Goiânia
(17/02/09) Na última sexta-feira, 13/02,
uma equipe de fiscais do Ibama, liderada pelo coordenador
de Fauna e Recursos Pesqueiros da Supes/GO, Leo
Caetano Fernandes da Silva, procedeu o recolhimento
de 93 aves silvestres de criadouro comercial localizado
na Fazenda Felicidade, município de Hidrolândia/GO,
na rodovia BR-153, s/nº, Zona Rural, e seu
consequente fechamento, com o cancelamento de sua
licença, por possuir animais irregulares,
sem anilhas, o que foi detectado quando da realização
da Operação Grilhões em 06/11/2008.
A Operação Grilhões
foi desencadeada na Grande Goiânia pelo Ibama/GO
em conjunto com a Polícia Federal - PF, após
um minucioso trabalho de investigação,
com o objetivo de combater a ação
de quadrilhas envolvidas em crimes contra a fauna
silvestre, inclusive de espécies ameaçadas
de extinção, principalmente, em relação
ao tráfico destes animais, captura na natureza,
falsificação de anilhas do Ibama,
maus-tratos, comercialização e receptação
de aves silvestres e exóticas silvestres
sem a autorização do órgão
competente, além de falsidade ideológica
em relação ao Banco de Dados do Ibama.
Durante a investigação,
o nome do criador foi levantado como um dos que
“esquentavam” animais silvestres capturados na natureza,
ou seja, emitia notas fiscais de venda de aves que
não nasceram no criadouro. No dia da operação,
foram encontradas 30 aves sem anilhas, materializando,
assim, o que foi levantado durante a investigação.
Dentre os animais recolhidos naquela oportunidade
constam: canários da terra, periquitos e
curiós.
Após as multas aplicadas,
embargo/interdição e apreensão,
a Coordenação de Fauna sugeriu o cancelamento
do registro do criadouro. Entretanto, o proprietário,
antes do julgamento do processo, propôs a
este órgão a entrega dos animais ali
abrigados.
Mirza Nóbrega
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Ibama coordena operação
Piracema integrada
Salvador (26/02/2009) - Equipe
de fiscalização do Ibama em Vitória
da Conquista realizou, no período de 16 à
18/02, juntamente com o DNOCS e Associações
de Pescadores de Anagé, Rio de Contas e Livramento,
uma operação nas Barragens Gavião,
Rio de Contas e Trovisco, com a finalidade de inibir
a pesca predatória durante a piracema (desova
de peixes), com a utilização de redes,
tarrafas, arpões e outros apetrechos.
Como resultado da operação,
foram apreendidos cerca de 420 metros de redes que
brevemente estarão sendo incineradas na presença
das entidades envolvidas e meios de comunicação.
O coordenador de fiscalização
do Ibama em vitória da Conquista informou
que a operação continuará nestas
Barragens e em outras da região, mesmo após
a Piracema. “O pescador que for pego praticando
a pesca com uso de apetrechos proibidos, será
autuado, e terá seus apetrechos e peixes
apreendidos”, complementou.
E disse mais: “o pescador profissional
pego na infração, poderá ser
punido com a perda do direito de receber o Seguro
Desemprego, que é pago pelo Governo Federal
durante o período da Piracema, como forma
de ajuda para sobrevivência durante a abstinência
a pesca profissional”, concluiu.
Segundo os fiscais, esta operação
tem sido realizada há 03 anos pelo Escritório
Regional do Ibama em Vitória da Conquista,
DNOCS e Associação de Pescadores daqueles
municípios.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
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Doados 350 m3 de madeira apreendida
para a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste em Rondônia
(Porto Velho) - A Superintendência
do Ibama em Rondônia assinou termo de doação
de madeira apreendida para a Prefeitura do município
de Ouro Preto do Oeste, totalizando 352 m3 de madeira,
o equivalente a 30 caminhões de tora.
A madeira será utilizada
para a recuperação e construção
de 247 pontes na zona rural do município,
que sofreram a ação das fortes chuvas
desta época do ano. Seis linhas (estradas
vicinais) estão interditadas e é urgente
o restabelecimento do tráfego porque as aulas
terão início no dia 02 de março
e os estudantes da zona rural estudam na cidade.
Segundo o prefeito, Alex Testoni “as pontes rodaram”
devido ao período chuvoso e a doação
não poderia ser mais oportuna.
Lucia Almeida
Ascom/ Ibama/ RO
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Ibama e Colônia de Pescadores
acordam sobre legislação da pesca
Porto Velho (26/02/2009) - O Superintendente
Substituto do Ibama/RO, Luiz Alberto Lima Cantanhede
participou de uma reunião na sede da Colônia
de Pescadores Z-1 Tenente Santana, no último
sábado (20), onde os pescadores fizeram suas
reivindicações.
Ficou estabelecido que as atividades
fiscalizatórias diligenciadas pelo Ibama
continuarão em conformidade com a legislação
vigente, especialmente no que concerne os trechos
de rios, espécies e tamanhos de peixes proibidos.
E também, no período do defeso 2008/09
o Ibama/RO seguirá orientação
legal com base na portaria n° 48/2007, entretanto,
considerando o momento atual de proximidade do término
do defeso, sua atuação fiscalizatória
terá caráter supletivo tal qual nos
anos anteriores, tendo em vista essa já constituir-se
de ação ostensiva da Sedam e do Batalhão
de Polícia Ambiental ao longo dos períodos
anteriores.
Além dos pontos acima abordados,
ficou acordado que para o próximo período
de defeso uma nova portaria será editada
contendo regras claras para a pesca em Rondônia.
Estiveram presente o Superintendente
Substituto do Ibama, o chefe da divisão de
controle e fiscalização do Ibama/RO,
o responsável pelo núcleo de pesca
do Ibama/RO, representantes da secretaria Especial
de Aqüicultura e pesca, a presidente da Colônia
de Pescadores Z-1 Tenente Santana, além de
representantes das capatazias dos distritos de Calama
e Nazaré.
Lucia Almeida
Ascom/Ibama/RO
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Peixes ornamentais que iriam para
a Suécia são apreendidos no Aeroporto
de Belém
Belém (26/02/09) - Na manhã
de hoje, fiscais do Ibama apreenderam 80 peixes
ornamentais de espécies proibidas, no Aeroporto
Internacional de Belém. Os peixes, segundo
a descrição na embalagem, eram Rivulus
punctatus, espécie permitida para exportação,
segundo a Instrução Normativa 203/2008,
porém, fiscais do Ibama do Aeroporto e da
Coordenação de Ordenamento Pesqueiro
(Coope), garantem que a espécie é
outra e aguardam avaliação que irá
identificar a verdadeira.
De acordo com os analistas ambientais
do Ibama em plantão no aeroporto, há
suspeita de que a espécie em questão
faz parte da lista dos ameaçados em extinção.
Eles ainda estão esperando o resultado, porém,
é certo que os proprietários fizeram
o uso indevido da licença, pois os peixes
que seriam exportados não são Rivulus
punctatus, e o responsável, além de
perder os animais, será autuado pelo crime
ambiental.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Urso Pardo ganha novo recinto
no Zôo de Canindé/CE
Fortaleza (26/02/2009)-O Urso
Pardo, conhecido como Dimas, apreendido pelo Ibama
e destinado ao Zoológico de Canindé/CE,
já possui novo recinto construído
especialmente para ele de acordo com a Instrução
Normativa número 169, de 20/02/2008 - Anexo
IV
Para melhor acomodar o animal,
foi construído um recinto de 200 metros quadrados
e possui um tanque de 15 metros quadrados para que
ele possa se refrescar.
Dimas foi encontrado por moradores
de Sobral depois de ser abandonado pelo circo em
que se apresentava, provavelmente como dançarino
e de pronto acionaram o Ibama local. O urso tinha
uma lesão no olho direito e foi submetido
a uma cirurgia antes de ser liberado para visitação.
Ainda filhote ele teve todas as
garras dianteiras retiradas e seus dentes extraídos,
restando apenas os molares. O animal também
tinha uma corrente apertada no pescoço, que
foi removida pelos veterinários e biólogos
que o atenderam quando da sua chegada ao zoológico.
Na época da apreensão,
Dimas se alimentava basicamente de cenouras e Coca-cola
mas no momento está se alimentando de queijo,
mel, ovos, cenoura, beterraba, maçã,
banana, mamão, couve, carne e ração.
“Ele come por dia uma média de 20 quilos”,
segundo Alecsandra Tassoni, bióloga do zoologico
.
Analistas desta Superintendência
responsáveis pelo setor de fauna e Centro
de Triagem de Animais Silvestres estão a
procura de uma fêmea para fazer o pareamento
do urso pardo. Existe uma fêmea no Zôo
Estadual do Piauí em Teresina e os técnicos
estudam a viabilidade de trazê-la uma vez
que o recinto já foi construído prevendo
esta possibilidade.
Mariângela Bampi/Ascom-CE
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Ibama doa oito toneladas de peixes
em Rio Grande
Rio Grande (19/02/2009) Ibama
Rio Grande/RS doou na última terça-feira,
17/02, oito toneladas de pescado irregular apreendidos
ao Programa Mesa Brasil, do SESC. A apreensão
aconteceu no sábado, dia 14, principalmente
castanha, do barco pesqueiro São Francisco
X. A ação contou com o apoio do 2º
Pelotão Ambiental do Rio Grande. A embarcação
pesqueira industrial de emalhe de fundo não
possuía prévia permissão de
pesca e foi autuada em R$ 160.300,00, conforme o
o artigo 37 do Decreto Federal 6.514 de 2008. Além
do pescado, também foi apreendida a embarcação
que ficou com o proprietário como fiel depositário.
A embarcação também não
possuía o sistema de rastreamento por satélite
(PREPS) obrigatório para embarcações
daquele porte.
O Programa Mesa Brasil providenciou
o repasse do pescado para as 46 instituições
cadastradas no programa, e para os Hospitais Universitário
(HU/Furg) e Santa Casa. Em torno de 4,5 toneladas
o Mesa Brasil repassou à Secretaria Municipal
de Cidadania e Assistência Social do Município
de Rio Grande (Smcas), que distribuiu a comunidades
carentes dos bairros Santa Tereza, Getúlio
Vargas e Vila da Quinta.
Sandro Klippel
Chefe do Escritório Regional
IBAMA Rio Grande/RS
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Ibama/CE capacita delegados da
Polícia Civil
Fortaleza (17/02/2009) A Equipe
da Coordenação de Operações
de Fiscalização do Ibama/CE esteve
na última sexta-feira, 13/02, ministrando
palestra na Academia de Polícia Civil para
os 200 novos delegados bacharéis da Polícia
Civil, que irão assumir suas funções
em março deste ano. O chefe de fiscalização,
Rolfran Cacho Ribeiro, e a coordenadora de operações,
Magda Pinheiro Novo, falaram sobre os procedimentos
adotados pelos fiscais do Ibama em suas fiscalizações
de fauna, Sispass,vistorias em criadouros conservacionistas
e comerciais.
Hoje, o Ibama procura orientar
seus fiscais para a abordagem cidadã, a partir
de diagnósticos de cada localidade construídos
pela equipe. Eles têm obtido bons resultados
nas operações, muitas vezes, com a
colaboração de lideranças comunitárias.
Trata-se de um trabalho que, pela natureza de sua
concepção, envolve inúmeras
instituições públicas e diversas
secretarias de estado.
É necessário buscar
uma política de segurança que valorize
o cidadão, garantindo o acesso aos direitos
e garantias mais fundamentais prescritos na Constituição
Federal, colocando a instituição policial
como um dos principais instrumentos de defesa do
exercício das liberdades individuais. Nesse
caso, a Polícia Civil e o Ibama, de fato
necessitam traçar uma política de
segurança cidadã que congregue, em
princípio, idéias libertadoras que
busquem cada vez mais diminuir os abismos existentes
entre as instituições policiais e
as populações como um todo. Por isso,
o Ibama procura levar em consideração
as particularidades sociais, políticas, espaciais
e econômicas de cada uma delas. Essa mudança
em muito tem contribuído para que a população
passe a ver o Ibama não mais como um órgão
apenas repressor e sim defensor do meio ambiente.
Mariângela Bampi
Ibama/CE
