3 de Março
de 2009 - Nielmar de Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Ministério
Público (MP) quer que o estado de São
Paulo, a Petrobras, Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e todas
as montadores de veículos a diesel sejam
responsabilizados pelo descumprimento da resolução
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conoma) que
prevê a comercialização de diesel
com no máximo 50ppm (partes por milhão)
de partículas de enxofre.
A ação pede também
que o diesel co baixo teor de enxofre seja vendido
em pelo menos uma das bombas de postos de abastecimento
das regiões metropolitanas de São
Paulo, Campinas, São José dos Campos
e Santos.
O MP quer, ainda, que a liminar
suspenda a comercialização, no estado,
a partir de 60 dias, de veículos novos movidos
a diesel em desacordo com a resolução
do Conama e a suspensão do registro e licenciamento
dos veículos no prazo de 70 dias. “Em caso
de desobediência os envolvidos estarão
sujeitos à multa diária de R$ 100
mil”, informa a nota.
A Petrobras informou à
Agência Brasil que ainda não foi notificada
sobre a ação e, por isso, “não
se pronunciaria a respeito” do assunto.
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Petrobras começa a produzir
gasolina com 3% de etanol no Japão
3 de Março de 2009 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A Petrobras começa a produzir
no Japão a gasolina com mistura de 3% de
álcool (E3). A medida é o primeiro
passo da empresa no seu projeto de entrar no mercado
asiático, comercializando o etanol brasileiro.
Segundo nota divulgada pela empresa,
a Brazil Japan Ethanol – joint venture formada pela
estatal brasileira e pela a empresa japonesa de
álcool Japan Alcohol Trading – inaugurou
nesta segunda-feira (02), no Japão, a primeira
unidade para produção de E3 - combustível
formado pela mistura de gasolina com 3% de adição
de etanol.
A capacidade de produção
da usina é estimada em até três
milhões de litros de E3 por mês. O
combustível será distribuídos
a postos independentes. A fornecedora da gasolina
para o projeto será a refinaria Nansei Sekiyu,
em Okinawa, que a Petrobras tem 87,5% de participação.
Com o empreendimento, a Petrobras
espera “demonstrar ao empresariado japonês
a viabilidade técnica e econômica para
a entrada no país de um novo combustível,
que além de eficiente, é mais ecológico”.
A construção da
usina, iniciada em outubro de 2008, faz parte do
Projeto Sodegaura, uma parceria da Brazil Japan
Ethanol com o Ministério do Meio Ambiente
do Japão, que tem como objetivo a introdução
do E3 no mercado japonês.
A Petrobras informou, ainda, que
a usina está instalada na cidade de Sodegaura,
em Kanto, na Região Central do Japão,
e que responde por 40% do volume total de gasolina
consumida naquele país.
+ Mais
Cidades e Meio Ambiente vão
implementar inspeção veicular ainda
este ano
4 de Março de 2009 - Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Ainda este ano deverá
passar a ser obrigatório que todos os veículos
automotivos do país passem pela inspeção
veicular. Em reunião na tarde de hoje (4),
os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das
Cidades, Márcio Fortes, decidiram se antecipar
ao projeto de lei, que tramita há oito anos
na Câmara dos Deputados.
A obrigatoriedade da inspeção
veicular, que já está prevista no
Código Brasileiro de Trânsito, deverá
sair do papel por meio de um decreto ou de uma resolução
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Contran já tem uma resolução
sobre o assunto, que está suspensa. Existe
também a possibilidade de que ela seja retomada.
“A inspeção veicular
ajuda a fechar três buracos: o da camada de
ozônio, o do pulmão, que é atingido
pela fumaça, e o do bolso, já que
os veículos bem regulados consomem menos
combustível”, explicou Minc.
Segundo ele, a norma poderá
seguir os moldes da lei, que já existe no
estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção
é obrigatória há 12 anos. Lá,
as punições começaram primeiro
pelos veículos grandes, como ônibus
e caminhões, e pelos veículos comerciais.
Só oito anos depois da vigência da
lei é que os carros menores começaram
a ser punidos, quando não eram aprovados
na inspeção.
Já Márcio Fortes
ressaltou o aumento da segurança como um
dos motivos para agilizar o início da inspeção.
“Eu ressalto ainda um quarto buraco que não
foi citado pelo ministro Minc, o da vida. Os itens
de segurança, como os freios, por exemplo,
também serão inspecionados. E com
um carro desregulado você pode matar e pode
morrer”, ressaltou Fortes.
O presidente do Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva,
e o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que faz parte da
Comissão de Viação e Transportes,
também participaram da reunião.
Para Hugo Leal, não há
nenhum inconveniente na antecipação
do Poder Executivo ao editar um decreto ou uma resolução
antes da aprovação da lei pelo Congresso
Nacional. “A lei já existe e está
no Código de Trânsito. O que os ministros
estão fazendo é colocar em prática.
A nova lei virá como uma cereja no bolo,
amarrando todos os detalhes que faltarem”, avaliou.
Nos próximos dias os setores
jurídicos dos ministérios e da Casa
Civil devem se reunir para decidir se a norma será
editada por decreto ou por resolução
e como deverá ser feita a implementação
de medidas punitivas para os carros que apresentarem
problemas. Segundo os ministros, também serão
avaliadas as formas de incentivar os estados a implementar
a inspeção, uma vez que os Departamentos
de Trânsito (Detran) são órgãos
estaduais.
