5 de Março
de 2009 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O Banco
Mundial (Bird) aprovou hoje (5) um empréstimo
de R$ 1,3 bilhão para financiar projetos
ambientais no Brasil. É o maior montante
de crédito já repassado pela instituição
ao país. De acordo com o Banco Mundial, o
dinheiro deverá ser investido em setores
como manejo florestal, energias renováveis
e preservação dos recursos hídricos.
A operação, chamada
de Empréstimo Programático de Políticas
de Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável,
foi negociada entre o banco e equipes das áreas
econômica e ambiental do governo e será
dividida em duas etapas.
Além do empréstimo
anunciado hoje, que será pago em duas parcelas,
o Banco Mundial e o governo brasileiro negociarão
um segundo repasse até o fim de 2009. O Brasil
terá até 20 anos para o pagamento
do empréstimo, que começará
a ser feito após um período de carência
de quatro anos.
O desmatamento da Amazônia,
a falta de proteção ao que restou
do bioma Mata Atlântica e questões
relacionadas à qualidade e disponibilidade
da água deverão ser os principais
focos de investimentos, de acordo com o Banco Mundial.
A instituição espera
que, além dos benefícios ambientais,
medidas como o fortalecimento da Lei de Gestão
de Florestas Públicas, a implementação
do Programa Nacional de Avaliação
da Qualidade da Água e expansão de
políticas de saneamento também gerem
impactos sociais.
A liberação efetiva
dos recursos ainda depende de aprovação
do Senado Federal, que avalia as operações
de empréstimos internacionais ao país.
+ Mais
Brasil adere a acordo da FAO para
pesca responsável em alto-mar
3 de Março de 2009 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Brasil foi o 38º país
a aderir ao acordo da Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO) para o cumprimento
de medidas internacionais de conservação
e gestão dos recursos pesqueiros em alto-mar
por navios de pesca. A cerimônia de adesão
aconteceu ontem (2), em Roma, na Itália,
e o país foi representado pelo ministro da
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
do Brasil, Altemir Gregolin.
Em seu discurso, o ministro disse
que a adesão brasileira representa o compromisso
do governo com a sustentabilidade da pesca em alto-mar,
usando a lei e o controle dos navios pesqueiros
que levam a bandeira do país. O diretor-geral
adjunto de Pesca da FAO, Ishiro Nomura, felicitou
a participação brasileira no acordo
e disse que espera a mesma postura de outros países.
“Com a adesão de cada novo
país ao acordo nos aproximamos da meta de
garantir que cada barco que pesque em alto-mar realize
a atividade de forma responsável, assegurando
uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”,
afirmou durante discurso reproduzido em nota da
organização.
A entrada do país no acordo
aconteceu na abertura da 28ª Sessão
do Comitê de Pesca da FAO. O evento conta
com a participação de mais de 80 países
que estão debatendo o relatório O
Estado Mundial da Pesca e Aquicultura (Sofia) de
2008, divulgado ontem.
O documento propõe que
as práticas de pesca responsável sejam
mais utilizadas e os planos de gestão incluam
estratégias que considerem as mudanças
climáticas em curso no planeta.
O estudo traz dados sobre a Amazônia
e mostra que a região tem um excedente de
pescados ainda pouco usado para a alimentação.
Cerca de 60% das populações de peixes
ainda são sub-exploradas, enquanto 30% são
sobre-exploradas ou estão em recuperação.
A explicação, segundo
a FAO, é que a população da
América Latina e do Caribe, apesar do excedente
de peixes, prefere comer carne vermelha. Entretanto,
o padrão de consumo deve se modificar aos
poucos devido ao desenvolvimento de novos canais
de distribuição e à busca crescente
por alimentos saudáveis.
De acordo com o documento, a população
latino-americana irá consumir cerca de 20%
a mais de pescados em 2015. A pedido da Secretaria
Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), a FAO deu
início ao trabalho de apoiar o governo para
adequar as atividades pesqueiras nacionais às
normas internacionais de pesca responsável.
+ Mais
MP vai apurar impacto ambiental
no aumento do número de vôos para o
Santos Dumont
5 de Março de 2009 - Vitor
Abdala - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Um inquérito civil foi
instaurado hoje (5) pelo Ministério Público
Estadual do Rio de Janeiro, para analisar os impactos
do aumento do número de vôos no Aeroporto
Santos Dumont. A ampliação do tráfego
aéreo no aeroporto, localizado no centro
da cidade, foi autorizada terça-feira (3)
pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac).
De acordo com o Ministério
Público, serão apurados aspectos como
a eventual ocorrência de poluição
sonora e aumento do tráfego de veículos
na região do aeroporto e em bairros próximos,
como Botafogo, Flamengo e Laranjeiras. O inquérito
está a cargo da promotora Rosani da Cunha
Gomes, da 2a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa
do Meio Ambiente.
Segundo informou o procurador-geral
de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio
Lopes, por meio de nota à imprensa, “a ampliação
do tráfego aéreo no Santos Dumont
só será permitida pelo MP se as condições
demonstrarem que não haverá prejuízo
para a população e o meio ambiente”.
+ Mais
Nova lista de agrotóxicos
proibidos no país estará pronta em
junho, dizem ministros
5 de Março de 2009 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Os ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes
Temporão, disseram hoje (5) que até
junho será refeita a lista de agrotóxicos
proibidos no Brasil.
De acordo com o Minc, em dois
ou três meses será concluído
um estudo sobre quais produtos, além dos
que já são vetados, passarão
a ter seu uso proibido.
“Vamos começar pelos produtos
que já foram proibidos em mais países
e para os quais existem alternativas comerciais
de forma que não vai haver descontinuidade”,
disse.
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) avalia a inclusão
na lista de proibidos de 13 produtos que hoje são
comercializados no país. O processo de reavaliação
dos agrotóxicos começou no ano passado,
foi interrompido depois que empresas do setor entraram
com uma ação na Justiça contra
a medida, mas retomado quando Anvisa reverteu a
decisão judicial.
“Essa lista tem como referência
uma análise que a Anvisa fez com base nas
proibições feitas pela União
Européia, novidades científicas que
justificam uma reavaliação. Essa reavaliação
será feita pela Fundação Osvaldo
Cruz no que se refere a impactos para a saúde”,
explicou Temporão.
Os ministros trataram também
da poluição causada por veículos
e indústrias que emitem gases prejudiciais
ao meio ambiente e à população.
Eles informaram que estão trabalhando numa
política de qualidade do ar.
“As pessoas adoecem por causa
de poluição: poluição
indústrial, poluição dos carros,
queima de lixo e não existe um plano de qualidade
do ar. Os dois ministérios vão traçar
isso”, disse Minc.
Ele afirmou ainda que os ministérios
também devem instituir uma vistoria obrigatória
para controlar os níveis de emissão
de gases poluentes pelos veículos, que hoje
existe apenas em alguns os estados, como, por exemplo,
o Rio de Janeiro. Minc também informou que
o governo pretende estabelecer padrões mais
restritivos em relação aos gases emitidos
pelas indústrias.
A política deverá
ser lançada na Conferencia de Meio Ambiente
e Saúde em que será realizada em dezembro.
