17/02/2009
- Suelene Gusmão - Foram apresentados nesta
terça-feira (17) aos representantes do Banco
Mundial os resultados da primeira fase do Projeto
Bases Cartográficas da Amazônia Legal.
O projeto, que é uma parceria entre Ministério
do Meio Ambiente, IBGE e Exército, tem por
objetivo produzir mapas digitais de toda a Amazônia
Legal na escala de 1:100 mil. Das 1.800 folhas previstas
para serem entregues até o final do projeto
(fevereiro/2010), foram apresentadas 551 aos financiadores
do projeto. O Banco Mundial investiu US$ 4,5 milhões.
A parceria para a elaboração
do mapeamento da Amazônia Legal teve início
em março de 2008, com assinatura do contrato
de doação e dos acordos de cooperação
entre o MMA, o Exército Brasileiro e o IBGE.
O projeto prevê a cobertura dos chamados vazios
cartográficos, auditagem e atualização
das bases elaboradas pelos estados que, no entanto,
não haviam sido homologadas pelos órgãos
responsáveis pela cartografia nacional -
DSG/Exército e IBGE. Os produtos analógicos
serão convertidos para o formato digital
e contínuos. O secretário Egon Krakhecke,
de Extrativismo e Desenvolvimento Agrário
Sustentável, explicou que, ao lado do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE), o mapeamento
digital da Amazônia é uma prioridade
para o MMA. "As bases cartográficas
servirão de subsídios para o planejamento
e ordenamento territorial da Amazônia. Elas
são importantes e têm papel estratégico
para todos os ministérios e para todo o País",
disse.
A reunião serviu para mostrar
os resultados alcançados até o momento
e para readequar o calendário das próximas
etapas. O diretor de Zoneamento Territorial do MMA,
Roberto Vizentin, destacou que com as bases de 1:100
mil o poder público e a sociedade civil terão
uma ferramenta extremamente importante para subsidiar
o processo de planejamento, a tomada de decisão
e implementação das políticas
públicas ambientais, agrárias, de
saúde, entre outras. Também vai mostrar
toda a malha de transporte, hidroviária,
localidades e as manchas urbanas.
Vizentin diz que o projeto entra
na fase de ampliação da parceria com
os estados, visando a produção e manutenção
compartilhada da base de dados cartográficas.
Pela primeira vez, acrescenta o diretor, esse trabalho
ocorre no marco da política nacional estabelecida
na Inde (Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais),
decreto do presidente da República que define
padrões e critérios para informações
espaciais. "O projeto será especialmente
importante para a política e gestão
ambientais, contribuindo diretamente para implementação
das prioridades do MMA como combate ao desmatamento,
gestão das Unidades de Conservação,
realização do ZEE e os planos de gestão
dos recursos hídricos", destacou.
+ Mais
MMA lança livro sobre pagamentos
por serviços ambientais na Amazônia
26/02/2009 - O Ministério
do Meio Ambiente lança no dia 3 de março
livro sobre "Pagamentos por serviços
ambientais - perspectivas para a Amazônia
Legal". O evento será aberto pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 8h30, no
auditório do edifício Marie Prendi
Cruz, na 505 Norte, Lote 2, Bloco B. A iniciativa
é do Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia - DAAM/Secex,
com apoio da Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
Na solenidade, serão realizadas
apresentações e debates sobre a temática
do livro com a presença dos autores Sven
Wunder e Jan Boner. O gerente de projeto do MMA,
Shigeo Shiki, do Departamento de Economia e Meio
Ambiente (Dema), irá apresentar os principais
pontos da proposta do MMA que embasou o substitutivo
do deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA), que institui
a Política Nacional de Serviços Ambientais
e cria o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços
Ambientais.
O substitutivo estabelece como
serviços ambientais "as funções
imprescindíveis exercidas pelos ecossistemas
naturais, propiciadas pela atuação
humana, para a manutenção, a recuperação
ou a melhoria das condições ambientais
adequadas à vida, incluindo a humana".
Altera vários projetos de lei que dispõem
sobre serviços ambientais, dentre os quais
o de nº 792/2007, do deputado Anselmo de Jesus
(PT/RO), e o de nº 1.190/2007, de autoria de
Antonio Palocci (PT/SP).
O livro editado pelo MMA pretende
ser mais uma contribuição para o debate
do tema, oferecendo subsídios para a instituição
e aprimoramento da Política Nacional de Serviços
Ambientais. O evento de lançamento se destina
aos segmentos sociais envolvidos nessa discussão
incluindo parlamentares, assessores, técnicos,
gestores, dirigentes de órgãos públicos
da administração federal, órgãos
estaduais de meio ambiente e representantes de organizações
da sociedade civil.
+ Mais
Estados da Amazônia concluem
em abril versão do plano contra desmatamento
26/02/2009 - O Ministério
do Meio Ambiente promove até esta sexta-feira
(27), em Cuiabá (MT), a 1ª oficina de
elaboração do Plano Estadual de Combate
ao Desmatamento. O encontro reúne representantes
do setor empresarial rural, da indústria
madeireira, de órgãos estaduais e
federais e de organizações não-governamentais.
De acordo com Mauro Pires, diretor
do Departamento de Políticas para o Combate
ao Desmatamento do MMA, a primeira versão
do plano deve estar pronta até o final de
abril e a expectativa é de que até
junho o trabalho esteja concluído. "A
participação dos estados é
fundamental para a redução do desmatamento
ilegal e por isso o ministério está
dando esse apoio, inclusive com recursos financeiros",
disse Mauro Pires.
Além do Mato Grosso, o
MMA também apóia outros três
estados da Amazônia Legal na elaboração
de seus Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento:
Acre, Pará e Tocantins. A existência
do plano também é fundamental para
que representantes dos estados tenham assento no
conselho gestor do Fundo Amazônia. O plano
será base para criação de estratégias
de prevenção e controle do desmatamento
dos estados e ao aprimoramento de ações
já existentes.
Técnicos do Ministério
do Meio Ambiente estão mapeando os problemas
e fazendo diagnósticos de todas as ações
estaduais que tenham ligação com o
desmatamento, além de realizar reuniões
setoriais para subsidiar a versão preliminar
do plano. Depois de pronto, o texto será
colocado em consulta pública para que cada
estado possa discutir e aperfeiçoar seu plano.
Segundo Sérgio Travassos,
técnico do MMA, o plano tem como objetivo
criar alternativas de trabalho para que as famílias
tenham condições de se sustentarem
sem precisar desmatar. "Controle e monitoramento
são bons para combater o desmatamento, mas
não adianta se não houver alternativas
econômicas", comentou.
O MMA e os estados assinaram um
protocolo de intenções que estabelece
o compromisso do ministério na elaboração
do plano e dos estados na elaboração
e implementação do seu plano estadual
de prevenção e controle do desmatamento.
O MMA é responsável por coordenar
oficinas preparatórias para o detalhamento
operacional das atividades do plano de cada estado.
Os planos estaduais seguem as
estratégias contidas no Programa de Proteção
e Combate ao Desmatamento da Amazônia do governo
federal. Áreas com maiores riscos de perda
de sua cobertura florestal por desmatamento ilegal
são definidas como prioritárias para
o desenvolvimento dos planos.
