05/03/2009
- Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde
poderão retirar do mercado brasileiro 13
agrotóxicos, pelo menos na sua formulação
química atual. Esses produtos já estão
proibidos em vários países, mas ainda
têm licença no Brasil. Os estudos para
reavaliar a autorização de comercialização
e uso vêm sendo elaborados pelo Ibama e Anvisa,
em parceria com a Fiocruz, e devem ser concluídos
até julho.
Laudos emitidos por pesquisadores
estrangeiros já comprovaram que se tratam
de produtos tóxicos, que, além de
contaminarem o solo e a água, causam danos
irreversíveis à biodiversidade. O
resultado esperado é a reformulação
de alguns produtos, a proibição de
outros e recomendações de cuidados
especiais com transporte, descarte de embalagens,
usos e manuseio pelos trabalhadores.
A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (5) pelos ministros Carlos Minc, do
Meio Ambiente, e José Gomes Temporão,
em reunião de trabalho no Ministério
da Saúde. Participaram do encontro técnicos
da Anvisa, do Ibama e da Secretaria de Vigilância
em Saúde. Os estudos estavam interrompidos
por liminares na Justiça, impetradas por
fabricantes e distribuidores, mas as últimas
decisões contra a reavaliação
caíram em fevereiro.
Foi discutida na reunião
de trabalho pauta conjunta, até o final de
2009, no sentido de encontrar soluções
para problemas de impactos ecológicos e na
saúde pública, que apontam as emissões
de gases tóxicos pelos automóveis
prioridade conjunta. Por um lado, o Ministério
do Meio Ambiente pretende adequar as emissões
de carbono pelo escapamento dos carros ao programa
de redução do efeito estufa. Por outro,
o Ministério da Saúde quer reduzir
o custo anual para o tratamento da população
afetada pela poluição provocada pela
frota que circula nas grandes cidades. Estimativas
de organizações de saúde dão
conta de que nada menos que R$ 10 bilhões
são gastos pelo poder público no tratamento
de enfermidades têm origem no bombardei diário
da fumaça que sai dos escapamentos.
Um acerto entre os dois ministérios
prevê, ainda, que até o final do ano
serão anunciadas medidas conjuntas para a
melhoria da qualidade do ar. A vistoria veicular
anual, que vai detectar os níveis de emissão
de gases pelos escapamentos dos automóveis
em circulação e será obrigatória
em todo o território nacional, está
entre as primeiras providências previstas
para entrar em vigor em 2010. A idéia é
tirar de circulação carros poluidores,
que só serão liberados após
tomadas as providências para diminuir a quantidade
de poluidores de seus escapamentos. Por enquanto,
apenas o Rio de Janeiro faz as medições.
Uma outra agenda comum anunciada
pelos dois ministérios foi a intensificação
da vigilância contra o uso do amianto, atualmente
proibido em 42 países. Ficou acertada
a implementação de várias medidas,
como forma de inibir a utilização
do produto. Entre elas, a participação
de outros ministérios na iniciativa, a realização
de vistorias conjuntas dos ministros Carlos Minc,
do Meio Ambiente, e de José Gomes Temporão,
da Saúde, em fábricas que utilizam
o produto, para avaliar a saúde dos trabalhadores.
O ministro Carlos Minc lembrou
a portaria assinada recentemente por ele, proibindo
a compra de qualquer produto que utilize o amianto
em sua composição nas licitações
efetuadas pelo MMA . Ele sugeriu que a medida seja
tomada por outros ministérios, como forma
de
pressão para a eliminação do
amianto. Será criado, também, um selo
verde para empresas que não mais utilizem
o amianto.
Outra medida, ainda sem data para
acontecer, será a realização
da Feira Nacional de Tecnologias Limpas, onde as
empresas nacionais e estrangeiras poderão
divulgar produtos com tecnologias limpas , que já
substituíram com eficiência o amianto
por produtos que não causam danos à
saúde humana.
Minc falou que será instituído
um grupo de trabalho interministerial para elaborar
propostas para um Plano Nacional de Qualidade do
Ar, do governo federal, que deverá encampar
as propostas discutidas na reunião e formular
várias outras.
+ Mais
Governo inicia trabalho nos municípios
que desmatam na Amazônia
04/03/2009 - Suelene Gusmão
- Nos dias 5 e 6 (quinta e sexta-feira) começam
a ser colocadas em prática as primeiras ações
da Operação Arco Verde, coordenada
pela Casa Civil, com a participação
de 13 ministérios, entre eles, o Ministério
do Meio Ambiente. O Pará será o primeiro
a receber a visita dos integrantes da operação.
No estado, 13 municípios fazem parte da lista
dos maiores desmatadores da floresta amazônica.
Nos dias 9 e 10, a equipe irá a Cuiabá
(MT); 11 e 12, Porto Velho (RO); e no dia 13, Manaus
(AM).
As primeiras ações
estarão focadas nos 36 municípios
da Amazônia, relacionados entre os maiores
desmatadores, responsáveis por 50% de toda
a destruição da floresta amazônica.
O objetivo da Operação Arco Verde
nestes municípios é oferecer alternativas
sustentáveis aos gestores municipais para
que consigam fazer a transição das
atividades predatórias para a legalidade
e sustentabilidade e deixar de fazer parte da lista.
Os primeiros passos da Operação
Arco Verde coincide com a demanda apresentada pelos
prefeitos da região amazônica, em recente
reunião em Brasília, que demonstraram
ao ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, uma ansiedade
em estabelecer parceria com o governo federal para
que suas economias deixem de ter por base as atividades
ilegais. De acordo com o secretário Egon
Krakhecke, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável, do MMA, a operação,
articulada pela Casa Civil, está ancorada
em dois conjuntos de ações, as emergenciais
e as estruturantes.
De acordo com o secretário,
entre as emergenciais destacam-se as ações
conjuntas entre o Ministério do Trabalho
(MT) e o Ibama. Representantes do MT acompanham
as ações de fiscalização
realizadas pelo Ibama para assegurar que os direitos
trabalhistas dos empregados afetados pelo eventual
fechamento de uma atividade ilegal sejam respeitados
e que eles possam, por exemplo, utilizar o seguro-desemprego,
até que se estabeleçam em outra atividade.
"São ações de rápida
execução para que se possa reverter
as reações negativas para a população
local", explicou Krakhecke.
O outro grupo de ações
está sendo chamado de estruturante. Entre
elas, a oferta de tecnologias sustentáveis,
com a participação direta da Embrapa
e do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa); a oferta de assistência
técnica para incentivar e embasar a transição
do modelo predatório para a utilização
de tecnologias sustentáveis, com a participação
do Incra e do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA); regularização
fundiária; regularização do
passivo ambiental e a capacitação
de força de trabalho para sua inserção
em atividades sustentáveis.
Programas do MMA - Durante os
dois dias de visita da equipe do governo federal
ao Pará serão realizados seminários
com a participação de representantes
dos governos do estado e dos municípios.
Na pauta apresentação e discussão
das ações governamentais de combate
ao desmatamento ilegal e compartilhamento de responsabilidades
entre as três esferas de governo. Fundo Amazônia,
Agenda 21, Gestar, Desenvolvimento Florestal são
programas do MMA divulgados no seminário.
+ Mais
Governo estuda ampliar crédito
para tratamento do lixo
02/03/2009 - Suelene Gusmão
- Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades,
a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDES) estão
estudando a abertura de novas linhas de crédito
para a gestão de resíduos sólidos
pelos consórciios intermunicipais. O anúncio
foi feito na última sexta-feira (27) pelo
secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, Vicente Andreu, do Ministério
do Meio Ambiente, durante reunião com seis
prefeitos da região metropolitana de Campinas
(SP). Vicente Andreu propôs a implantação
pelos municípios do Plano de Gestão
Integrada de Manejo de Resíduos Sólidos.
"Com o plano, podemos definir melhor as soluções
a serem utilizadas", destacou.
Os seis municípios, Nova
Odessa, Americana, Santa Bárbara d'Oeste,
Sumaré, Hortolândia e Monte Mor, são
integrantes do Consórcio Intermunicipal de
Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Campinas. Vicente Andreu informou
que o MMA já está investindo entre
R$ 350 mil e R$ 400 mil na realização
de arranjos regionais para indicar soluções
para o meio ambiente, como o consórcio regional
do lixo. Ele ressaltou que a construção
de aterros sanitários controlados ainda é
a melhor solução para a redução
dos impactos ambientais na realidade brasileira.
Além disso, a gestão em parceria diminui
consideravelmente os custos, que são rateados
entre os participantes do consórcio, cabendo
ao governo entrar com parte dos recursos pela suas
linhas de crédito.
Uma das estratégias que
tem merecido especial atenção do governo
federal na gestão dos resíduos sólidos
é o incentivo às cooperativas de catadores
e recicladores. Eles são fundamentais no
processo de diminuição da quantidade
de resíduos sólidos efetivamente destinados
a aterros ou usinas.
