambiental Rural, o
segundo ponto, vai definir as coordenadas de uma
propriedade, como, por exemplo, a Reserva Legal
e as Áreas de Proteção Permanente
(APPs). O terceiro ponto levantado pelo ministro
diz respeito aos pactos setoriais com as cadeias
produtivas. Ele informou que desde o início
de sua gestão à frente do MMA estas
negociações têm sido uma prioridade.
Na seqüência, Minc
citou os Planos de Manejo Florestal, os Planos Estaduais
de Combate ao Desmatamento, o Agroextrativismo,
que de acordo com ele irá permitir ao extrativista
acesso ao crédito e mais dignidade no trabalho.
Minc ressaltou também o Fundo Amazônia,
lembrando que os recursos desta fonte serão
também utilizados na recuperação
de áreas degradadas, e o Ecoturismo, a Agenda
21, os consórcios municipais para dar solução
ao problema dos lixões e os consórcios
de bacias hidrográficas.
+ Mais
Comissão conclui primeira
fase da base de dados cartográficos sobre
Amazônia
12/02/2009 - Paulenir Constâncio
- Os primeiros resultados do projeto Base Cartográfica
Digital da Amazônia Legal serão apresentados
à comissão supervisora do Banco Mundial,
responsável pelos recursos do empreendimento,
na próxima semana. O trabalho desenvolvido
por parceria entre a Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, o Exército e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística será
um dos mais completos instrumentos norteadores das
políticas públicas para a região
amazônica. Uma reunião preparatória
entre os três órgãos está
prevista para segunda-feira (16) no Ministério
do Meio Ambiente.
A expectativa é que até
o final do ano, a região esteja totalmente
mapeada, uma escala de 1:100 000 (um para cem mil),
cobrindo todos chamados vazios cartográficos,
áreas sobre as quais se tem pouco ou nenhum
conhecimento territorial. Além da SEDR e
demais órgãos do ministério
com atuação na Amazônia, a base
de dados vai beneficiar vários projetos do
setor público e privado, que poderão
acessar as informações numa escala
inédita.
Trata-se, segundo a área
técnica da secretaria, de uma ferramenta
poderosa de planejamento das ações
voltadas para a região. O trabalho prevê
o mapeamento digital completo de toda a Amazônia,
incluindo vegetação, rede viária,
florestas, divisão política, hidrografia,
entre outras áreas espacial e territorial
da região.
