03/03/2009
- Paulenir Constancio - O governo federal quer fechar
o cerco ao desmatamento na Amazônia. Para
isso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
acertou nesta terça-feira (3) com o do Planejamento,
Paulo Bernardo, a contratação de 2
mil servidores, sendo 1000 fiscais ambientais e
1000 policiais federais, todos para atuar exclusivamente
na região amazônica, no combate aos
crimes ambientais. Dos contratados para a área
ambiental, 450 vão trabalhar no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
e 550 serão lotados no Ibama.
O ministério já
recebeu autorização para começar
a trabalhar nos editais. Segundo o ministro, não
se trata de criação de novas vagas
nos dois órgãos. "Haverá
um remanejamento das vagas já existentes,
concentradas nesse esforço", disse Minc.
Além dos servidores, o MMA vai firmar contrato
para a utilização de quatro aeronaves
que fiscalizarão as áreas indicadas
pelos satélites e em caso de confirmação
poderá convocar até mesmo a Força
Nacional para combater crimes ambientais. A preocupação
agora, segundo explica, se estende até mesmo
às áreas que envolvem o manejo sustentado.
O Ibama tem identificado casos em que os negócios
autorizados extrapolam os limites definidos, resultado
em degradação ambiental.
A delegada da Polícia Federal,
Fernanda Santos, que participou do anúncio
das novas medidas no Ministério do Meio Ambiente,
destacou o papel da instituição na
Operação Arco de Fogo, que vem reprimindo
as ações criminosas contra o meio
ambiente na Amazônia e indiciando os criminosos.
Ela destacou o papel da inteligência, salientando
que "muitas vezes chegamos às áreas
desmatadas e encontramos apenas os empregados",
lembrando que os verdadeiros autores dos delitos
precisam ser identificados e em muitos casos estão
bem longe das áreas atingidas.
+ Mais
Ibama poderá convocar Força
Nacional para combate a crimes ambientais
02/03/2009 - Grace Perpetuo -
A partir desta segunda-feira (2), o Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) poderá convocar a Força Nacional
de Segurança Pública para o combate
a crimes ambientais nos estados sem ter de pedir
a autorização dos governadores. De
acordo com a legislação anterior,
a tropa de elite que conta com cerca de 500 homens
e é subordinada ao Ministério da Justiça
só poderia ser convocada mediante um pedido
formal dos governos estaduais.
A portaria que altera a legislação
foi assinada pelo ministro da Justiça, Tarso
Genro, durante cerimônia de lançamento,
em Brasília, do Curso de Capacitação
de Guarda Nacional Ambiental. A cerimônia
contou com a presença do ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, e do secretário Nacional
de Segurança Pública, Ricardo Balestreli,
entre outros.
"Houve casos em que nós
queríamos convocar a Força Nacional
e não podíamos fazê-lo",
disse Minc. O ministro lembrou o que ocorreu em
Paragominas (PA) no fim de 2008, quando uma ação
promovida por madeireiros levou ao incêndio
de carros e da sede local do Ibama. "Também
jogaram coquetéis molotov no hotel em que
estavam os agentes do Ibama, mas nós não
tínhamos poder para pedir a convocação
da Força Nacional", reiterou. Para o
ministro, é preciso desafiar os criminosos
ambientais, por mais audazes: "No fundo, são
os mesmos que, há 20 anos, assassinaram Chico
Mendes e que, hoje, continuam com a arma da impunidade
ambiental na mão".
Os ministros do Meio Ambiente
e da Justiça assinaram também na segunda-feira
(2) uma portaria que instituiu a Comissão
Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações
Ambientais. Uma terceira portaria criou a Guarda
Nacional Ambiental.
Capacitação - O
Curso de Capacitação de Guarda Nacional
Ambiental começou ontem (2) e vai até
o dia 13 de março. Numa primeira fase, o
curso irá habilitar 50 bombeiros e policiais
militares das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
para atuação com os órgãos
de fiscalização ambiental, por meio
do Programa de Cooperação Federativa.
Até o fim do ano, mais 150 homens receberão
treinamento em ecologia, políticas públicas,
educação ambiental e biologia de conservação.
Os capacitados em defesa ambiental ficarão
à disposição do Ibama para
ações contra a exploração
ilegal de madeira e de combate à grilagem,
por exemplo.
O ministro elogiou a iniciativa
de valorização dos profissionais que
defendem o meio ambiente em campo - e observou que
o monitoramento de todos os biomas brasileiros,
já em curso, precisa de ações
específicas e eficazes para a prevenção
e o combate aos crimes ambientais. Para Minc, a
proteção ao meio ambiente deve contar
com "a mão pesada da Justiça,
da Polícia Federal e do Ibama em cima dos
criminosos ambientais que destroem água,
solo e floresta, desequilibram o clima e empobrecem
as pessoas".
