Brasília
(12/03/2009) - O Conselho Nacional de Meio Ambiente
- Conama, aprovou resolução proposta
pelo Ibama que cria padrões de procedimentos
para a indústria consumidora e transformadora
de produtos e subprodutos florestais nativos. A
norma estabelece procedimentos para que os órgãos
ambientais realizem inspeção técnica
nas indústrias de base florestal, uniformiza
os rendimentos da indústria em todo o país
e cria padrões de nomenclatura para as espécies
e para os produtos florestais. As indústrias
ficam obrigadas a apresentar estudo técnico
demonstrando o seu rendimento real no prazo de 180
dias após publicação da resolução.
Segundo o Diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos
Hummel, essa resolução cria condições
para que o Ibama e os órgãos estaduais
de meio ambiente possam integrar os seus sistemas
de licenciamento e controle da atividade florestal
conforme estabelece a Resolução do
Conama 379 de 2006. “Sem essa padronização
de nomenclatura das espécies e dos produtos
seria impossível integrar os sistemas Estaduais
ao sistema Federal”, afirma Hummel.
As novas regras trarão
um ganho ambiental muito grande, afirma José
Humberto Chaves, Coordenador Geral de Gestão
dos Recursos Florestais do Ibama e coordenador do
grupo de trabalho do Conama que elaborou a proposta
de resolução. “Atualmente algumas
indústrias da Amazônia estão
utilizando um coeficiente de rendimento volumétrico
25% maior do que realmente conseguem obter de rendimento
quando transformam a tora em madeira serrada, permitindo
legalizar a madeira obtida de desmatamento ilegal.
Com a redução do índice de
conversão esse mecanismo de fraude tende
a acabar”, afirma Chaves.
O Conama estabeleceu, ainda, um
glossário técnico que facilitará
classificação dos produtos pelas indústrias
e pelos órgãos fiscalizadores. “Essa
resolução nasceu de uma discussão
em conjunto com o setor florestal que reclamava
regras claras para a fiscalização
nas indústrias”, conclui Hummel.
DBFLO/Ibama
+ Mais
Quarto período de defeso
do caranguejo começa nesta quinta-feira no
Maranhão
São Luis (11/03/2007) –
Tem início nesta quinta-feira (12/3) mais
um período de defeso do caranguejo-uçá
(Ucides cordatus). É o quarto período
este ano, os outros foram nos meses de janeiro e
fevereiro. Até o dia 17 de março (terça-feira)
estão proibidos a captura, cativeiro, transporte,
beneficiamento, industrialização e
comercialização do caranguejo-uçá.
A determinação vem
da portaria 02/2009 do Ibama, que tem como objetivo
proteger a “andada” , como é conhecido o
período de reprodução da espécie,
quando machos e fêmeas saem de suas tocas
e caminham pelos manguezais, realizando o acasalamento
e a liberação dos ovos.
As pessoas físicas ou jurídicas
que atuam na exploração da espécie
no Maranhão deverão fornecer ao Ibama
até quarta-feira (11/3) a relação
detalhada dos estoques de animais vivos, congelados,
pré-cozidos, inteiros ou em partes. Além
disso, o transporte e comercialização
dos produtos devem ser acompanhados – da origem
ao destino final – do Guia de Autorização
de Transporte e Comércio, emitido pelo IBAMA
assim que verificado o estoque declarado. Quanto
aos animais vivos declarados, estes só poderão
ser comercializados até o segundo dia após
o inicio de cada período de “andada”.
Os infratores dessas determinações
incorrerão nas penalidades previstas na legislação
federal, que prevê aplicação
de multa no valor de R$ 700, mais o acréscimo
de R$ 20 por quilo apreendido. Durante os períodos
de defeso, o setor de fiscalização
da Superintendência do IBAMA percorre os diversos
pontos onde tradicionalmente se pratica a venda
do caranguejo.
O Núcleo de Recursos Pesqueiros
do IBAMA/MA também informou que de 27 de
março a 1º de abril terá início
o quinto e último período de defeso
do caranguejo. E alerta para a data final de declaração
de estoque, 26 de março.
Características do caranguejo-uçá
O Ucides cordatus vive em manguezais.
Durante a maré alta, estes animais permanecem
na toca e quando a maré baixa saem em busca
de alimento. Eles realizam uma “andada” para reprodução
que geralmente ocorre nos meses de janeiro a março,
e uma para muda de carapaça, entre setembro
e novembro. Os machos desta espécie podem
alcançar cerca de 70 e 89mm de comprimento
e largura da carapaça, respectivamente, e
as fêmeas 54,5 e 65mm.
O caranguejo-uçá
fica adulto entre o 3º e 4º ano de vida
e se alimenta principalmente de fungos que crescem
nas folhas de mangue, após estas serem transportadas
para o interior das tocas. Os caranguejos são
importantes para a cadeia alimentar do manguezal.
Ao se alimentarem, eles picam e trituram as folhas
maduras caídas, permitindo que animais menores
se alimentem também.
Ascom/Ibama/MA
+ Mais
Fiscalização flagra
pesca no período de defeso no Ceará
Fortaleza (10/03/2009) -No domingo
(08), fiscais do escritório regional de Iguatu
apreenderam 134 kg de peixe, entre Curimatãs
e Sardinhas, tres tarrafas e 20 metros de rede tipo
galão, em atendimento a denúncia do
Destacamento de Polícia Militar de Cariús
de que pessoas oriundas de Juazeiro do Norte pescavam
na barragem dos Gatos na época de defeso.
Foram autuadas oito pessoas e os peixes foram doados
a Secretaria de Ação Social do município.
Os autuados foram conduzidos a Delegacia Regional
de Polícia de Iguatu após o flagrante
para o registro da ocorrência.
Mariangela Bampi
Ascom/Ibama/CE
+ Mais
Ibama apóia Conferência
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
Porto Velho (09/03/2009) - A II
Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo
Meio Ambiente - Ceijma foi realizada em Porto Velho
no período de 03 a 06 de março, quando
foram escolhidos os 23 delegados que representarão
o Estado na conferência nacional a ser realizada
em Brasília. Das 23 vagas que cabem a Rondônia,
quatro são reservadas a alunos de escolas
indígenas, quilombolas, assentamentos rurais
e uma para alunos com necessidades especiais.
A Ceijma é realizada após
a conferência de meio ambiente para adultos,
o que ocorreu em março de 2008, tendo como
tema as mudanças climáticas. A infanto-juvenil
mantém o mesmo tema, abordado por eixos temáticos
adequados para a faixa etária abrangida (de
11 a 14 anos) e adotando uma metodologia elaborada
pelo Ministério da Educação
– MEC.
Dos 52 municípios de Rondônia,
50 realizaram o processo, o que representa 96%,
envolvendo cerca de 100 mil pessoas no Estado, com
a participação de 360 escolas públicas
estaduais, municipais e particulares.
O Ibama/RO foi parceiro da Secretaria
de Educação – Seduc desde o início
do processo em maio/2008, quando foi constituída
a Comissão Organizadora Executiva – COE,
pois entende a importância do envolvimento
da juventude nas questões ambientais, sua
participação ativa e o desenvolvimento
da conscientização desta população,
no que tange às suas responsabilidades atuais
e futuras.
Lucia Almeida
Ascom Ibama/RO
