Brasília
(02/03/2009) - A partir desta segunda-feira (2),
o Ibama poderá convocar a Força Nacional
de Segurança Pública para o combate
a crimes ambientais nos estados sem ter de pedir
a autorização dos governadores. De
acordo com a legislação anterior,
a tropa de elite, que conta com cerca de 500 homens
e é subordinada ao Ministério da Justiça,
só poderia ser convocada mediante um pedido
formal dos governos estaduais.
A portaria que altera a legislação
foi assinada pelo ministro da Justiça, Tarso
Genro, durante cerimônia de lançamento,
em Brasília, do Curso de Capacitação
de Guarda Nacional Ambiental. A cerimônia
contou com a presença do ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, e do secretário Nacional
de Segurança Pública, Ricardo Balestreli,
entre outros.
“Houve casos em que nós
queríamos convocar a Força Nacional
e não podíamos fazê-lo”, disse
Minc. O ministro lembrou o que ocorreu em Paragominas
(PA) no fim de 2008, quando uma ação
promovida por madeireiros levou ao incêndio
de carros e da sede local do Ibama. “Também
jogaram coquetéis molotov no hotel em que
estavam os agentes do Ibama, mas nós não
tínhamos poder para pedir a convocação
da Força Nacional”, reiterou. Para o ministro,
é preciso desafiar os criminosos ambientais,
por mais audazes: “No fundo, são os mesmos
que, há 20 anos, assassinaram Chico Mendes
e que, hoje, continuam com a arma da impunidade
ambiental na mão”.
Os ministros do Meio Ambiente
e da Justiça assinaram também na segunda-feira
(2) uma portaria que instituiu a Comissão
Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações
Ambientais. Uma terceira portaria criou a Guarda
Nacional Ambiental.
Grace Perpetuo
Ascom/MMA
Governo reforçará
fiscalização na Amazônia contratando
2 mil servidores
Brasília (03/03/2009) -
O governo federal quer fechar o cerco ao desmatamento
na Amazônia. Para isso, o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, acertou nesta terça-feira
(3) com o do Planejamento, Paulo Bernardo, a contratação
de 2 mil servidores, sendo 1000 fiscais ambientais
e 1000 policiais federais, todos para atuar exclusivamente
na região amazônica, no combate aos
crimes ambientais. Dos contratados para a área
ambiental, 450 vão trabalhar no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
e 550 serão lotados no Ibama.
O ministério já
recebeu autorização para começar
a trabalhar nos editais. Segundo o ministro, não
se trata de criação de novas vagas
nos dois órgãos, as vagas foram puxadas
de outros órgãos e redistribuídas
pelo Ministério do Planejamento para a área
ambiental. “Haverá um remanejamento das vagas
já existentes, concentradas nesse esforço”,
disse Minc. Além dos servidores, o MMA vai
firmar contrato para a utilização
de quatro aeronaves que fiscalizarão as áreas
indicadas pelos satélites e em caso de confirmação
poderá convocar até mesmo a Força
Nacional para combater crimes ambientais. A preocupação
agora, segundo explica, se estende até mesmo
às áreas que envolvem o manejo sustentado.
O Ibama tem identificado casos em que os negócios
autorizados extrapolam os limites definidos, resultado
em degradação ambiental.
A delegada da Polícia Federal,
Fernanda Santos, que participou do anúncio
das novas medidas no Ministério do Meio Ambiente,
destacou o papel da instituição na
Operação Arco de Fogo, que vem reprimindo
as ações criminosas contra o meio
ambiente na Amazônia e indiciando os criminosos.
Ela destacou o papel da inteligência, salientando
que “muitas vezes chegamos às áreas
desmatadas e encontramos apenas os empregados”,
lembrando que os verdadeiros autores dos delitos
precisam ser identificados e em muitos casos estão
bem longe das áreas atingidas.
Paulenir Constancio
Ascom/MMA
+ Mais
Resultado do concurso para o Ibama
já está disponível
Brasília (02/03/2009) -
Saiu hoje o resultado parcial do concurso do Ibama
para o cargo de analista ambiental. Os candidatos
poderão ter acesso à lista com os
nomes exclusivamente pelo endereço eletrônico
do Cespe, organizador do concurso, que é
o http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008.
A relação traz os
resultados definitivo das provas objetivas e o provisório
da prova discursiva. As provas discursivas avaliadas
e os espelhos de avaliação estão
disponíveis aos interessados para, se necessário,
entrar com recurso contra o resultado provisório
na prova discursiva. O prazo para recurso vai de
amanhã ao dia 4, e o candidato deverá
ser claro, consistente e objetivo em seu pedido.
O Cespe não vai aceitar
recurso via postal, fax, correio eletrônico,
fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n.º
1 - IBAMA, de 13 de novembro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União, e com
o edital deste concurso.
O resultado final da prova discursiva
e a convocação para a perícia
médica daqueles que se declararam portadores
de deficiência serão publicados no
Diário Oficial da União e divulgados
na Internet, na página do Cespe no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008,
na data provável de 20 de março de
2009.
Colaboração: Julia Maria Carricondo
Ibama/Sede
