17/02/2009
- Secretaria do Meio Ambiente e prefeituras vão
implementar ações para proteção
efetiva de 64.800 hectares na região da Serra
da Cantareira.
A região da Serra da Cantareira, que ainda
dispõe de áreas com importantes atributos
ambientais, sofre com a pressão representada
pela demanda habitacional exercida principalmente
pelas populações da Capital e de Guarulhos
com, respectivamente, 10,94 milhões e 1,29
milhão de habitantes. O Município
de Guarulhos, com uma taxa de crescimento da ordem
de 2,45%, tem a sua população aumentada
em mais de 30 mil pessoas por ano.
Por esse e outros motivos, o Governo do Estado está
organizando um plano de proteção ambiental
na região da Cantareira que, além
de garantir a preservação efetiva
dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren
com, respectivamente, 7.918,52 hectares e 174 hectares,
prevê a criação de novas unidades
de conservação.
O primeiro passo com esse objetivo
foi dado, em 17.02, em uma reunião na Secretaria
Estadual do Meio Ambiente - SMA, com a participação
do vice-governador Alberto Goldman, do secretário
Xico Graziano e da assessora do governador Stela
Goldenstein, além dos prefeitos Abel José
Larini, de Arujá, Roberto Hamamoto, de Caieiras,
Hélio Buscarioli, de Santa Isabel, Antonio
Shigueyuki Aiacyda, de Mairiporã, e Márcio
Cecchettini, de Franco da Rocha. As prefeituras
de São Paulo e de Nazaré Paulista
foram representadas, respectivamente, por Eduardo
Jorge, secretário do Verde e Meio Ambiente,
e Antonio Carlos, diretor da Divisão de Mananciais.
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Segundo o secretário do
Meio Ambiente, Xico Graziano, foi o próprio
governo que determinou a adoção de
um programa para reverter a degradação
visível em vários pontos na região
da Serra da Cantareira. “Para garantir a proteção
absoluta da área precisamos do apoio das
prefeituras”, enfatizou Graziano. Goldman reforçou
a preocupação do governo, pois trata-se
de áreas que abrigam populações
carentes, exigindo uma atuação articulada
entre o Estado e os municípios.
Proposta
O secretário do Meio Ambiente
fez uma exposição sobre as necessidades
para a implementação do programa,
que prevê ações em uma área
de 64.800 hectares nos sete municípios com
ênfase na intensificação da
fiscalização, melhorando a frota de
veículos da Polícia Militar Ambiental,
aperfeiçoar a tecnologia de controle de ocupações
e ampliar o uso de helicópteros para orientar
as ações por terra.
Outro ponto abordado foi a questão
gerencial para tornar mais efetiva a proteção
das unidades de conservação, incluindo
os parques estaduais do Juqueri e Jaraguá.
Graziano adiantou que um novo parque será
implantado na região, cujos limites encontram-se
em estudos, mas que deverá ter entre dois
e três mil hectares. Salientou, ainda, que
o plano deverá estimular a criação
de parques urbanos pelas prefeituras e órgãos
do Estado. “A Prefeitura de São Paulo já
dispõe de áreas com 381 hectares para
a ampliação dos parques estaduais,
171 hectares para parques municipais e 427,95 hectares
em fase de estudos”, disse.
Outros pontos do plano passam
por questões como educação
ambiental, orientação técnica
aos municípios para recuperação
de áreas degradadas e definição
da Área de Proteção e Recuperação
de Mananciais do Alto Juqueri, que deverá
estar concluída em março próximo.
Por último, o secretário falou sobre
a criação de uma lei específica
de proteção da vegetação
nativa na Região Metropolitana de São
Paulo, que considera essencial para garantir o êxito
do programa.
Com os prefeitos foi acertada
a criação de um grupo de trabalho
que terá a incumbência de, em trinta
dias, apresentar uma proposta a ser encaminhada
ao Governo do Estado. A proposta deverá conter
um diagnóstico contemplando questões
como áreas disponíveis para recuperação,
disponibilidade das guardas civis municipais em
participar das atividades de fiscalização,
programas conjuntos de educação ambiental
e outras.
Outro ponto a ser estudado, conforme
sugestão de Stela Goldenstein, foi a criação
de uma câmara técnica no Subcomitê
de Bacia da Cantareira para estudar a possibilidade
de direcionar os recursos da cobrança pelo
uso da água para a preservação
da Serra da Cantareira.
Texto: Newton Miura
Fotos: José Jorge
